As cotas nos concursos públicos federais

Algumas pessoas, por saber que me dedico a entender o tema e que sou entusiasta de políticas afirmativas, tem me perguntado o que penso sobre a adoção de reserva de vagas de 20% para negros nos concursos públicos federais. 

Ouvi debates na rádio, presenciei discussões sobre o tema na universidade e entre amigos, a rejeição a essa medida é bastante significativa. Atribuo essa rejeição, em grande medida, ao grau de descolamento que existe entre o cidadão comum e informações concretas sobre dados do serviço público federal, sobre a realidade do mundo trabalho, as transversais desigualdades raciais do país e o debate sobre o racismo. Racismo esse que também é responsável pelo alto índice de rejeição observado. 

Farei um breve resumo das principais passagens da Nota Técnica do IPEA institulada: "Reserva de vagas para negros em concursos públicos: uma análise a partir do Projeto de Lei 6.738/2013"  que traduz as razões pelas quais tenho convicção que políticas como essas são fundamentais e dever do Estado. 

Desde já sugiro a leitura de todo o documento, há elementos suficientes para entender o cenário em termos de dados e para sanar dúvidas relativas a "opiniões" facilmente reproduzidas que causam falsas polêmicas. O documento faz um convite para que superemos esse nível do debate e eu me filio a essa proposta. O que está entre aspas pertence a Nota Técnica.

"Para proceder este exame foram consideradas as desigualdades raciais no mundo do trabalho e no setor público, em especial; as experiências em curso de igual natureza; bem como as posições dos tribunais superiores e os principais questionamentos dirigidos a ações afirmativas com critério racial." 

Primeiramente é necessário dizer que há comprovação estatística, teórica e política de que "o racismo e seus reflexos na desigual distribuição de recursos é base estruturante das desigualdades no país." 

Alguns dados básicos sobre essas desigualdades são:

"A escolaridade média conquistada pelos negros em 2012 (7,1 anos), contudo, corresponde ao patamar que a população branca já experimentava há mais de dez anos."

"Ainda que comparem trabalhadores com mais de 12 anos de estudo, o rendimento médio dos homens negros equivale a 66% daquele auferido por homens brancos com a mesma escolaridade. No caso das mulheres negras, com este mesmo nível educacional, percebem rendimentos equivalentes a apenas 40% do rendimento dos homens brancos (PNAD, 2012)."

"Esta diferença explica-se pelo fato de que a segregação racial nos papéis relativos às carreiras, posição na ocupação, setor de atividade e nível hierárquico reflete-se na desigualdade salarial entre negros e brancos, mesmo entre aqueles com igual nível de escolaridade. Ademais, o racismo produz e reproduz estas diferenças e atua de forma direta neste quadro."

"O peso do racismo e da sua intervenção na conformação de pontos de partida, acesso desigual a ativos e tratamento social diferenciado também fica evidenciado na administração pública, apesar dos critérios considerados impessoais de seleção para cargos efetivos. Isto se justifica porque, assim como ocorre no ingresso no ensino superior, a despeito de critérios pretensamente neutros de seleção, resta evidente que não há iguais condições de formação e preparação dos candidatos, além de constatarem-se níveis de condição de vida mais precários vivenciados pela população negra." 

Sobre se as cotas nas universidade já não seriam suficientes para mudar a configuração do serviço público federal. Não, ainda mais em curto prazo. 

"Assim, pode-se constatar que o impacto das cotas no ensino superior deve ser paulatino, não representando uma mudança em curto prazo no perfil do mercado de trabalho, muito menos das ocupações públicas. Para estes campos, as ações afirmativas não são, de nenhuma forma, dispensáveis. Pelo contrário, são cada vez mais necessárias para alavancar o esforço afirmativo na formação destes indivíduos, que, ao terem acesso ao ensino superior não têm, de imediato, todos os fatores de vulnerabilização e desvantagem acumulados em sua trajetória, imediatamente sanados." 

Abaixo se problematiza uma demanda muito ouvida de que o justo seria usar o critério social de renda para as cotas. Outra avaliação estritamente moral, que não compreende nem os objetivos de políticas desse perfil, tampouco, a realidade socioeconômica da população. Na nota há esmiuçado os dados relativo a renda da população negra potencial candidata para esses concursos.

"Deste modo, pelo exposto, a prescrição de critério social, sobreposto ao racial, tenderia a diminuir consideravelmente o número de negros que poderiam participar da ação afirmativa. Especialmente, para cargos de nível superior, dentre os quais estão as carreiras melhor remuneradas, em que os negros apresentam maior sub-representação na administração pública federal. Neste caso, a participação deste segmento populacional nos programas de cotas para concursos poderia ser bastante limitada se a opção pelo corte de renda.fosse incluída."

"Cabe considerar que submeter a questão racial à econômica acaba por relativizar a avaliação sobre o papel que o racismo historicamente exerceu como elemento estruturante da desigualdade no país."

Em relação a uma das críticas mais normais no senso comum, a de que cotas ferem a meritocracia, segue avaliação. 

"O primeiro ponto está relacionado com o requisito da meritocracia. Os concursos públicos, sem exceção, assim como acontece nas IES, estabelecem pontos de corte e percentual de aproveitamento mínimo para habilitação em seus certames. Para ser habilitado, o candidato tem que alcançar pontuação mínima nas diversas provas que compõem o processo seletivo e atender a critérios que o promovam para fases seguintes. Há vários concursos públicos que estabelecem que, além de aproveitamento mínimo, os candidatos devem estar posicionados até determinada classificação para serem admitidos na etapa seguinte. Ao final de todas essas etapas, a habilitação significa que qualquer um dos candidatos selecionados tem condição de ocupar o cargo que postula. Estariam, nesta etapa, vencidas as questões de mérito e competência."

"A reserva de vagas não exime os negros de conquistar aprovação em todas as fases dos concursos públicos a que se candidatem. Apenas os candidatos habilitados nos certames e, por conseguinte, considerados aptos a ocupar determinado cargo ou emprego público estarão propícios a se beneficiar da reserva de vagas."

Por fim, o debate acerca da noção de justiça que esse tema provoca está amplamente maturado nas universidades, no judiciário, nos movimentos sociais, chegando a angariar consensos inclusive nos poderes legislativos e executivos do país. 

A rejeição que parte da população tem com medidas como essas, são fruto de crenças de que as coisas se constituíram naturalmente assim, de que a meritocracia é um critério justo, de que racismo não existe e também é fruto da desinformação. Grandes meios de comunicação que já admitiram ser contra as cotas pautados apenas em opiniões corporativas também influenciam nessa rejeição. 

O critério racial para desenvolver políticas públicas é uma alternativa que tem o poder público para atacar as desigualdades de forma objetiva, para além dos discursos, há outros critérios e modelos de ações válidas, políticas universais e ações afirmativas não se excluem e devem ser colocados em prática concomitantemente.  Como afirmaram todos os ministros do STF quando da votação das cotas nas universidades, ações afimativas existem para aplicar a Constituição, pois tem pleno suporte na carta magna, e não para feri-la como muitos de modo oportunista ventilam aos quatro ventos.

Gregório Grisa

Estado para quem?

Não resta dúvidas de que o Brasil foi chacoalhado politicamente com as manifestações do ano passado. Estamos vivendo uma significativa mudança no modo como os trabalhadores e a juventude encaminham suas demandas e se organizam. Há um amadurecimento político nesses grupos que promovem a aceleração do tensionamento político, as exigências qualificadas fazem com que a luta em si se qualifique.

Não se esta poupando aquele gestor que se propõe minimamente ao diálogo, pelo contrário, se compreendeu que quanto mais progressista for o político da vez, mais ele deve ser cobrado, pois é de sua responsabilidade encontrar alternativas para o imobilismo institucional e a preguiçosa burocracia que descaracterizam a democracia brasileira. 

Outro fator que vale destaque é a forte crise de representatividade dos sindicatos que em descompasso com suas bases optaram por se burocratizar confortados pelo forte processo de cooptação dos últimos anos. As greves que se espalham no Brasil, impactam a realidade e comprovam essa crise de representatividade, pois a base dos trabalhadores se organiza para além do sindicato e se reinventa. 

Greves, ocupações, manifestações, reivindicações são estratégias que vem se mostrando únicas alternativas para conquistas efetivas. Isso desacomoda, incomoda, constrange, irrita e aborrece muita gente, esses sentimentos são reforçados pela campanha rotineira dos grandes meios de comunicação contra essas ações. Todavia, a democracia brasileira ainda não desenvolveu mecanismo participativos, tampouco canais orgânicos que possibilitam que as grandes maiorias intervenham e pensem as políticas públicas. 

Ressalve todos avanços dos últimos anos, a via institucional, que ao meu ver deve ser disputada e utilizada massivamente até seu limite, ainda não oferece subsídio para garantir conquistas substanciais, de direitos e que transformem as condições materiais de vida da maioria da população. 

Hoje o Brasil tem um deficit de moradia de 7 milhões de casas, a reforma agrária desacelerou no último período, o tema da reforma urbana e da mobilidade urbana são centrais para qualquer planejamento político futuro. A especulação imobiliária nas grandes cidades não sofre nenhum tipo de controle por parte do Estado, pelo contrário, esse tem sido parceiro das grandes empreitarias, construtoras e incorporadoras através de financiamento e isenções. (Minha casa minha vida merece reconhecimento, mas não fere essa lógica segregacionista de organizar o espaço urbano).

A já bastante propalada reforma política é uma necessidade visceral sim, mas há outras necessidades como: a auditoria da dívida dos estados e da união, uma reforma tributária que mude o caráter regressivo do sistema nacional que privilegia a concentração de renda e riqueza, a desmilitarização da polícia, a taxação das grandes fortunas e propriedades, a regulamentação e democratização dos meios de comunicação, entre outras pautas (nem entrarei na minha área, necessária refundação da educação básica e valorização da carreira do magistério). 

Vejam que aqui não estou falando em "revolução comunista", mas de ações que muitos países no mundo fizeram, no intuito de retirar o Estado, e seu potencial para investir, das mãos do mercado financeiro especulador nacional e internacional. Hoje o Estado está capturado, principalmente através das dívidas públicas (pagamentos de juros), da compra de serviços genéricos e especializados, e isenções. Soma-se a isso o fato de vivermos uma democracia corporativa do ponto de vista político, em que o mesmo poder econômico que tomou o Estado, define os gestores e representantes (parlamentares de todas esferas) da população.

Ainda antes da eleição pretendo escrever um breve texto para dizer o óbvio que a direita não assume e grande parte da esquerda receia admitir. Dilma e Aécio são diferentes, os governos do PT trouxeram avanços que devem ser reconhecidos e os trabalhadores o fazem, porém a eleição não pode pautar nossa análise de conjuntura, mas isso é para outra hora. 

Gregório Grisa

O mito

Metamorfose de Narciso – 1937 de Salvador Dalí

O mito imita o real, 

o mito, para muitos, é boa parte do real.

O mito muda o real, o mito mata o real. 

O mito se multiplica no real sem ser real.

O mito mal trata a razão, 

o mito mastiga a morte.

O mito não morre, mito se modifica.

O mito não existe, mas não existe vida sem mito.

O mito transborda o intelecto, o mito contorna o concreto.

O mito mói melhor a desgraça, afaga.

O mito super estima a superstição.

O mito é mais doce que o não, conforta.

O mito nos ensina a não aprender.

O mito é menor que o pensar, é coração vis à vis ao raciocinar.

O mito aumenta o romance, o encanto e a graça,

daquilo que sem mito tende ser apenas nada.


Gregório Grisa

Mudar de ideia não nos diminui

Afirma-se constantemente que a realidade é mutável, dinâmica, por ser assim deveria ser normal mudarmos de ideia sobre ela. Porém, mudar de ideia mexe com orgulhos, exige humildade e nem sempre é ato bem visto. 

Quem raramente muda de ideia olha muito pouco para a realidade. Quem raramente muda de ideia contrasta pouco suas representações com o mundo objetivo.

Ter vergonha de mudar de ideia é confundir as coisas, teríamos que nos envergonhar de não mudar, porque só não muda nunca quem pouco pensa, seja o tema que for. Os avanços pessoas e sociais advêm de mudanças e rupturas, seja de ações ou pensamentos.

Quando a mudança de pensamento é legitimada pela realidade, nunca se trata de retrocesso. A dúvida é a raiz da mudança, as certezas que temos sem dúvida são importantes e nos constituem, todavia, devem ser pontuais e em menor escalas do que as dúvidas.

A realidade ao nosso redor, na família, no trabalho, na cidade e no país, guarda ingredientes infinitamente mais complexos em qualidade e quantidade do que nossos sentidos podem captar. Daí a necessidade de nos perguntarmos sempre, será que é mesmo assim? O que essa mensagem ou esse discurso representam? Que visão de mundo eu reproduzo em minhas opiniões?

Honestidade intelectual não é seguirmos pensando sempre a mesma coisa, mas sim sempre questionarmos o que pensamos. Não confundamos honestidade intelectual com fidelidade intelectual, como ocorre em algumas religiões onde ser fiel a dogmas é tido como positivo e questioná-los é encarado como desvirtuante. 

Ser fiel e honesto intelectualmente é defender suas convicções e expressá-las sabendo que elas representam sua compreensão naquele momento, mas que estão em aberto para serem questionadas pelos outros e, principalmente, pela realidade.

Gregório Grisa (2014)

Armadilhas da internet

Um pouco mais da metade da população brasileira ainda não usa regularmente a internet¹, mas para a outra metade que o faz é inegável que a rede ampliou e quiça diversificou o acesso a informação. 

Porém, quando pensamos sobre o acesso ao conhecimento mais elaborado temos a internet ainda mais como uma armadilha do que como fonte.

Pululam na rede "pesquisas" sobre temas curiosos e investigações cujas procedências são duvidosas. Infelizmente o recorrente é vermos destaques para notícias/pesquisas que afirmam resultados e achados que não são respaldados pelos acadêmicos e pela literatura séria da área. 

É importante buscar saber se as informações e curiosidades que acessamos, principalmente na área da saúde, física/astronomia, história etc... são corroboradas por órgãos e instituições reconhecidas.

Mesmo no que tange as notícias, podemos dizer que a internet ainda oferece as fontes tradicionais como os grandes meios de comunicação. Buscar uma diversidade de sites jornalísticos e a mídia alternativa é interessante, haja vista, o sólido monopólio que se mantem nessa área. 

Por muito tempo confundimos a opinião pública com a opinião de quem publica, como afirma Maffesoli, no trecho que destaco no fim do texto. Quando os meios de comunicação são controlados por poucas famílias, eles não tem legitimidade de produzir uma "opinião pública", embora disputem e queiram conduzir e pautar a mesma. 

Acho que a internet ainda hoje representa a reprodução do monopólio mais do que a liberdade dele. Todavia, a rede flexibilizou essa disputa e já é ferramenta fundamental para oferecer à sociedade outras versões e opiniões acerca da realidade social.

ZH – O que mudou no conceito de opinião pública com o aumento de relevância de fóruns e das redes sociais na internet?

Michel Maffesoli – Eu penso que não há mais uma única opinião pública, mas um mosaico de opiniões públicas. E isso pode ser visto por toda a internet, em blogs, em fóruns, nas redes, é um mosaico, uma variedade de opiniões públicas. Então, há uma diferença entre a opinião publicada e a opinião pública. Antes, as opiniões publicadas eram apenas as opiniões das elites, e isso fazia delas “a opinião pública”. Hoje, há uma fragmentação que é contemplada pela internet. Esse mosaico permite que essas opiniões sejam publicadas, ainda que não sejam vistas pela sociedade como a opinião pública.

Entrevista do autor aqui.

1- pesquisa sobre a internet aqui.

Divergências

Um tema que me intriga é a resolução de divergências. É comum, principalmente nas esquerdas brasileiras, as pessoas tratarem opiniões diferentes como inimizades pessoais que não levam a nenhum resultado positivo.

A tradição da filosofia política há muito se debruça sobre a capacidade do ser humano de se organizar em sociedade através de acordos e superação de controvérsias. Quando as questões se tornam irreconciliáveis o desafio do ser humano é conseguir conviver, respeitar aqueles com os quais não concorda. A cooperação social e muitos avanços só são possíveis com essa convivência.

Fazer política requer entender que há quem pense distinto e que a melhor análise de conjuntura e  a melhor leitura da realidade nem sempre serão suas. 

Não existe somente diferenças de interesses sociais e econômicos como também diferenças entre teorias políticas, econômicas e sociais gerais sobre o funcionamento das instituições, bem como concepções diferentes sobre as prováveis conseqüências de políticas públicas. As pessoas tem o direito de pensar diferente sobre essas questões. 

É um aprendizado quando entendemos que aqueles que o fazem tem legitimidade para tal e nem por isso são antiéticos, desonestos, safados, pelegos, chapa branca; ou por outro lado, sectários, porra locas, baderneiros, vândalos e ignorantes. 

No fundo as relações de poder, de classe e culturais estão acima dos sujeitos, demandam disputas coletivas para serem modificadas, disputas essas que são inerentes à política.

 Vale trazer a interessante passagem do autor John Rawls no livro Justíça como equidade para ilustrar o que estou dizendo.

Acredito que uma sociedade democrática não é e não pode ser uma comunidade, entendendo por comunidade um corpo de pessoas unidas por uma mesma doutrina abrangente, ou parcialmente abrangente. O fato do pluralismo razoável, que caracteriza uma sociedade com instituições livres, torna isso impossível. Esse fato consiste em profundas e irreconciliáveis diferenças nas concepções religiosas e filosóficas, razoáveis e abrangentes, que os cidadãos têm do mundo, e na idéia que eles têm dos valores morais e estéticos a serem alcançados na vida humana.

O incrível e o inacreditável

 Por Luis Fernando Veríssimo

"Incrível" e "inacreditável" querem dizer a mesma coisa — e não querem. "Incrível" é elogio. Você acha incrível o que é difícil de acreditar de tão bom. Já inacreditável é o que você se recusa a acreditar de tão nefasto, nefário e nefando — a linha média do Execrável Futebol Clube.

Incrível é qualquer demonstração de um talento superior, seja o daquela moça por quem ninguém dá nada e abre a boca e canta como um anjo, o do mirrado reserva que entra em campo e sai driblando tudo, inclusive a bandeirinha do córner, o do mágico que tira moedas do nariz e transforma lenços em pombas brancas, o do escritor que torneia frases como se as esculpisse.

Inacreditável seria o Jair Bolsonaro na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em substituição ao Feliciano, uma ilustração viva da frase "ir de mal a pior".

Incrível é a graça da neta que sai dançando ao som da Bachiana nº 5 do Villa-Lobos como se não tivesse só cinco anos, é o ator que nos toca e a atriz que nos faz rir ou chorar só com um jeito da boca, é o quadro que encanta e o pôr de sol que enleva.

Inacreditável é, depois de dois mil anos de civilização cristã, existir gente que ama seus filhos e seus cachorros e se emociona com a novela e mesmo assim defende o vigilantismo brutal, como se fazer justiça fosse enfrentar a barbárie com a barbárie, e salvar uma sociedade fosse embrutecê-la até a autodestruição.

Incrível, realmente incrível, é o brasileiro que leva uma vida decente mesmo que tudo à sua volta o chame para o desespero e a desforra.

Inacreditável é que a reação mais forte à vinda de médicos estrangeiros para suprir a falta de atendimento no interior do Brasil, e a exploração da questão dos cubanos insatisfeitos para sabotar o programa, venha justamente de associações médicas.

Incrível é um solo do Yamandu.

Inacreditável é este verão.

Luis Fernando Veríssimo é escritor.

Fonte: GGN

A poesia

a poesia já não toca ninguém

há muitas brincadeiras melhores do que a feita com as palavras

a poesia se desbotou diante da digital velocidade

que despreza o detalhe, o fundo.

resta à poesia os poetas que se leem como quem respira;

a poesia ainda dá alegria pra quem a espia,

por isso vale a pena poetizar sobre as pequenas coisas e findas

a poesia sabia o que dizia, hoje o poeta a desvia para torná-la viva

a poesia tem tratado cada vez mais de poesia

seu dilema é sua própria vida, sua salvação

a poesia já não comove ninguém,

não por falta de conteúdo: ô, se tem!,

mas porque ninguém tem tempo pra ela

e só nos sensibiliza aquilo para o qual demos tempo e atenção

se leste até aqui me deste isso

o melhor que alguém pode dar.  

Gregório Grisa

Aveiro

 

Cidade água,
ria passeio dos casais
chuva fina atravessada
vento acompanha caminhanda

aconchego de quem chega
charmosa, adocicada
ovos moles raros
São Gonçalinho e suas cavacas

Aveiro das praxes
das vestes dos veteranos
lugar da arte nova
da Santa Joana

sítio em que a calma predomina
da universidade tijolo à vista
um amor de cidade
onde, desde já, deixo saudade.

Gregório Grisa

Lar luso

Aqui há casas de ladrilho
encantadas, coloridas
habitada por mães e filhos
refletem, brilham

são antigas, mexidas
têm histórias, vidas
memórias, vítimas;
casas de ladrilho
domicílio de destinos

clássica arquitetura portuguesa
típico, como o que vai à mesa
e os santos cortejos;
morada vestida de azulejo.

Gregório Grisa

Friozinho

Nem todo frio é fosco
nem todo vento corta
deixa o cabelo solto
faz onda nas tuas costas..

nem toda neve dura
nem todo gelo aguenta
muito dele vira chuva
outro pouco tormenta

nem toda luva esquenta
nem toda lã basta
chá, talvez de menta
abraço também, não gasta

nem todo país ta inverno
nem todo lugar ta verão
aqui se vive um frio terno
aí quente, como meu coração.


Gregório Grisa

Esclarecimentos sobre a Direita Miami

Por Juremir Machado em seu blog

O mais comum é que cada personagem não tenha consciência da sua personalidade. O Brasil vem sendo dominado, na classe média e na mídia, por um tipo muito especial, o lacerdinha, representante da direita Miami.

É um pessoal que se acha sem ideologia, pois, para o lacerdinha autêntico, ideologia é coisa de esquerdista comedor de criancinha. A direita Miami acredita que todo esquerdista é comunista de carteirinha e que sonha com uma sociedade no modelo da Coreia da Norte.

O ideal da direita Miami é comer hambúrguer na Flórida, visitar a Disney todos os anos, ler a Veja, ver BBB, copiar e colar artigos de colunistas que falam todo dia da ameaça vermelha – e não é o Internacional nem o América do Rio -, esbaldar-se em shoppings sem rolezinhos, salvo de patricinhas e mauricinhos, e denunciar programas governamentais, exceto de isenções de impostos para ricos, como esmolas perigosas e inúteis.

A direita Miami tem uma maneira curiosa de raciocinar.

– Se você é esquerdista, por que vai à Europa?

– Não entendi a relação – balbucia o ingênuo.

– Se você é esquerdista, por que tem plano de saúde?

A direita Miami contabiliza as mortes produzidas pelo comunismo, no que tem razão, mas jamais pensa nas mortes produzidas pelo capitalismo no passado e no presente. Mortes por fome, falta de condições sanitárias e doenças evitáveis não impressionam os lacerdinhas. Não parece possível à direita Miami que se possa recusar o comunismo e o capitalismo brasileiro. A social-democracia escandinava, por exemplo, não chama atenção dos sacoleiros de Miami. É uma turma que quer muito Estado para si e pouco para os outros. De preferência, muito Estado para impedir greves, estimular isenções fiscais para grandes empresas e reprimir movimentos sociais.

O mais curioso na direita Miami é que, embora defenda o Estado mínimo na economia, salvo se for a seu favor, gosta de Estado robusto em questões morais como consumo de drogas e de sexualidade, aquelas que, mesmo criticando, costuma praticar e exigir tratamento diferenciado quando o Estado flagra algum dos dela em conflito com a lei. A direita Miami fala ao celular, dirigindo, sobre a sensação de impunidade no Brasil e, se multada, denuncia imediatamente a indústria da multa.

A direita Miami é contra cotas, Bolsa-Família, ProUni e todos esses programas que chama de assistencialistas e eleitoreiros. Vive de olho no impostômetro e, para não colaborar com a excessiva arrecadação dos governos, faz o que pode para sonegar o que deve ao fisco. Roubar do Estado que gasta mal parece-lhe um dever moral superior.

Um imperativo categórico.

A direita Miami vive denunciando Che Guevara, mas nunca fala de Pinochet. Se dá uma melhorada na economia dos camarotes, pode torturar e matar. As vítimas são esquerdistas mesmo. A direita Miami adora metrô em Paris, quando vai até lá, apesar de achar que tem muito museu chato e pouco shopping bacana, mas é contra estação de metrô no seu bairro. Tem medo que atraia “marginais”. A última moda da direita Miami é o sertanejo universitário. Quanto mais a tecnologia evolui, mas a direita Miami se torna primária. O que lhe falta, resolve com silicone.

Diga

um gole de soluço

engasgo, tusso 

pra falar disso

tremo, suspiro

sempre quis 

homenagear as coisas

que não conseguimos dizer

e aqui fiz

do único jeito que pode ser

tentando dizer

só mais uma vez

tudo aquilo que não se diz

Gregório Grisa

Dá para reverter a desigualdade social mundial?

Um relatório da ONG Oxfam, publicado na segunda-feira, estima que as 85 pessoas mais ricas do planeta ganham o equivalente às 3,5 bilhões mais pobres.

A reportagem é de Marcelo Justo, publicada pela BBC Brasil, 23-01-2014.

No Fórum Econômico Mundial de Davos - que nesta semana congrega políticos, empresários e personalidades com um volume de negócios equivalente a quase a metade do PIB americano -, a desigualdade foi identificada como uma das principais ameaças à economia mundial.

Mas, ainda que todos concordem com a gravidade do problema, haverá esforços para solucioná-lo?

Nos últimos 30 anos, segundo a Oxfam, o 1% mais rico da população passou a abocanhar renda ainda maior, em 24 dos 26 países que forneceram dados sobre o período. O Brasil é citado como um dos poucos países onde a desigualdade está diminuindo.

Nos EUA, em 1978, um salário anual médio equivalia a US$ 48 mil (em valores atuais), e 1% da população ganhava US$ 390 mil. Em 2010, o salário médio caiu para US$ 33 mil, enquanto 1% da população ganhava mais de US$ 1 milhão.

O período coincide com a hegemonia da crença neoliberal promovida entre os anos 70 e 80 por políticos como Augusto Pinochet, no Chile, Ronald Reagan, nos EUA, Margaret Thatcher, no Reino Unido.

A ideologia, que emergiu triunfante com a queda do Muro de Berlim, prega regulação mínima do Estado sobre a atividade econômica, liberdade absoluta ao mercado e redução dos impostos aos mais ricos, a fim de promover o crescimento econômico.

A Oxfam defende iniciativas que vão na direção oposta: "É preciso um combate global à evasão a paraísos fiscais. Um sistema de impostos progressivo. Um salário digno", disse à BBC Mundo Ricardo Fuentes-Nieva, chefe de pesquisas do órgão.

Estados costumam ser as únicas entidades capazes de intervir significativamente na redução da desigualdade em nível nacional, mas, para tal, necessita de dinheiro para financiar investimentos em saúde, emprego, educação ou previdência social.

Distorções

Nas últimas décadas, a elite mundial contribuiu decisivamente para o "desfinanciamento" estatal: segundo o Tax Policy Center, dos EUA, desde a década de 1970, a carga de impostos caiu para os mais ricos em 29 dos 30 países nos quais há dados disponíveis.

No mesmo período, o número de paraísos fiscais alcançou 50 a 60 jurisdições, que, segundo cálculo da revista The Economist, são o destino do equivalente a quase o dobro do PIB dos EUA.

O diretor da ONG Tax Justice Internacional, John Christensen, ilustra o impacto dos paraísos fiscais.

"No âmbito de indivíduos, a perda em receita fiscal é de cerca de US$ 225 bilhões. Em âmbito corporativo, ocorre uma distorção de preços. (Multinacionais) pagam pouco ou nada (para manter o dinheiro) no paraíso fiscal e, no país de origem, pagam menos do que deveriam porque seus ganhos ficam muito abaixo da realidade", afirmou à BBC Mundo.

Isso provoca distorções tragicômicas. Um único edifício nas ilhas Cayman, chamado de Ugland House, é a sede oficial de 18 mil empresas.

Nos Estados Unidos, Delaware, cuja população não chega a 1 milhão de pessoas, existem 945 mil empresas, mas de uma por cabeça.

E o Google faturou US$ 5 bilhões no Reino Unido em 2012, mas praticamente não pagou impostos por isso.

Políticas

A globalização financeira, a desregulação e a capacidade de mover a produção de um país a outro converteram esse poder econômico em uma força capaz de dobrar governos.

"A elite mundial está impondo políticas de Estado que lhes favoreçam", opinou Ricardo Fuentes-Nieva. "Isso produz uma 'deslegitimação' da democracia e do Estado."

O relatório da Oxfam diz que, em pesquisas conduzidas em seis países - Brasil, Espanha, Índia, África do Sul, Reino Unido e EUA -, a maioria dos entrevistados opinou que as leis tendem a favorecer os mais ricos.

A ONG fez um chamado por mais responsabilidade à elite global - chamado que, segundo Fontes-Nieva, pode ter mais apelo por conta da profundidade e da extensão de potenciais turbulências globais.

"Estamos ante um perigo de ruptura do contrato social. Desta vez, o conjunto da sociedade, inclusive a classe média, se vê afetada. Precisamos lembrar que tratam-se de políticas públicas que podem ser mudadas. Se não forem, o impacto prejudicará as próprias elites, porque a crescente exclusão de consumidores pode acabar produzindo uma sociedade economicamente doente."

Sinais de debilidade não faltam: segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o desemprego mundial será de 6,1% neste ano, em comparação com 5,5% em 2008. Entre os jovens, a taxa será de 13,1%.

A íntegra do relatório, em espanhol, pode ser lida aqui

 

Fonte da reportagem: IHU

Rolezinho. Ostentar é contestar.

Por Cleber Lambert, doutor em filosofia pela UFSCar e Université Toulouse II-Le Mirail

Para o filósofo, reduzir os rolezinhos a um apelo por pertencimento social desqualifica a sua consistência própria, que está em fender a ordem da percepção, da sensibilidade, para manifestar inequivocamente um dissenso. A ostentação, nesse sentido, embaralha as cartas e propicia possibilidades antes inexistentes — é devir-revolucionário, agência intrusiva contra o invisível que a desigualdade sustenta.

Nos rolezinhos não há, como bem notou a antropóloga Rosana Pinheiro Machado, nenhum ato de resistência e, no entanto, eles são umacontecimento. Nos rolezinhos não há nenhum sujeito político e, no entanto, eles instauram umasubjetividade política. 

Essas duas sentenças articulam-se, pois um ato de resistência remete a um sujeito político que delibera, enquanto um acontecimento consiste na ruptura de uma ordem, de uma certa “partilha do sensível”, instituindo um processo de subjetivação inovador. 

O acontecimento é a necessária contingência dessa fissura e, por isso mesmo, tanto mais político. Como aponta J. Rancière, uma partilha da experiência sensível dada, ou seja, aquilo que habitualmente percebemos, supõe lugares determinados, sujeitos que os ocupam e funções que lhe são atribuíveis. 

Ela é atualizada por uma percepção persistente, a cuja repetição chamamos de reconhecimento. Não se trata de uma “disciplinarização” forçada dos corpos, mas de uma “regra do seu aparecer”, pois eles só são percebidos, ou não, sua voz é discurso ou ruído, dentro de uma configuração dos espaços, ocupações e funções. 

Também o sujeito político pode ser um lugar tranquilo numa certa partilha do sensível, numa certa ordem do visível e do dizível. Certos acadêmicos de “ex-querda” muitas vezes são seus zelosos guardiões, vendo o sujeito político em seu lugar com tanta naturalidade quanto os seguranças do shopping veem os pobres da periferia chegando para assumirem os postos de trabalho nas lojas, no almoxarifado, na própria segurança. 

Ainda como mostrou Rancière, na esteira de M. Foucault, essa ordem nada tem de política, mas é, antes, policial (a polícia que reprime na rua nada mais é que o estrato mais baixo dessa ordem que dispõe a comunidade segundo a distribuição sedentária do poder no sentido de potestas). “É a fraqueza e não a força dessa ordem que incha em certos estados a baixa polícia, até encarregá-la do conjunto das funções de polícia” (Cf. J. Rancière, O desentendimento, Ed. 34, p. 41). 

Dessa maneira, os intelectuais de “ex-querda” designam bem o que A. Pilatti e G. Cocco chamaram de Unidade de Polícia do Pensamento. No pensamento é na rua, a baixa polícia busca pelo consenso.

Os rolezinhos, a exemplo de outros acontecimentos, como índios e negros ocupando a universidade através de cotas, batalhadores arrombando a cidade cercada do consumo a fim de também consumir gloriosamente, empregadas domésticas reconhecidas como trabalhadoras e não mais como aquela “quase da família” sem direito, contudo, à herança, eles consistem em “bagunçadores” da percepção longamente e violentamente curtida em séculos de colonialismo, escravidão e desigualdade, no Brasil. 

E, precisamente enquanto tal, esses acontecimentos instauram uma outra consistência, fazem consistir uma outra partilha, reconfiguram todo o sensível. O invisível passa a ser visto, e o ruído indistinto se torna amplo discurso convocatório, mas porque houve um deslocamento de lugar, e as propriedades que habitualmente eram conferidas ao sujeito que o ocupava já não podem lhes ser imputadas. 

Esse acontecimento violenta a ordem perceptiva policial, tanto no que se refere à suposta espontaneidade das relações sociais quanto no que diz respeito à suposta rigidez das funções de Estado (pois uma e outra mantém relações múltiplas na ordem policial em suas dimensões, por assim dizer, molares e moleculares). Por isso, é preciso dizer desse acontecimento que ele instaura uma subjetividade política, na medida em que esta se refere à fissura que rompe com o consenso e sua ordem sensível das distinções.

Mas onde se dá exatamente essa ruptura? No caso da sociedade e do Estado brasileiros, ela se dá no plano que é mais autêntico, verdadeiro e concreto para os jovens das periferias. Posto que a partilha do sensível, sua ordem policial, dispõe um espaço que vai do centro à periferia não somente em termos da organização da cidade, porém mais profundamente no plano da percepção, o jovem da periferia ousa romper essa ordem e ostentar-se num lugar onde ele não podia ser percebido. 

As decisões judiciais favoráveis ao impedimento da realização dos rolezinhos e à sua possível repressão apenas atestam a ordem policial e sua intrincada rede de distinções. Mas a ostentação a contesta! E sem retorno à configuração que ela acaba de fissurar. Estamos longe de uma revolução, encabeçada por um sujeito político – o que de resto, jamais existiu. 

Porém, na esteira dos bagunçamentos da percepção, dos últimos anos, no Brasil, e que culminaram nas manifestações de 2013, os rolezinhos dão consistência àquilo que os filósofos Deleuze e Guattari chamaram de devir-revolucionário, ou seja, a atualização sempre renovada da igualdade de qualquer um com qualquer um, que não pode ser senão violenta, posto que faz intrusão na ordem policial que gostaria de ser consensual. 

A contestação não nos parece uma espécie de “apelo desesperado” dos rolezeiros, como sugeriu ainda Rosana P. Machado, para pertencer à ordem global, o que é, no limite, sugerir sua impotência, do ponto de vista extrínseco que é o desse poder. A ostentação, na medida em que contesta a ordem desigual da polícia, instaura o dissenso político e atesta, com isso mesmo, a igualdade. Nesse caso, ostentar tem a ver com poder, mas não nos esqueçamos de uma distinção filosófica, já por demais conhecida, segundo a qual o poder também se diz de potentia e não somente de potestas.

Fonte: Rede Universidade Nômade 

O ano que não vai acabar

O poder público responde aos "rolezinhos" com truculência. Mas, como em junho, a repressão só fará o movimento se propagar. 

Em junho de 2013, a "terra brasilis" tremeu, sem que ninguém o tivesse previsto. Mas, já havia algum tempo, o ranger das placas tectônicas da "política nacional" apontava a emergência do magma jovem e indomável que inundou as ruas e as fez viver. 

Os megaeventos tinham feito das cidades um negócio para as elites de sempre; o Minha Casa, Minha Vida foi usado para remover pobres para as periferias; a "pacificação" apenas reconfigurou o regime de terror das polícias contra os pobres. 

Dezembro findou indicando que o ano iniciado no outono subverteu até o calendário e não terminará com a chegada do verão. Os tremores não cessaram: deixaram fraturas duradouras no solo das metrópoles e na arquitetura da polis. 

A predação das cidades e o falseamento da representação foram estruturalmente postos em questão. As ruas tornaram-se territórios irrenunciáveis de luta, "sherwoods" que escapam à privatização de tudo. 

O cenário para 2014 é, a um só tempo, maravilhoso e inquietante. Renovadas formas de organização, debate, deliberação e ação emergem nas ágoras improvisadas em escadarias e largos onde a multidão toma a palavra com a coragem de dizer a verdade: do calvário de Amarildo até o trem sempre enguiçado; da tragédia das enchentes até o apartheid dos templos de consumo, agora desafiados pelos "rolezinhos". Os pobres ousam saber e sabem ousar. 

O poder responde tornando o apartheid explícito: proibição judicial e truculência policial, e isso logo depois da hipócrita sacralização de Mandela. Mas, como em junho, a repressão só fará o movimento se propagar. Os jovens que circulam pelos shoppings nos dizem que, para sermos livres, precisamos estar e agir juntos na polis. E estar juntos implica que o pressuposto da liberdade seja a igualdade, a igualdade não como aplicação de um critério abstrato de justiça, mas a justiça como constituição da liberdade. 

A escravidão de fato dos negros, das mulheres, dos índios e dos pobres no Brasil persiste porque eles não são iguais e, pois, não são realmente livres. Nas palavras de Hannah Arendt: "A isonomia não significa que todos são iguais perante a lei nem que a lei seja igual para todos, mas sim que todos têm o mesmo direito à atividade política". 

Quantas ironias ouvimos sobre a horizontalidade exacerbada do movimento? Oras, construir essa horizontalidade é condição necessária para dar conteúdo à liberdade: relacionar-se entre iguais na publicidade da ágora. Mais do que isso, pela primeira vez o movimento conseguiu mostrar que o horizonte do aprofundamento democrático implica na conquista do direito à política que os pobres das favelas, subúrbios e periferias não têm. 

Já nos gabinetes, intelectuais blasés "pontificam" na desqualificação dos movimentos, deslembrados ou ignorantes de que pontificar é "fazer pontes", não dinamitá-las; é reduzir distâncias, não produzi-las. 

Atuam como Unidades de Polícia do Pensamento: criminalizam autores e conceitos e, assim, ajudam a "pacificar" o debate, legitimando a repressão. Pois essa foi a principal resposta dos poderes "públicos" à nova brecha democrática: entregar a "mediação" do conflito à truculência policial. 

Não é fácil, porém, repetir "no asfalto" a rotina de terror que o Estado (sob qualquer governo) impõe a favelas e periferias. No Rio, sete meses de manifestações e enfrentamentos de rua mostram que, quando é preciso, a polícia atenua sua histórica brutalidade. 

Foram os "black blocs" que mantiveram a brecha democrática aberta contra a hedionda reiteração da guerra do Estado contra os pobres. A multidão continua nas ruas, redes e shoppings. Mas ainda há tempo para os poderes constituídos, sobretudo o governo federal, reconhecerem a potência da nova etapa democrática. Isso é o melhor que podemos desejar. Feliz ano "novo"! 

ADRIANO PILATTI, 52, é professor de direito constitucional da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)
GIUSEPPE COCCO, 57, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular de teoria política da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Fonte: Artigo publicado no jornal Folha de SP.

Porta dos fundos e os religiosos

Em meio às polêmicas envolvendo entidades cristãs, religiosos e o grupo de humor “Porta dos Fundos” uma questão importante vem à tona, há de se respeitar as pessoas ou os dogmas? 

Quando se lê notícias de que organizações religiosas pensam em processar humoristas por eles supostamente terem desrespeitado suas crenças, ou que lideranças católicas criticam os esquetes cômicos, temos um bom motivo para pensar em que tempo e sociedade estamos.

A ironia e a comédia são recursos pedagógicos dos mais antigos, foram e são usados para expor determinados costumes, cujas justificativas para continuarem a vigorar, carecem de lógica. É exatamente o que ocorre nesse caso, a religião é um tema fértil para o humor porque se sustenta em crenças de difícil verificação quando contrastadas com a realidade.

Em um mundo cada vez mais dependente da técnica e da ciência, a mitologia que dá corpo as religiões dificilmente passa por um filtro racional mais pormenorizado. Para que tenhamos nossa interpretação respeitada, seja na arte, na ciência ou na política, é necessário argumentos com aprofundamentos reconhecidos, entretanto, na religião não. 

Há um dogma aceito socialmente de que tem de se respeitar a perspectiva religiosa somente por ela ser religiosa. Temos algo errado aqui. As pessoas precisam ser respeitadas, seus valores considerados, o que não quer dizer que eles não possam ser questionados ou objeto de humor. 

Ao se brincar com crenças ou estórias não se está desrespeitando um ou outro indivíduo que nelas crê, mas as colocando em causa como ideologia que perpassa o imaginário coletivo, isto é, está se tratando de representações e não de sujeitos. Brincar com a origem, a cor da pele ou orientação sexual de alguém é atacar dignidades individuais, todavia, esse humor preconceituoso, tão comum, não causa desconforto a religiosos e suas instituições. 

Particularmente na história de Jesus como filho de Deus, que é o esqueleto da história cristã, há metáforas e afirmações que não podem ser levadas em conta como possibilidades reais. As crenças criacionistas e a mitologia de como surge o ser humano, essas se assim encaradas, são um desrespeito à inteligência das pessoas e e em nosso tempo histórico já pode se dizer que são inaceitáveis, no mínimo.

Se temas como esses não podem ser pauta de comédia, quais poderiam? O fato de que a maioria das pessoas ainda seja mais influenciada por representações religiosas do que pelas científicas, não significa que as primeiras sejam verdadeiras e muito menos incontestáveis. Se crer em determinado mito faz bem a algumas pessoas, isso não faz com que o mito se torne realidade.

Nossos dias não são medievais, tempo em que não se “brincava com o sagrado”, hoje esse sagrado se mantêm dogmático, também, porque poucos ousaram brincar com ele. Portador de conteúdo mais elaborado do que o normal, o grupo de humor em questão tem apenas aberto  portas  (algumas, dos fundos) para que se olhe de outra forma para os dogmas religiosos. 

Gregório Grisa