Venezuela: Sobre o que a imprensa conservadora silencia

A República Bolivariana da Venezuela segue na ordem do dia da mídia. Quem acompanha o noticiário diário das TVs brasileiras e alguns dos jornalões tem a impressão que o país está à beira do caos e por lá vigora a mais ferrenha obstrução aos órgãos de imprensa privados. Mas há quem não tenha essa leitura sobre o país vizinho, que no próximo mês de setembro elegerá os integrantes da Assembléia Nacional.

José Gregorio Nieves, secretário da organização não-governamental Jornalistas pela Verdade, informou recentemente a representantes da União Européia que circularam em Caracas que nos últimos 11 anos, correspondente exatamente à ascensão do presidente Hugo Chávez, houve um avanço na democratização da comunicação na Venezuela. Ele baseia as suas informações em números. Segundo Nieves, há atualmente um total de 282 meios alternativos de rádios e televisões onde a população que não tinha voz agora tem.

Houve, inclusive, um aumento da democratização do acesso aos meios de comunicação. Até 1998, ou seja, no período em que a Venezuela era governada em revezamento, ora pela Ação Democrática (linha social-democrata), ora pela Copei (linha social cristã), não havia permissão para o funcionamento de veículos comunitários. No país existiam apenas 33 radiodifusores privados e 11 públicos, todos eles avaliados pela Comissão Nacional de Telecomunicações(Conatel).

Que seja ouvido o outro lado

Hoje, ainda segundo informação prestada por Nieves a representantes da UE, as concessões privadas em FM chegam a 471 emissoras, sendo 245 comunitárias e 82 de caráter público. Na área da televisão, o total de canais abertos privados até 1998 era de 31 particulares e oito públicos. Atualmente, a Conatel concedeu concessões a 65 canais privados, 37 comunitários e 12 públicos.

A lógica desses números contradiz, na prática, a campanha midiática de denúncia de falta de liberdade de imprensa. Seria pouco lógico que num período em que aumentaram as concessão de rádio e TV para a área privada o governo restringisse os passos das referidas empresas.

O secretário de organização dos Jornalistas pela Verdade informou ainda que a Lei de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão permitiu o fortalecimento dos produtores nacionais independentes. Nieves fez questão de assinalar que a ONG que ele representa rejeita a manipulação contra o governo bolivariano que ocorre em âmbito da UE e em outros fóruns.

É importante que os leitores e telespectadores brasileiros tenham acesso a outros canais de informação e não aos de sempre, apresentados diariamente pelos grandes meios de comunicação vinculados à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Em outros termos: que seja ouvido o outro lado, para que não prevaleça, como tem acontecido, o esquema do pensamento único. Os leitores e telespectadores brasileiros e da América Latina de um modo geral recebem informações sobre a Venezuela apenas com base do que dizem os inimigos da Revolução Bolivariana. Não há contraponto.

Mário Augusto Jakobskind

Fonte: Carta Maior

Cuba é uma ditadura?

Por, Breno Altman

O novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo), no último dia 11/02, respondeu afirmativamente à pergunta que faz as vezes de título desse artigo. Com ressalvas de contexto, identificando no longo bloqueio norte-americano uma das causas do que chamou de ?fechamento político?, Dutra assumiu a mesma definição dos setores conservadores quando abordam a natureza do regime político existente na ilha caribenha.

Essa discussão é um capítulo importante na agenda da contra-ofensiva à hegemonia do pensamento de direita. Afinal, a possibilidade do socialismo foi estabelecida pelos centros hegemônicos não apenas como economicamente inviável e trágica, mas também como intrinsecamente autoritária.

Quando o colapso da União Soviética permitiu aos formuladores do campo vitorioso declarar o capitalismo e a economia de livre-mercado como o final da história, de lambuja também fixaram o sistema político vigente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos como a única alternativa democrática aceitável.

Não foram poucos os quadros de esquerda que assumiram esse conceito como universal e abdicaram da crítica ao funcionamento institucional dos países capitalistas. Alguns se arriscaram a ir mais longe, aceitando esse modelo como paradigma para a classificação dos demais regimes políticos.

Na tradição do liberalismo, base teórica da democracia ocidental, a identificação e a quantificação da democracia estão associadas ao grau de liberdade existente. Quanto mais direitos legais, mais democrático seria o sistema de governo. No fundo, democracia e liberdade seriam apenas denominações diferentes para o mesmo processo social.

Pouco importa que o exercício dessas liberdades seja arbitrado pelo poder econômico. As disputas eleitorais e a criação de veículos de comunicação, por exemplo, são determinadas em larga escala pelos recursos financeiros de que dispõem os distintos setores políticos e sociais.

No modelo democrático-liberal, afinal, os direitos formais permitem o acesso irrestrito das classes proprietárias ao poder de Estado, que podem usar amplamente sua riqueza para mercantilizar a política e seus instrumentos, especialmente a mídia. Basta acompanhar o noticiário político para se dar conta do caráter cada vez mais censitário da democracia representativa.

A revolução cubana ousou ter entre suas bandeiras a criação de outro tipo de modelo político, no qual a democracia é concebida essencialmente como participação popular. Ao longo de cinco décadas, mesmo com as dificuldades provocadas pelo bloqueio norte-americano, forjou uma rede de organismos que mobilizam parcelas expressivas de sua população.

A maioria dos cubanos participa de reuniões de células partidárias, do comitê de defesa da revolução de sua quadra, dos sindicatos de sua categoria, além de outras organizações sociais que fazem parte do mecanismo decisório da ilha. Não são somente eleitores que delegam a seus representantes a tarefa de legislar e governar, ainda que também votem para deputados ? o regime cubano é uma forma de parlamentarismo. Esse tipo de participação talvez explique porque Cuba, mesmo enfrentando enormes privações, não seguiu o mesmo curso de seus antigos parceiros socialistas.

O modelo cubano não nasceu expurgando seus opositores ou instituindo o mono-partidarismo. Poderia ter se desenvolvido com maior grau de liberdade, mas teve que se defender de antigos grupos dirigentes que se decidiram pela sabotagem e o desrespeito às regras institucionais como caminhos para derrotar a revolução vitoriosa. Na outra ponta, as diversas agremiações que apoiavam a revolução (além do Movimento 26 de Julho, liderado por Fidel, o Diretório Revolucionário 13 de Março e o Partido Socialista Popular) foram se fundindo em um só partido, o comunista, oficialmente criado em 1965.

Os círculos contra-revolucionários, patrocinados pelo governo democrata de John Kennedy, organizaram a invasão da Baía dos Porcos em 1961. Aliaram-se a CIA em algumas dezenas ou centenas de tentativas para assassinar Fidel Castro e outros dirigentes cubanos. Associados a seguidas administrações norte-americanas, criaram uma situação de guerra e passaram a operar como braços de um país estrangeiro que jamais aceitou a opção cubana pela soberania e a independência.

A restrição das liberdades foi a salvaguarda de uma nação ameaçada, vítima de uma política de bloqueio e sabotagem que já dura meio século. Os Estados Unidos dispõem de diversos planos públicos, para não falar dos secretos, cujo objetivo é financiar e apoiar de todas as formas a oposição cubana. Vamos combinar: já imaginaram, por exemplo, o que ocorreria se um setor do partido democrata recebesse dinheiro cubano, além de préstimos do serviço de inteligência, para conquistar a Casa Branca?

Claro que o ambiente de guerra e a redução das liberdades formais impedem o desenvolvimento pleno do modelo político fundado pela revolução de 1959. Vícios de burocratismo e autoritarismo estão presentes nas instâncias de poder. Mas ainda nessas condições adversas, o governo cubano veio institucionalizando interessante sistema de participação popular. O contrapeso ao modelo de partido único, opção tomada para blindar a revolução sob permanente ataque, é um sistema de organizações não-partidárias que exercem funções representativas na cadeia de comando do Estado.

A Constituição de 1976, reformada em 1992, estabeleceu o ordenamento jurídico do modelo. Um dos principais ingredientes foi a criação do Poder Popular, com suas assembléias locais, municipais, provinciais e nacional. Seus representantes são eleitos em distritos eleitorais, em voto secreto e universal. Os candidatos são obrigatoriamente indicados por organizações sociais, em um processo no qual o Partido Comunista não pode apresentar nomes ? aliás, ao redor de 300 dos 603 membros da Assembléia Nacional não são filiados comunistas.

O Poder Popular é quem designa o Conselho de Estado e o Conselho de Ministros, principais instâncias executivas do país, além de aprovar as leis e principais planos administrativos. Seus integrantes não são profissionais da política: continuam a desempenhar suas atividades profissionais e se reúnem, em âmbito nacional, duas vezes ao ano para deliberar sobre as principais questões.

A Constituição também prevê mecanismos de consulta popular. Dispondo desse direito, o dissidente Oswaldo Payá, líder do Movimento Cristão de Libertação, reapresentou à Assembléia Nacional do Poder Popular, em 2002, uma petição com 10 mil assinaturas para que fosse organizado referendo que modificasse o sistema político e econômico na ilha.

O governo reuniu 800 mil registros para propor outro plebiscito, que tornava o socialismo cláusula pétrea da Constituição. Teve preferência pela quantidade de assinaturas. Cerca de 7,5 milhões de cubanos (65% do eleitorado), apesar do voto em referendo ser facultativo, votaram pela proposta defendida por Fidel Castro.

Tratam-se apenas de algumas indicações e exemplos de que o novo presidente petista pode ter sido um pouco apressado em suas declarações. As circunstâncias históricas levaram Cuba a restringir liberdades. Mas seu sistema político deveria ser analisado com menos preconceito, sem endeusamento do modelo liberal, no qual a existência de direitos formais amplos não representa garantias para um funcionamento democrático baseado na participação popular.

Breno Altman é jornalista e diretor do sítio Opera Mundi (www.operamundi.com.br)

Um pingo no ‘i’

Gostaria de expressar por meio desta coluna uma profunda decepção com a imprensa gaúcha por não mencionarem uma opinião sincera com relação ao jogador de futebol chamado Alecsandro, tido como atacante do Internacional. Não vejo narradores/comentaristas de nenhuma emissora de tv transmitir a opinião quase unânime da torcida colorada com relação a este jogador, tanto quanto os vejo mudando de assunto. Alecsandro é um cara que ocupa o espaço de um atacante, porém, não dá conta nem de longe da função.

Foi goleador do Inter em 2009 com quase totalidade de seus gols (exceto contra o Santos) de dentro da área pequena. Por conta de belas assistências de Giuliano, Andrezinho, D´alessandro e Marquinhos. Nas ultimas sete rodadas do campeonato precisávamos de um nove matador, e? Giuliano que vinha embalado tirando doce de criança e dando a Alecsandro foi convocado pra seleção sub-20. D´alessandro tem fôlego até os 10 minutos do segundo tempo, coerentemente é sacado por volta disso.

Andrezinho, Marquinhos e Taison eram usados a exaustão para tentarem dar conta de colocar a bola embaixo das traves para Alecsandro, que na ocasião dizia que a bola não estava chegando até ele, e não o contrário. Já não estávamos mais no início do campeonato, ou seja, os adversários já não eram mais Náutico, Sport nem Santo André, por exemplo, e os times de ponta já estavam apresentando um rendimento de alto nível. Ficamos em segundo lugar tendo o melhor elenco do país na ocasião.

Val Baiano fez mais gols que ele e, pasmem, jogando pelo Barueri (time do interior de SP). Alecsandro fazendo três gols nas ultimas dez rodadas, o Inter era campeão com dois ou três pontos a frente do segundo colocado. Lembro que Fred, atacante do Fluminense nas ultima dez rodadas fez dez gols e tirou o Fluminense da zona de rebaixamento; é um atacante; de um time com dificuldades financeiras sem grandes nomes, o que não é o caso do Inter. E três gols era pedir demais, e o gol só veio na última rodada quando o Inter goleou o Santo André.

O ano virou e Alecsandro continua como referência de área no ataque do Inter, fez um gol comum no grenal, há reportagens dele como herói em todos os jornais. Lembremos que foi um jogo de primeira fase de um regional que não é parâmetro pra um time que tem uma libertadores pela frente, segundo que pegou um Grêmio indefinido em inicio de temporada e que não ganha grenais desde 2001 pelo regional. Leandro Damião é o goleador do Inter no gauchão, nem fardou contra o Avenida, jogo em que novamente Alecsandro não compareceu, isso que jogou o jogo todo apesar dos apelos da torcida, Tayson (autor de um gol) e Giuliano (machucado) foram substituídos.

Final do mês de fevereiro começa a Copa Libertadores, Leandro Damião, Walter, Marquinhos ou Edu correm o risco de não serem escritos, os quatro com qualidades conhecidas, apesar das poucas oportunidades – Damião cabeceia como poucos no Beira-rio – Walter conclui com muita precisão de fora da área e faz a parede muito bem – Marquinhos possui um domínio de bola e um passe extremamente refinados - E Edu que ainda não foi usado como atacante de referência, tem entrado e dado conta pelos flancos. São características que fazem falta a qualquer equipe num jogo de Libertadores. Por outro lado, o preferido de Fossati não consegue dominar uma bola de longa distância, não sabe fazer parede, não conclui de fora da área, não acompanha a linha dos zagueiros ficando impedido mais de duas vezes em cada tempo, no mínimo.

São fatos. Em contrapartida assisto aos outros clubes brasileiros que jogarão a libertadores e seus atacantes de referência – Corinthians com Ronaldo, sem contar Iarley – Cruzeiro com W. paulista, sem contar Kléber – Flamengo com Adriano, sem contar Vagner Love – São Paulo emparelha um pouco com o Inter, com Washington na referência, mas ainda tem o Roger brigando. E o Inter vem com Alecsandro? Parece piada, mas é sério, havia muito tempo que meu time não se enganava tanto com um jogador.

Espero que o primeiro jogo fora de casa na Libertadores deixe evidente para Fossati, Fernando Carvalho e a impressa esportiva gaúcha o que já está desnudado para grande parte do torcedor colorado que acompanha as aberrantes apresentações desse jogador no Beira-Rio desde o ano passado. Quanto a sua carreira, espero que o Inter faça um ótimo negócio e ele consiga outro clube de ponta para exercer seu mershandising e fazer seus gols “feitos”. Só que o tempo não cansa e já está perdendo a graça ver alguém defendê-lo como a um craque que não vê a bola chegar e passa por uma má fase. Não só de entrevistas e roupas descoladas vive um jogador de futebol. Isso não chega a ser um desabafo, é apenas o pingo no ‘ i ’.

Marcos Rigol - biólogo e colorado.

Acolá

Longe..

A imagem é o horizonte
o texto é importante
as lembranças são bastante
e a voz é tão distante

Perto..

O que vejo é concreto
a conversa é o remédio
o viver é natural
quando é no meu quintal

Longe é mais fácil de notar
que perto é o melhor lugar

A6 - E7+ (2X)
F#m - B - A
R: E - D - A

Haiti – Muito além do horror

A dor do povo haitiano e inimaginável e imensurável.

Sobre a dramática situação do Haiti, é desumano ficar refém da cobertura das grandes redes de tv brasileiras. Primeiro, porque o relato falado pelos enviados não bate com as imagens geradas pela mídia internacional. Já no primeiro dia, ficaram batendo na tecla que o governo haitiano era incompetente em gerar estatísticas, número de mortos, os números se reiificam e são mais importantes que a dor.

Certamente, o Haiti não tem governo, tem uma tutela do imperialismo via ONU e, se tivesse, será que produzir estatísticas era o fundamental naquele momento? Desesperados, âncoras do jornalismo brasileiro tentam arrancar, literalmente, dos enviados, via telefone, informações sobre a violência e a insegurança instaladas, enquanto as imagens reproduzidas mostravam a população chorando, vagando, cantando seu canto de tristeza, as pessoas não praticavam nenhuma violência, elas eram as próprias vítimas da violência. No telejornal, desesperada, a âncora da rede Globo não queria saber sobre o sofrimento daquele povo e enfatizava que existiam relatos de saques e roubos a supermercados, quando, outra vez, as imagens mostravam os destroços de supermercados, os adultos removendo os escombros, numa operação arriscada, para ter acesso à água e alimentos para crianças e mulheres grávidas. Para a jornalista, seria melhor que os alimentos apodrecessem sem que a população pudesse ter esse acesso num momento de desespero?

Nos dois primeiros dias, só se via a população negra perambulando pelas ruas e não se viam os soldados das Forças de Paz, pois foi omitido que estas, inclusive a brasileira, estavam vigiando os bancos e as mansões dos magnatas brancos haitianos e estrangeiros, para evitar “violência dos negros bárbaros”. Só faltou dar-lhes, literalmente, este conceito. Esta não é uma manipulação da mídia brasileira, excepcionalmente, ela só reflete uma prática cotidiana, de como a população brasileira recebe o viés das notícias. Outra cena que dá para envergonhar os brasileiros, é o ridículo e patético Ministro da Defesa (dos ricos) Nelson Jobim fardado, fazer uma visita de menos de 24 horas ao Haiti, aliás, ficou mais tempo dentro do avião, que em solo haitiano, foi fazer o quê?

O Brasil é uma força de ocupação a mando dos Estados Unidos, sua função não é garantir a paz ou reerguer o país, mas sim, garantir a exploração e subjugação do povo haitiano. É necessária a ajuda humanitária, mas isso não se faz com soldados que são treinados para a guerra. São necessários médicos, enfermeiros, agentes sociais, como os que mandou Cuba.

É preciso deixar que os haitianos sejam donos de seu próprio destino, é necessária a saída das tropas de ocupação do Haiti. Não se escuta nos noticiários que boa parte dos bancos de sangue dos EUA são de sangue de jovens haitianos trocados por centavos de dólar, esta é uma exploração garantida pelas tropas brasileiras subservientes ao Pentágono, e este, para seguir garantindo a mão de obra barata, manda 10.000 soldados para garantir a “ordem” capitalista e sua exploração direta. Há muito cinismo nesta “dor” da mídia brasileira.

José Ernesto Alves Grisa

Mestre em Sociologia UFRGS - IFF

Para que serve a literatura

Conta-se que no final da Segunda Guerra Mundial, quando chegaram num campo de concentração que contava com inúmeros prisioneiros inocentes, os soldados de uma das divisões das tropas aliadas surpreenderam alguns dos seus inimigos nazistas sentados e calmamente lendo uma das obras mais importantes e humanistas da literatura universal: nada menos do que Fausto, de Goethe.

A leitura daquele livro não tornava seus leitores menos culpados pelo horror que estava sendo cometido por eles próprios. Também não impedia que cada um daqueles soldados literatos cumprissem com suas atribuições de prender, torturar e matar seus semelhantes como nenhum outro animal além do humano é capaz de fazer.

Nada mais desconfortante para os defensores da literatura como forma de humanização do que a idéia de que o homem pode combinar a satisfação estética sentida após a leitura de uma peça de Shakespeare com uma prática anti-humana, perversa e cruel.

Apesar disso, como nos ensina o crítico literário Antônio Cândido, a literatura contribui para que se confirmem em cada um de nós “…aqueles traços que reputamos essenciais, como o exercício da reflexão, a aquisição do saber, a boa disposição para com o próximo, o afinamento das emoções, a capacidade de penetrar nos problemas da vida, o senso da beleza, a percepção da complexidade do mundo e dos seres, o cultivo do humor”.

A literatura serve, por certo, para dar prazer e satisfação para todos, mas só os bons levam a sério suas mensagens humanistas: os demais permanecem indiferentes. Bons livros não convencem uma pessoa má a melhorar. Pode-se supor que alguém que tenha sido pago para assassinar, na sua infância tenha sido um leitor entusiasmado de Monteiro Lobato.

As mensagens humanistas dos livros só atingem as pessoas predispostas para a sua recepção. É provável que os romancistas estejam condenados a “pregar aos convertidos”, a convencer aos convencidos, como tinha o costume de escrever o sociólogo Pierre Bourdieu.

Mesmo assim, um pioneiro investigador dos segredos humanos como Freud não dispensava os conhecimentos propiciados pela literatura. Para o fundador da psicanálise “…os poetas e romancistas são aliados preciosos, e seu testemunho deve ser tido em alta estima pois eles conhecem, entre o céu e a terra, muitas coisas com as quais nossa sabedoria escolar não poderia sequer sonhar. Eles são para nós, que não passamos de homens vulgares, mestres no conhecimento da alma, pois se banham em fontes que ainda não se tornaram acessíveis à ciência.”

Com tudo isso, não deixo de pensar que após a leitura de um livro como Levantado do Chão, de Saramago, que descreve o sofrimento e a luta dos trabalhadores rurais portugueses, nenhum dirigente do Fundo Monetário Internacional deixará de impor aos países devedores as medidas econômicas que levam a fome e o sofrimento para milhões de pessoas em todo o mundo.

Talvez a literatura sirva mesmo é para convencer os convencidos a permanecerem contra todas as formas de opressão do humano. Se servem para tanto, isso já é um grande bem, pois, embora aqueles que não praticam o bem continuem difundindo o mal, não conseguirão jamais impor a idéia de que ser humano é ser apenas como são.

Walter Praxedes - Doutor em Educação pela USP e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá.

Alguns números do último Censo Agropecuário do IBGE

A cada 10 anos o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – faz um levantamento, uma pesquisa, indo de casa em casa, para saber como está a vida e a produção no meio rural brasileiro.

O último Censo Agropecuário foi feito em 2006 e publicado em 2009. Esta pesquisa permite fazer um retrato, uma fotografia de como está a vida e a produção na roça e dá para fazer algumas comparações importantes sobre as diferenças entres os grandes e pequenos agricultores, entre o agronegócio e a agricultura camponesa.

Vamos ver alguns números desta pesquisa:

Propriedade e posse da terra

Os pequenos agricultores têm 24% de todas as terras privadas do Brasil.

Quer dizer, de cada 100 hectares de terras, 24 são de camponêses.

Os médios e grandes tem 76% de todas as terras particulares.

De cada 100 hectares, 76 é do agronegócio.


Número de estabelecimentos rurais, propriedades, posses, lotes

Os camponeses possuem mais de 4 milhões e 360 mil estabelecimentos rurais.

Os médios e grandes proprietários somam apenas 807 mil estabelecimentos rurais.

Os grandes proprietários (acima de mil hectares) têm apenas 46 mil imóveis rurais. E os latifundiários (acima de 2 mil ha), são apenas 15 mil fazendeiros, que detém 98 milhões de hectares.

O que produzem

Os camponeses produzem 40% da produção agropecuária do Brasil (medida pelo Valor Bruto da Produção Agropecuária Total), apesar de terem apenas 24% das terras, e ainda, nas piores condições de topografia e fertilidade. Além disso, sabe-se que grande parte da produção do camponês é para auto-sustento, portanto não é vendida.

Os médios e grandes proprietários extraem 60% da produção agropecuária do país, tendo 76% de todas as terras do país, entre elas as mais planas e férteis e melhor localizadas para o mercado.

Valor da produção por hectare

1 hectare da agricultura camponesa fatura, em média, uma renda de R$ 677,00.

1 hectare do agronegócio fatura, em média, uma renda de apenas R$ 368,00.

Quem produz o que o povo brasileiro come

Daquilo que vai para a mesa dos brasileiros, 70% é produzido pelos pequenos agricultores, pelos camponeses.

Só 30% do que vai ao prato dos brasileiros vem das grandes propriedades, que priorizam apenas as exportações, ou seja, não produzem comida, querem produzir apenas "commodities"!


Trabalho para o povo

As pequenas propriedades, dão trabalho para 74% de toda mão-de-obra no campo brasileiro.

As médias e grandes propriedades, o agronegócio, mesmo com muito mais terra, só dão emprego para 26% das pessoas que trabalham no campo. Preferem utilizar mecanização intensiva e muito agrotóxico.

Por isso, o Brasil se transformou, na safra de 2008/2009, no maior consumidor mundial de veneno agrícola. São aplicados 700 milhões de litros de veneno por ano em nosso país.

Quantas pessoas trabalham por hectare

Na agricultura camponesa, em cada 100 hectares, trabalham 15 pessoas.

No agronegócio, em cada 100 hectares, dão emprego para apenas 2 pessoas.

Os recursos do Crédito Agrícola

Os valores do crédito não estão no Censo Agropecuário, mas no Plano Safra. Assim, no Plano Safra 2009/2010 foram destinados R$ 93 bilhões para o agronegócio. E apenas 15 bilhões de reais para a agricultura camponesa. Mesmo assim, sabe-se que apesar da crescente oferta de recursos para a agricultura camponesa, apenas 1,2 milhões de estabelecimentos familiares tem acesso ao crédito, e na ultima safra utilizaram apenas 80% do que esta disponível.

Isto significa que os camponeses utilizam apenas 14% do crédito agrícola do total ofertado pelos bancos, atraves das normas e determinações da política agrícola do governo federal.

Texto do Frei Sérgio Görgen, membro do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e da Via Campesina/Brasil.

O sangue em Chiapas

Todo o sangue tem a sua história. Corre sem descanso no interior labiríntico do corpo e não perde o rumo nem o sentido, enrubesce de súbito o rosto e empalidece-o fugindo dele, irrompe bruscamente de um rasgão da pele, torna-se capa protectora de uma ferida, encharca campos de batalha e lugares de tortura, transforma-se em rio sobre o asfalto de uma estrada. O sangue nos guia, o sangue nos levanta, com o sangue dormimos e com o sangue despertamos, com o sangue nos perdemos e salvamos, com o sangue vivemos, com o sangue morremos.
Torna-se leite e alimenta as crianças ao colo das mães, torna-se lágrima e chora sobre os assassinados, torna-se revolta e levanta um punho fechado e uma arma. O sangue serve-se dos olhos para ver, entender e julgar, serve-se das mãos para o trabalho e para o afago, serve-se dos pés para ir aonde o dever o mandou. O sangue é homem e é mulher, cobre-se de luto ou de festa, põe uma flor na cintura, e quando toma nomes que não são os seus é porque esses nomes pertencem a todos os que são do mesmo sangue.
O sangue sabe muito, o sangue sabe o sangue que tem. Às vezes o sangue monta a cavalo e fuma cachimbo, às vezes olha com olhos secos porque a dor lhos secou, às vezes sorri com uma boca de longe e um sorriso de perto, às vezes esconde a cara mas deixa que a alma se mostre, às vezes implora a misericórdia de um muro mudo e cego, às vezes é um menino sangrando que vai levado em braços, às vezes desenha figuras vigilantes nas paredes das casas, às vezes é o olhar fixo dessas figuras, às vezes atam-no, às vezes desata-se, às vezes faz-se gigante para subir às muralhas, às vezes ferve, às vezes acalma-se, às vezes é como um incêndio que tudo abrasa, às vezes é uma luz quase suave, um suspiro, um sonho, um descansar a cabeça no ombro do sangue que está ao lado. Há sangues que até quando estão frios queimam. Esses sangues são eternos como a esperança.

José Saramago
Fonte: Caderno de Saramago

A contra-revolução jurídica

Está em curso uma contra-revolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles.

Entendo por contra-revolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições.

Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador. Essa mobilização pressupõe a existência de um sistema judicial com perfil técnico-burocrático, capaz de zelar pela sua independência e aplicar a Justiça com alguma eficiência.

A contra-revolução jurídica não abrange todo o sistema judicial, sendo contrariada, quando possível, por setores progressistas.

Não é um movimento concertado, muito menos uma conspiração. É um entendimento tácito entre elites político-econômicas e judiciais, criado a partir de decisões judiciais concretas, em que as primeiras entendem ler sinais de que as segundas as encorajam a ser mais ativas, sinais que, por sua vez, colocam os setores judiciais progressistas em posição defensiva.

Cobre um vasto leque de temas que têm em comum referirem-se a conflitos individuais diretamente vinculados a conflitos coletivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional.

Exige uma efetiva convergência entre elites, e não é claro que esteja plenamente consolidada no Brasil. Há apenas sinais, nalguns casos perturbadores, noutros que revelam que está tudo em aberto. Vejamos alguns.

Ações afirmativas no acesso à educação de negros e índios

Estão pendentes nos tribunais ações requerendo a anulação de políticas que visam garantir a educação superior a grupos sociais até agora dela excluídos.

Com o mesmo objetivo, está a ser pedida (nalguns casos, concedida) a anulação de turmas especiais para os filhos de assentados da reforma agrária (convênios entre universidades e Incra), de escolas itinerantes nos acampamentos do MST, de programas de educação indígena e de educação no campo.

Terras indígenas e quilombolas

A ratificação do território indígena da Raposa/Serra do Sol e a certificação dos territórios remanescentes de quilombos constituem atos políticos de justiça social e de justiça histórica de grande alcance. Inconformados, setores oligárquicos estão a conduzir, por meio dos seus braços políticos (DEM, bancada ruralista), uma vasta luta que inclui medidas legislativas e judiciais.

Quanto a estas últimas, podem ser citadas as "cautelas" para dificultar a ratificação de novas reservas e o pedido de súmula vinculante relativo aos "aldeamentos extintos", ambos a ferir de morte as pretensões dos índios guarani, e uma ação proposta no STF que busca restringir drasticamente o conceito de quilombo.

Criminalização do MST

Considerado um dos movimentos sociais mais importantes do continente, o MST tem vindo a ser alvo de tentativas judiciais no sentido de criminalizar as suas atividades e mesmo de dissolvê-lo, com o argumento de ser uma organização terrorista.

E, ao anúncio de alteração dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, que ainda são baseados em censo de 1975, seguiu-se a criação de CPI específica para investigar as fontes de financiamento do movimento.

A anistia dos torturadores na ditadura

Está pendente no STF Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela OAB requerendo que se interprete o artigo 1º da Lei da Anistia como inaplicável a crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar.

Essa questão tem diretamente a ver com o tipo de democracia que se pretende construir no Brasil: a decisão do STF pode dar a segurança de que a democracia é para defender a todo custo ou, pelo contrário, trivializar a tortura e execuções extrajudiciais que continuam a ser exercidas contra as populações pobres e também a atingir advogados populares e de movimentos sociais.

Há bons argumentos de direito ordinário, constitucional e internacional para bloquear a contra-revolução jurídica. Mas os democratas brasileiros e os movimentos sociais também sabem que o cemitério judicial está juncado de bons argumentos.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Fonte: http://leituraglobal.com/

O silêncio dos ecologistas da Terra

Leio num semanário local, uma notícia dada de modo efusivo e louvador, que o comitê da bacia do rio ibicuí tem novos gestores, um presidente de Alegrete que representa a associação dos arrozeiros local, como vice o representante da associação dos arrozeiros de Uruguaiana, ora isto deveria servir de profunda preocupação para a sociedade, é como dizia a minha vó - a raposa tomando conta do galinheiro - , pelo que eu saiba foi a lavoura de arroz que mais contribuiu negativamente para a degradação dos rios de nossa região:

- desmatamento das matas ciliares, para plantar gananciosamente até as barrancas, causando o assoreamento,
- milhares de toneladas de agrotóxicos que escorrem para o leito, isto quando o próprio rio não é pulverizado;
-sucção desenfreada das águas não importando se é época de estiagem ou não.
- nem vou falar da piracema.

A pergunta que não quer calar:

Eles, os arrozeiros, vão cuida agora dos rios que eles mesmo destruíram?
Ter o controle do rio é interessante economicamente?
Lhes facilita mais o acesso para seguir explorando o recurso, com ônus só para sociedade?
Aqui em Alegrete até os neoliberais e canibais viraram ecologistas.
Isto acessa recursos públicos para os privados seguirem usufruindo.
Então está explicado.

José Ernesto Grisa
Educador - Mestre em Sociologia

A Helena Negra posta "no seu lugar".

Os dias de glamour da primeira Helena negra foram poucos. No capítulo de ontem, numa cena que fazia uma alusão direta à noção de soberania branca, a personagem negra se ajoelha aos pés da mulher branca e pede perdão. Após isso, dotada de toda autoridade, a "mãe branca e zelosa" dirige um violento tapa na cara na personagem negra que resignadamente aceita a punição.

A cena chocou diversas pessoas. No caso particular das mulheres negras, todas se recusaram a se reconhecer daquela forma e se revoltam contra aquela atitude submissa e passiva diante da violência racial. Aquela cena teve uma repercussão desastrosa em cada uma de nós. A postura submissa da Helena negra vai contra a forma como hoje, e sempre, reagimos à violência racial e ao autoritarismo, seja pelo amparo da lei, seja impondo respeito diante daquele ou daquela que insiste em rememorar os tempos da escravidão, cobrando de nós o eterno deferimento e subserviência. Assim, a trama da novela vai contra a política e debates atuais que visam a igualdade de direitos e a postura autônoma que praticamos no nosso cotidiano e ensinamos a nossas jovens e crianças negras.

A cena de ontem também vai contra os argumentos daqueles que se negam a admitir a existência do racismo no Brasil, que se afirma no imaginário do autor. O capítulo de ontem, por si só, fala da insistente crueldade da elite brasileira de negar o problema do racismo ao mesmo tempo em que, de maneira nefasta, não abre mão de se manter numa posição privilegiada. . A Helena negra é culpada por ter abortado, por ter casado com um homem branco e por não ter "cuidado" devidamente da enteada, numa relação que muito nos lembra mucama e sinhazinha. Não só Helena, mas também a personagem da atriz Sheron Menezes tem a mesmo postura submissa, que paga (literalmente) um alto preço para estar com um homem branco.

Ambas sucumbem diante da supremacia branca retratada na televisão brasileira, ambas não tem dignidade e não representam a luta cotidiana dos homens e mulheres negras que diariamente enfrentam o racismo neste país. Ao que me parece, é muito difícil para a dramaturgia brasileira esconder este ranço ordinário da mentalidade escravocrata e racista.

Luciana Brito
Mestre em História UNICAMP
Movimento Negro Unificado-Bahia"

Poemas

A escola no campo.

Acorda cedo, se arruma

Caminha alguns quilômetros

Senta, aprende o que não existe

Aprende o que esta distante... aprende?

Volta pelo mesmo caminho que veio

E descobre que ao aprendeu nada além de que nada deve aprender

Em casa, se pergunta se pode sonhar

E dorme...

Sem saber quando vai acordar.

Aos trabalhadores.

Somos a força motriz da engrenagem

Que nos faz ficar parados

Enquanto ela se movimenta.

A escola do MST.

Sim, ela existe e

Acredita na construção

De uma nova sociedade

Em que seja capaz de unir

Homens e mulheres

Que lutam pela vida

Pela necessidade da luta

Mais um sonho de concretiza

Muito longe vamos chegar

Sozinhos não estamos, pois

Pela escola da vida lutamos.

OBS: Segue mais uns poema do Vico Calheiros