Temos uma avaliação em série?

O programa Profissão Repórter de 25/11/2014 mostrou a realidade de uma escola em Goias que passou a ser gerida pela polícia militar, em 15 cidades há escolas conduzidas pela corporação nesse estado. Práticas disciplinares aos moldes do exército, com base no silêncio, no medo, na memorização, no decorar e na punibilidade caracterizam a escola. 

Hinos são as únicas músicas que podem ser ouvidas e continência e mãos para trás são condutas obrigatórias. A palavra ditadura é proibida de ser dita nas aulas de história, se ordena que se fale em "revolução militar". O fardamento pago e a padronização estética dos jovens são pré-requisitos para frequentar a escola. 

As grandes justificativas para existência de escolas que reproduzem valores moralistas e práticas autoritárias, que inclusive ferem direitos humanos como a liberdade de se expressar em linguagem ou esteticamente, são os resultados que elas obtêm em avaliações nacionais como o IDEB ou o ENEM, assim como os altos índices de aprovação dos seus alunos em vestibulares.

Diante desse quadro é impossível não se perguntar sobre o tipo de avaliação da educação que estamos fazendo, temos ferramentas e modelos avaliativos que avalizam e legitimam modelos pedagógicos militarizados e anti-democráticos? Avaliações em grande escala que priorizam o quantitativo, o resultado, mesmo que não intencionem, distribuem lugares sociais e prestígio que privilegiam ortodoxias pedagógicas que visam o produto independente do quão se perde no processo. 

O adestramento moral e ético não importa, desde que os alunos decorem o conteúdo das avaliações e tenham bom rendimento. A incapacidade de leitura política e a formação de um sujeito obediente ao invés de respeitoso não importa, desde que o seu desempenho em testes seja profícuo. O doutrinamento conservador, machista, homofóbico e violento não é captado pelos instrumentos avaliativos que coroam e destacam as escolas. 

Nossa avaliação não está premiando aqueles que marcham e repetem mais do que aqueles que questionam e refletem? Preceitos de humanismo, diversidade, pluralidade não devem ser avaliados?

Gregório Grisa 

Empresa não doa, faz investimento

Por Marcelo Freixo em seu site 

A operação Lava-jato escancara um problema histórico da democracia brasileira e que vai muito além da chegada do PT à presidência da república: a hegemonia do poder econômico nos processos eleitoral e político. Precisamos responder a pergunta: quem nós queremos que sejam os fiadores e os protagonistas de nossa democracia, as pessoas ou um pequeno grupo de empresas?

Para começarmos a responder a este questionamento, é necessário debatermos o atual modelo de financiamento de campanha, estruturado para dar força desmedida ao poder econômico e submeter os interesses da maioria da população à lógica do patrocínio empresarial.

As empreiteiras que estão sendo investigadas pelas fraudes na Petrobras, por exemplo, são as principais financiadoras – e investidoras – de campanhas em todo o Brasil. O único partido com representação no Congresso Nacional que não recebeu dinheiro destes grupos foi o PSOL. Nós somos a favor do financiamento público e da proibição das doações empresariais. Esperamos que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que em abril deste ano pediu vistas da ação que proíbe o financiamento empresarial, libere o processo para a conclusão do julgamento.

Segundo matéria da agência de notícias APública, entre 2002 e 2012, a Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS e Andrade Gutierrez doaram R$ 479 milhões a comitês partidários e candidatos. O PSDB recebeu R$ 12,1 milhões; o PMDB, R$ 10,5 milhões e o PT embolsou 10 milhões. Nas eleições deste ano, só a Camargo Corrêa desembolsou R$ 44 milhões.

No Rio, por exemplo, a OAS foi a que mais repassou dinheiro às duas campanhas de Sérgio Cabral ao governo, em 2006 e 2010. Foi contabilizado R$ 1,8 milhão. Além disso, a empresa doou R$ 850 milhões para o comitê financeiro do PMDB entre 2006 e 2012. Em compensação, a dadivosa OAS participa da construção da Transcarioca, da Transolímpica e do VLT e integra os consórcios Porto Novo e do Metrô Rio.

O mesmo ocorreu na eleição municipal de 2012. Eduardo Paes recebeu dinheiro das construtoras olímpicas. A Carvalho Hosken e a Cyrela doaram juntas R$ 1,150 milhão ao prefeito e ao PMDB. A Carvalho Hosken é proprietária da área onde será erguida a Vila Olímpica e membro do Rio Mais, consórcio que construirá o Parque Olímpico. Já a Cyrela participa da construção do campo de golfe na Área de Proteção Ambiental de Marapendi, na Barra. A gestão do chamado Porto Maravilha, região com área superior à do bairro de Copacabana, foi entregue ao trio OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

É uma reação em cadeia que compromete a legitimidade de todo o processo democrático. As contradições começam nas eleições e se estendem ao planejamento e execução de políticas públicas. Em campanhas cada vez mais caras e em que o peso da grana é cada vez maior, os patrocinadores interferem nos pleitos ao eleger enormes bancadas de legisladores vinculados aos seus interesses, são políticos que leiloam seus mandatos. Eles alimentam e se beneficiam desta lógica. Na Assembleia Legislativa do Rio, as construtoras ajudaram a eleger 37 dos 70 deputados neste ano. Eles receberam, ao todo, R$ 12,3 milhões.

No Poder Executivo, os financiadores dos candidatos vitoriosos se tornam seus grandes sócios, seja na execução de obras, na operação de serviços públicos, na gestão de espaços públicos ou na concessão de benefícios fiscais e aditivos contratuais. São grupos que diversificaram tanto suas atividades que são praticamente onipresentes na economia. No Rio, por exemplo, a Odebrecht é responsável pelo Consórcio Maracanã, pela Supervia e Arco Metropolitano. A OAS controla a Metrô Rio. A Camargo Corrêa opera as barcas, a Via Lagos e a Ponte Rio-Niterói. A Andrade Gutierrez está construindo a Transcarioca.

Os resultados deste modelo são sentidos no dia a dia das cidades através do encarecimento dos serviços públicos, do crescimento da especulação imobiliária, da retirada dos mais pobres dos centros urbanos, do autoritarismo e da falta de diálogo entre o Estado e a população. As pessoas precisam ser ouvidas e participar de forma ativa das decisões que interessam à cidade, mas a gestão pública está submetida aos interesses de um grupo de empresas que mantém negócios com o poder público.

Este cenário explica o motivo de uma empresa, cujo objetivo primordial é aumentar seus lucros, destinar milhões de seu orçamento a candidatos e partidos políticos, inclusive em períodos não eleitorais. Numa lógica de mercantilização da cidadania e da transformação da política em negócio, elas nada mais fazem do que diversificar ainda mais os seus investimentos. Quem paga a orquestra escolhe a música.

A mudança no modelo de financiamento de campanha é fundamental para reduzir a influência do poder econômico, mas, por si só, não vai resolver todas as contradições do sistema político e eleitoral. Por isso, a realização de uma reforma política que aprofunde as mudanças e amplie o diálogo entre o Estado e a sociedade é essencial.

Manifestação reivindica a proibição de se manifestar

As aberrações de um grupo de lunáticos reivindicando intervenção militar e defendendo Bolsonaro, na rua e nas redes sociais, não me produzem raiva, mas tristeza. Me comovem negativamente por duas razões básicas:

1- porque o fato dessas pessoas pensarem e expressarem isso é o retrato de como as forças da ditadura permanecem vivas e influentes, mostra o quão todos os crimes de lesa humanidade, como tortura, estupro e assassinados são banalizados por alguns; e pior que isso, são reivindicados como "salvação do país" por muitos destes.

2- porque noto um desconhecimento colossal de parcela das pessoas que lá estão fazendo esse papel ridículo e degradante, sobre a história do país e, principalmente, sobre o que significou a ditadura empresarial-militar. São centenas os filmes, documentários, depoimentos, livros, pesquisas para se estudar, é abundante o material disponível para se libertar da ignorância e conseguir compreender seu entorno um pouco além do umbigo. Nos próximos dias sairá o relatório da Comissão Nacional da Verdade que será outra ferramenta pedagógica importante para estudos.

Se manifestar com liberdade, reivindicando não ter mais liberdade para se manifestar é um ato que só pode ser feito por quem usufruiu individualmente de privilégios na ditadura, por quem tem prazer em saber da existência de violenta repressão ou por quem não consegue viver sem exercer poder tirânico sobre os outros.

Quero deixar claro que não concebo esse tema no campo das divergências políticas e ideológicas, o trato como sintoma claro de problemas de sanidade mental, de saúde mental, de transtorno de personalidade. Isso se expressa tanto no saudosismo da "ordem" e da violência de Estado, como no grau de contradição, irracionalidade e falta de lógica dos argumentos, xingamentos, cântico e cartazes que expressavam tal saudosismo.

Com isso registro que na vida real ou virtual não terei tolerância com a defesa da total intolerância, ou seja, com a defesa da ditadura empresarial-militar e de seus representantes como Bolsonaro e outros. Não há nenhuma chance de uma pessoa que defenda tais dogmas e crimes representar um convívio saudável e agregador, pelo contrário.

Políticos que temem a participação

Argumentos da parte conservadora da Câmara Federal para revogar o Decreto presidencial 8243 que criava o Plano Nacional de Participação Social.  

a) ele retira autonomia do congresso em regulamentar a questão;

b) deixa na mão do executivo a indicação para a participação nesses conselhos o que acarretaria em "aparelhamento".

O Psol apresentou projeto similar, cuja principal mudança é atribuir aos próprios conselhos a indicação das representações populares.

Com isso o projeto parte do legislativo e não atribui ao executivo a indicação dos participantes. Todos que foram contra ontem, aprovarão agora? Duvido. A maioria da Câmara não simpatiza com nenhum mecanismo de participação, mesmo modesto como esse, já que a maioria dos Conselhos são consultivos e não deliberativos.

Vivemos em uma democracia de baixa intensidade, no conceito de Boaventura Santos, em uma democracia representativa bastante debilitada inclusive para representar. 

O Congresso que aí está e o que vai assumir em 1° de janeiro só existe porque os canais de participação são exíguos, porque a democracia participativa não consegue sair de experiências pontuais e se tornar mais abrangente e expressiva. A direita e o pseudocentro representado pelo PMDB não suportam a ideia de povo, movimentos sociais e organizações populares pautando o conteúdo das leis, das prioridades e políticas públicas. Não suportam porque sua reprodução no poder depende dessa não participação e da despolitização.

Não há chance para um reforma política séria nessa conjuntura. Nos últimos dias vi muitas confusões feitas entre democracia e eleições, como se a escolha pelo voto fosse o ápice da democracia, esse deveria ser o início da democracia e não seu fim. A democracia liberal que temos é a democracia da demagogia, do faz de conta, do discurso vazio.

O que mais me espanta é o grito que muitos fazem diante de medida tão modesta como a desse decreto, a reação do congresso tão orgulhosa em bloquear uma participação tão frágil, imaginem se a pauta for mudanças mais robustas e estruturais? Essas não vão passar pela classe política aí colocada. 

Os críticos pra onde vão?

Participei ativamente do debate eleitoral. Por razões já bastante esmiuçadas defendi um voto crítico em Dilma, reeleita para dirigir o país. Fiz essa defesa racional e pragmática em função das reais chances de retrocesso histórico e político representado pela candidatura do Psdb. 

Porém, terminadas as eleições, cabe dizer que as ressalvas contidas em todas postagens e compartilhamentos que fiz em relação aos limites estruturantes dos governos petistas seguem vivas e saem do pleito fortalecidas.

A diferença de votos foi muito pequena, há saturações evidentes tanto no projeto de coalizão petista quanto na oposição conservadora que se apresentou como alternativa no segundo turno. Para a maioria das pessoas que não acompanham política é difícil compreender que existe uma oposição de esquerda ao governo Dilma, que faz a crítica fundada em princípios socialistas, que deseja mais Estado, e que não poderia permitir o êxito da direita apoiada na alienação e no ódio que a candidatura Aécio significava.

Com isso quero dizer que meu espectro político e ideológico está a esquerda do PT e suas gestões, e para que eu faça o exercício da reflexão e da crítica livre não é necessário que eu tenha filiação partidária. Reivindico essa liberdade de análise não pautado em um sentimento anárquico como muitos, mas sustentando pelo amplo pensamento de esquerda historicamente construído. 

O governo Dilma que termina agora não avançou em inúmeras demandas, e o governo futuro terá um congresso nacional mais conservador e retrógrado, o que impedirá passos progressistas. Posso listar temas que pouco avançaram e que se apresentam como desafios seminais para o futuro: 

 - reforma agrária, 

 - reforma tributária, 

 - reforma política fundamentada e avançada, 

 - debate com a sociedade de pautas como o aborto e os direitos dos homossexuais,

 - descriminalização das drogas;

 - a desmilitarização da polícia, 

 - a democratização dos meios de comunicação, 

 - a demarcação de terras e garantias de direitos dos povos indígenas e quilombolas,

 - as garantias de melhor remuneração para os trabalhadores em educação em todo país, 

 - uma auditoria séria da dívida pública e a revisão do montante do orçamento dirigido a ela,

 - o aperfeiçoamento das políticas de ciência e tecnologia com a ampliação de investimentos na área, 

 - a taxação real das grandes fortunas prevista na constituição

 - revisão do pacto federativo para que em muitas áreas como segurança pública e educação a União possa investir e criar políticas, e:

 - criação de mecanismos de controle do mercado financeiro nacional para que esse não siga capturando o Estado através do pagamento da dívida, o que estrangula a capacidade de investimento público em áreas essenciais. 

Dava para listar mais questões, mas fico por aqui. 

Os governos petistas não tiveram como prioridade a politização da sociedade brasileira, esse diagnóstico se mostrou preciso nas eleições. Sindicatos, associações de trabalhadores e movimentos sociais perderam a capacidade de formação política na medida que foram cooptados, em grande escala, por uma lógica política tradicional de benefícios para lideranças. Com isso, essas entidades correm o risco de servirem mais de escudo político do governo petista do que de ferramentas de lutas dos trabalhadores. 

Essa relação é complexa em governos de coalizão com amplos setores do patronato e da direita conservadora, por isso precisa ser revista. Ver ventilado nos jornais o nome de Kátia Abreu, líder da bancada ruralista, para o ministério da agricultura, e a formação da equipe econômica são questões de arrepiar os cabelos, retrocessos reais. 

Não faço esse breve texto com o intuito de me despir da pecha pejorativa de petista, "petralha", lulista ou dilmista que muitos me atribuíram em comentários, esse é um olhar míope e descontextualizado, mas que realmente não dou importância. 

Faço o texto como continuidade do exercício de crítica que seguirei fazendo em relação aos governos petistas e para esclarecer que o período eleitoral exige uma linguagem, um conteúdo e uma postura específicas quando se opta, eleitoralmente, por um governo com maior sensibilidade social em detrimento de outro que tradicionalmente é austero com aqueles que mais precisam.

Não tenho dúvida que as grandes transformações no Brasil serão fruto das mobilizações, das ruas, da capacidade de organização dos trabalhadores, camponeses, das periferias e da união das classes populares. Penso que o segundo turno eleitoral foi uma oportunidade para que setores progressistas dialogassem em torno das guinadas possíveis e necessárias a serem feitas dentro da institucionalidade, essas guinadas, ficou claro diante do golpismo midiático e da articulação das forças atrasadas, devem ser para esquerda. 

Gregório Grisa

Corrupção e alternância no poder: falsas pautas que guiam o eleitorado.

Gravura de Vítor Teixeira intitulada "Devorado pela própria ignorância" em alusão a reeleição do PSDB em São Paulo

Conversando com amigos, conhecidos e lendo o forte debate na internet sobre as eleições, está claro pra mim que duas pautas emplacaram com força no imaginário do eleitor. Essas pautas estão servindo para as pessoas definirem seu voto e, mais do que isso, reproduzirem um sentimento de "mudança" fundado em mistificações. 

Quais são as duas pautas? A da corrupção descontrolada e a do desgaste do governo que levaria a necessidade de alternância no poder. Óbvio que a oposição, no caso do segundo turno no RS e no país, de direita, irá usa a exaustão essas pautas que colaram. 

Mas a oposição sozinha não conseguiria dar a capilaridade que o discurso "da corrupção e da alternância" ganhou sem os grandes meios de comunicação monopolizados. As poucas famílias donas dos meios de comunicação veem em Aécio grande oportunidade de fortalecer seu controle da mídia nacional e de alavancar mais seus lucros através da captura ainda maior de dinheiro público para suas corporações privadas de informação. 

Guilherme Boulos tratou didaticamente disso no texto Massacre Midiático. Outra pessoa que refletiu sobre o papel da mídia no inculcamento de que o Brasil está em um mar de corrupção foi a psicanalista Maria Rita Kehl, na sua declaração de voto, nesse link: Voto contra o Retrocesso. Com a sugestão desses dois textos abdico de detalhar de que lado a informação que consumimos está.

Casos de corrupção aconteceram, acontecem e acontecerão no Brasil, e terão envolvidos de todos os partidos tradicionais que estão na disputa nesse frágil e nefasto formato eleitoral que temos. O PSDB e DEM são os partidos com maior número de cassações de parlamentares no Brasil por corrupção segundo Dossiê do Movimento Nacional de Combate a Corrupção Eleitoral, feito com base em dados do TSE, o PMDB esta presente em quase todos os escândalos que ocorrem, porque governa com todos, basta ter poder que está presente. 

O PT tem o mensalão julgado pelo STF, o caso da Petrobrás que hora ocupa as páginas dos jornais em abundância, se tudo for verdade, envolve PT, PP, PMDB e sim o PSDB, através de seu ex-presidente nacional, segundo o principal delator do caso. Há mensalão tucano em julgamento, mensalão do DEM, escândalo do metrô de SP, caixa dois para campanha em todos partidos da ordem, posso amanhecer falando de casos aqui. 

Qual a diferença do tempo que vivemos hoje? As coisas estão aí, as investigações e os julgamentos ocorrem com mais intensidade hoje do que no passado, e isso se deve a um conjunto amplo de aperfeiçoamento dos órgãos do Estado e não só aos governos do PT, mas também.

Todavia, como a pauta é apresentada? Mistificada, por isso você "não aguenta mais tanta sujeira nesse país", essa frase virou refrão do senso comum, parece que agora está pior porque a campanha eleitoral, feita por Aécio com apoio da grande mídia, se utiliza do mantra repetido e faz com que a corrupção que é sistêmica, e que tem sido mais combatida, apareça como obra exclusiva do partido que ocupa o governo. 

E pior, a corrupção quando assim apresentada passa a ser a pauta definidora da eleição, há aqui uma dupla falsificação da realidade.

Primeiro a corrupção é apresenta intencionalmente distorcida enquanto elemento político.

Em segundo lugar, ela ganha relevância falsa diante de todas outras variáveis que deveriam ser levadas em conta na escolha do projeto de país, na escolha do voto.  

"Vou votar no Aécio porque é muita roubalheira esse país e o PT está há muito tempo no poder, tem que variar um pouco". Essa assertiva guia muitas pessoas ao votar. Triste, mas é. Como um dos partidos mais corruptos do país, no caso o PSDB junto ao DEM como vimos acima, pode resolver "a roubalheira" ao retornar ao governo? A corrupção pode ser um tema nas eleições, mas não deve ser o único, acho até que as avaliações deveriam se perguntar, para além da corrupção que existe na máquina pública de todas esferas, o que foi feito nos últimos anos sobre essa e várias outras questões e o que diferencia os projetos em questão? Aí começaríamos a qualificar o voto. 

Outro mantra de senso comum que ganha relevo quando usado massivamente pela oposição de direita é o da alternância de poder. Herdeiros ideológicos dos EUA, a direita é bastante esperta ao relacionar democracia com alternância de governo. Esse conceito é básico da democracia liberal, e tem no bipartidarismo norte americanos a expressão mais caricata. Não vou ser ainda mais chato diferenciando do ponto de vista da ciência política a democracia liberal burguesa de uma democracia real, participativa e de alta intensidade como cunhou Boaventura de Souza Santos, democracia que honre sua etimologia. Trarei um parágrafo interessante escrito pelo cineasta Jorge Furtado em seu blog, que desconstrói o mantra "alternância no poder é bom”.

"Falso. O sentido da democracia não é a alternância no poder e sim a escolha, pela maioria, da melhor proposta de governo, levando-se em conta o conhecimento que o eleitor tem dos candidatos e seus grupo políticos, o que dizem pretender fazer e, principalmente, o que fizeram quando exerceram o poder. Ninguém pode defender seriamente a ideia de que seria boa a alternância entre a recessão e o desenvolvimento, entre o desemprego e a geração de empregos, entre o arrocho salarial e o aumento do poder aquisitivo da população, entre a distribuição e a concentração da riqueza. Se a alternância no poder fosse um valor em si não precisaria haver eleição e muito menos deveria haver a possibilidade de reeleição."

Interessante que a direita no Brasil, principalmente a paulista, não usa esse argumento para seu estado governado há 35 anos pelo mesmo grupo político, nem usa isso para as reeleições de Merkel na Alemanha. Mas no caso brasileiro, 12 anos de PT é muito, assim como as vitórias pelo voto de Ivo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador são encaradas como quase ditaduras, puro lacerdismo.  A Bolívia cresceu economicamente, o Equador fez auditoria da dívida pública e recuperou capacidade de investimento, a Alemanha tem baixo grau de desemprego, esses fatores melhoram a vida das pessoas e elas optam por reeleger os projetos que promoveram isso, simples.

Prefiro fazer o debate político alargado, o governo petista não é o dos meus sonhos, não avançou em muitas demandas que considero importantes, não fez rupturas com setores da sociedade com quem se aliou para governar e que agora estão prestes a derrotá-lo. Porém, se pensarmos em todos indicadores sociais das diversas áreas que melhoraram quando comparados aos governos tucanos, pouca margem de dúvida fica de que Aécio só pode representar retrocesso. Aécio já anunciou como ministro da fazenda Armínio Fraga, que foi presidente do Banco Central em momentos terríveis para os trabalhadores e para os mais pobres, momentos de inflação alta, taxa de juros escandalosa que só enchia cofre de especulador e de desemprego acima dos 12%. Aécio quer com as mesmas receitas e o mesmo cozinheiro fazer outra comida? Como? Impossível. 

Os dados são cristalinos, o número de pessoas tendo acesso ao ensino superior, o aumento real do salário mínimo, as possibilidades de cursos técnicos, a expansão dos concursos públicos, o combate a miséria e a fome tem resultados mundialmente reconhecidos. Gostaríamos de estar muito além desse patamar, mas no fim de século passado as pessoas morriam de fome, muitas. E o principal para dignidade de uma pessoa? Emprego. O Brasil vive nesse instante seu menor índice de desemprego da história, 5%, é claro que é preciso qualificar o emprego e o salário, mas esse dado já seria razão de escolha fácil de voto nesse segundo turno, muito mais que a corrupção ou a alternância.

Poderia listar programas, medidas, ações, investimentos e avanços mil aqui, principalmente porque vivo na universidade mudanças históricas em todos aspectos, mas há algo mais eficaz do que isso. Nos fazermos as seguintes perguntas: Meus familiares tem emprego? Eu tenho acesso a coisas melhores, comida, roupas e bens? Meus amigos estão com condições mais seguras de vida? Eles tem oportunidade de estudar na universidade ou em um curso técnico? Consigo guardar mais dinheiro? Consigo viajar mais hoje? Os jovens podem ter experiências de estudo fora do país? Como estou sendo atendido em lugares públicos, era pior ou melhor? Essas comparações junto de uma avaliação de que valores humanos as candidaturas disponíveis representam são as ferramentas não mistificadas para escolher em quem votar, caso contrário, quando se parte de uma base frágil, superficial, incompleta, insegura e rasa, o resultado da escolha só pode ser parecido com sua origem, e então cairemos ao invés de seguirmos levantando, mesmo que aos poucos. 

Gregório Grisa

Obs: esse texto se refere estritamente ao segundo turno eleitoral, não há aqui nenhuma complacência com a estrutura desigual da sociedade e com o modelo político vigente que faz com que apenas essas duas opções de candidaturas financiadas pelos grandes grupos econômicos cheguem ao segundo turno. Até por isso não optei por nenhuma delas no primeiro turno. 

Educação superior e as eleições

É consenso que um diploma de curso superior é fator determinante na ocupação de posições sociais prestigiadas. Portadores de tal grau de escolaridade usufruem de oportunidades de emprego e possibilidades de incremento da qualidade de vida significativamente maiores do que aqueles que não concluíram uma graduação ou curso técnico superior.

Constitucionalmente é responsabilidade do Estado garantir o ensino universitário e a formação de quadros profissionais necessários ao desenvolvimento, em países marcados por desigualdades socioeconômicas isso é fundamental. Como esse é um vetor importante no segundo turno, vale a pena fazer algumas comparações.

A União é responsável prioritariamente pela educação superior, os estados pelo nível médio, e municípios pelo ensino fundamental. Alguns estados participam da oferta de ensino superior com suas universidades estaduais, no nosso caso a Uergs foi criada em 2001, na gestão de Olívio Dutra. Essa instituição em 2010 tinha um orçamento de R$ 25 milhões, e em 2014 seu orçamento saltou para R$ 75 milhões. A Uergs tinha 116 professores em 2010, hoje tem 269, teve um aumento de 47% de alunos, concursos públicos foram feitos e se elaborou um plano de carreira atrativo. Isso é um avanço expressivo registrado nos últimos quatro anos.

No cenário nacional, desde 2003 foram criadas 16 novas universidades federais. Nos oito anos de governos do PSDB duas tiveram lei de criação promulgadas em 2002, mas saíram do papel somente mais tarde. Nesses doze últimos anos, foram criados o Prouni, o Reuni, o Enem e o Sisu, siglas que significam muitas coisas na vida dos jovens. Sem falar na conquista das cotas nas instituições federais e da brutal expansão dos Institutos Federais que vem ampliando a interiorização do acesso ao ensino superior no país. O financiamento e a titulação da pós-graduação deram um salto exponencial na última década, o investimento em bolsas de mestrado e doutorado, de intercâmbios e fomentos para pesquisa nunca foram tão expressivos. 

Esses elementos estruturais mostram que o Estado brasileiro ganhou robustez na oferta de educação superior, direito esse que nem sempre foi atendido a contento no Brasil. Por fim, se as diferenças extraídas dessas simples comparações são relevantes para o leitor, a escolha entre os projetos que se apresentam no RS e no Brasil fica facilitada. 

Há muito que se avançar, mas não há espaço para retrocessos. 

Gregório Grisa

A Realidade dos Números da Administração Pública Federal e as Eleições

No intuito de dar continuidades as reflexões necessárias nessas eleições, acho que essa contribuição é fundamental para não cairmos em armadilhas discursivas que se apoiam na desinformação. Para conhecer os dados da administração pública federal e fazer comparações, vale a leitura da postagem abaixo. 

No texto em que falei sobre meu voto no segundo turno do Rs, acessível aqui, destaquei as diferentes concepções sobre o papel do Estado na sociedade, e esse post do professor Rogério Neiva em seu blog, que reproduzo, trata exatamente da diferença de quem pretende diminuir o Estado e de quem quer maior participação das esferas públicas.

Vale muito a leitura. Segue.

Neste momento próximo às eleições, nos quais muitos debates afloram e inverdades são veiculadas como verdades, as teses defensoras do Estado Mínimo procuram reforçar a defesa da necessidade de “enxugamento da máquina pública”, propagando discursos que tem de forma implícita ou explícita algumas idéias como:

•  o servidor público consiste naquela figura indolente que busca estabilidade e tranqüilidade, ao invés de ser um trabalhador voltado ao atendimento das necessidades e demandas da população e garantia do funcionamento da Administração Pública;
•  a Administração Pública está inchada há muitos “cabides de emprego” e cargos ocupados por não concursados;
•  a solução para economia é cortar gastos com funcionalismo e reduzir Ministérios, ainda que sem defender explicitamente o desligamento de servidores;
•  a Administração Pública Federal está aparelhada e ocupada por pessoas não concursadas;
• e por aí vão outras ideias que repercutem os mesmo valores e modelo de gestão pública…

 Estes são apenas exemplos de colocações sem qualquer análise responsável ou fundada na realidade dos números.

Aqueles que buscam uma carreira pública por meio da aprovação em concurso ou os que já são servidores públicos, bem como os que não acreditam no Estado Mínimo e acreditam no fortalecimento do Estado e na visão de Estado do Bem Estar Social, devem estar atentos aos dados reais, procurando distinguir os comprometidos com o fortalecimento do Estado e valorização do serviço público dos comprometidos com o Estado Mínimo e, ao mesmo tempo, descomprometidos com a valorização dos servidores.

Para contribuir com a reflexão e esclarecer a realidade, fiz alguns levantamentos a partir do último Boletim Estatístico do MPOG e constatei dados interessantes.

Evitei tecer juízo de valor, para que cada um faça o seu.

Assim, vai abaixo algumas planilhas e tabelas, bem como constatações decorrentes dos números, sem juízo de valor ou adjetivação:

 Planilhas, números e constatações:

1- Ocupação de Cargos Públicos por Servidores Ativos:

- quando FHC assumiu havia 951.585 servidores e quando terminou os 08 anos de mandato este contingente era de 809.975, representando uma redução de 15%, o que confirma a tese de que reduziu postos de trabalho na Administração Pública;

- quando Lula assumiu havia os 809.975 servidores (deixados por FHC) e quando terminou os 08 anos de mandato este contingente era de 970.605, representando um aumento de 13%, o que confirma a tese de que ampliou os postos de trabalho na Administração Pública;

- quando Dilma assumiu havia os 970.605 servidores (deixados por Lula) e no final de 2013 este contingente era de 1.017.221, representando um aumento de 3%, o que significa que houve ampliação dos postos de trabalho na Administração Pública, porém em intensidade menor que Lula;

2- Concursos Públicos Realizados/Cargos Ocupados mediante Concurso Público: 

- nos 08 anos de FHC foram ocupados 51.613 cargos mediante concurso público, sendo que nos 08 anos de Lula foram 155.533 e em 03 anos de Dilma foram 78.458. Portanto, o Governo Lula ocupou mais de 201% a mais cargos mediante concurso do que o Governo FHC, e o Governo Dilma, em 03 anos, ocupou mediante concurso público 52% a mais de cargos que o Governo FHC em 08 anos;

 3- A Realidade dos Cargos de Confiança: 

- de 1997 a 2002 o Governo FHC aumentou os cargos de direção e assessoramento em 4%. Nos 08 anos de Governo Lula este aumento foi de 19% e nos 03 anos de Governo Dilma o aumento de cargos de direção e assessoramento foi de 4%;

- ao final do Governo FHC os cargos de direção e assessoramento representavam 2,27% do total de cargos, sendo que no final do Governo Lula este percentual era 2,25% e no final de 2013 (3º ano de Governo Dilma) este percentual era de 2,23%;

- atualmente os cargos de direção e assessoramento correspondem a 22.729, o que consiste em 2,23% do total de cargos;

- dos cargos de direção e assessoramento atuais, 74% são ocupados por servidores concursados e 26% por não concursados. Ou seja, a maioria dos cargos de livre nomeação e exoneração são ocupados por servidores públicos concursados (presumindo que 74% se enquadra no conceito de maioria);

- os cargos públicos ocupados por não concursados correspondem a 0,60% do total de cargos públicos ocupados por servidores ativos (é isto mesmo, menos de 1%!).

Boa reflexão!

Fonte: Boletim Estatístico do MPOG (clique aqui)

Meu voto no segundo turno para governador do RS

Tarso Genro em conversa com o sociólogo português Boaventura de Souza Santos

Ciente do alcance limitado dos posts nas redes sociais, e de que nós, cada vez mais, vivemos em nossa "time line" uma reprodução aproximada do nosso pensamento, vou fazer algumas considerações do porquê apoio um voto crítico em Tarso Genro no segundo turno do Rio Grande do sul. Quero apresentar questões estruturais, programáticas e de base para qualificarmos o debate político e não nos apegarmos em provocações baratas, desesperos de campanha e em avaliações superficiais.

A escolha de governantes e de parlamentares não pode ser feita como um voto no "paredão do BBB" por empatias, estéticas e temperamentos. De ressaca eleitoral, porque os resultados do primeiro turno mostram que muitos transformam eleições em "reality show", é que os convido a pensar sobre o segundo turno gaúcho. 

O raciocínio que farei tem dois movimentos, o de justificar a opção por Tarso pelo que foi feito nos últimos quatro anos e o movimento de questionar a opção que se apresenta na candidatura de Sartori.

De antemão, cabe dizer que mantenho todas as críticas que fiz durante os últimos anos, aos limites do governo Tarso, em especial no que tange minha área de trabalho, a educação. Analisei longamente esses limites aqui, por exemplo, portanto, o texto que segue não exclui as ressalvas feitas e reiteradas sobre o governo Tarso, que poderia ter sido significativamente mais frutífero. 

Primeira diferença que vale destaque é de fundo político e ideológico. Tarso Genro representa um projeto que não defende a diminuição do Estado, isto é, as políticas sociais, a oferta de serviços e o atendimento às necessidades básicas são prioridades quando colocados na balança com a necessidade de ajuste fiscal, de "arrumar a casa", de conter gastos para "tirar o estado do vermelho" ou coisas do tipo. Por isso, Tarso não compreende ser um problema ter o estado endividado, desde que garanta mais investimentos e fortalecimento do que é público. Essa é uma visão social democrata, porque não ataca as razões do endividamento do estado, mas, ao menos, não é uma visão neoliberal e privatista. 

Iniciando o primeiro movimento que anunciei no terceiro parágrafo do texto, vamos as comparações e aos feitos reais. No governo Tarso Genro os servidores do estado de todas as áreas tiveram reajustes salarias maiores que nos governos Rigotto e Yeda. A Universidade Estadual do RS, onde me formei, foi esquecida por Rigotto e quase aniquilada por Yeda. Em 2010 a universidade tinha um orçamento de 25 milhões, e em 2014 seu orçamento saltou para 75 milhões. A UERGS tinha 116 professores em 2010, hoje tem 269, teve um aumento de 47% de alunos e foi feito concurso público atrativo e elaborou-se um plano de carreira de cargos e salários. Isso é um avanço expressivo. 

Com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS (Fapergs) ocorreu revitalização parecida, hoje os editais de fomento contemplam recursos infinitamente maiores que os de períodos anteriores. Parcerias com o Ministério da Educação e com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, impulsionaram as bolsas de pós-graduação e os investimentos, isso nunca tinha sido feito.

Por entender que o Estado deve ter relevância, o governo Tarso Genro promoveu concursos em quase todas as áreas da administração pública, coisa que não ocorria há bastante tempo. No magistério, área que Tarso não conseguiu lidar da melhor forma, como consta no texto com link mencionado acima, mesmo assim houve concursos e progressões funcionais há décadas atrasadas. Também se acelerou os pagamentos de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios frutos da famosa Lei Britto, lei que existe porque o ex-governo Antônio Britto, do PMDB de Sartori, suspendeu na época os reajustes salariais definidos por lei estadual para o funcionalismo.

Na gestão de Tarso foram atualizadas as regras do  Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS), que passou a levar em conta critérios para avaliação dos projetos como: a inserção da atividade da empresa solicitante dos benefícios na Política Industrial, o número de empregos, qualidade dos salários, o índice de desenvolvimento do município local do investimento e o impacto ambiental. Isso vem garantindo financiamento de um mínimo de 45% a 100% do ICMS incremental para cooperativas ou centrais de cooperativas de produtores rurais se instalarem.

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) digitalizou seus processos burocráticos, o que tem dado maior agilidades nos procedimento relacionados a saúde de média e alta complexidade para os beneficiários, vivi e tive na família casos que mostram isso. Há muito que se avançar, mas é esse foi um passo importante. Em 2013 em meio as demandas das manifestações, o governo Tarso propôs e implementou o Passe Livre Estudantil na região metropolitana, o que atinge um número significativo de jovens.

Segundo o Tribunal de Contas (TCU-RS), em 2013 foi a primeira vez que se garantiu 12% da receita líquida de impostos e transferências na saúde. Na história do Rio Grande do Sul nunca havia sido cumprida essa prerrogativa prevista no artigo 198 da Constituição Federal, nos governos anteriores o investimento não passava de 6% em saúde.

Do ponto de vista da economia, destaco dois aspectos, o salário mínimo regional e o PIB do estado estarem bem acima do da união e da inflação, apesar dos limites orçamentários do RS. A agricultura familiar ganhou novamente atenção nesse último governo, nos anteriores foi esquecida, Tarso, ainda que modestamente, enfrentou a máfia dos pedágios que se instaurou em governos do PMDB de Sartori, essa foi outra ação positiva no fortalecimento do Estado. 

O segundo movimento que justifica meu apoio crítico a Tarso Genro, é a falácia que compõe a candidatura alternativa. Mais uma vez o PMDB se apresenta ao RS sem dizer o que representa, com Rigotto foi o "coraçãozinho" paz e amor e agora é o "gringo que faz e meu partido é o RS". Ambas são construções de marketing muito bem sucedidas. Vale dizer que o PMDB gaúcho é multifacetado, há desde os lulistas até os tucanos, em grande medida a parte conservadora do PMDB cumpre no RS o papel que a direita do PSDB cumpre no país. 

Mas a realidade não se restringe a isso, para entendê-la precisamos voltar mais no tempo. Quem é Sartori que diz representar o novo na política?   

"Na verdade, Sartori é um antigo quadro dirigente do PMDB gaúcho, já governou o Estado várias vezes e é responsável por escolhas que se revelaram desastrosas para o Rio Grande do Sul, como a renegociação da dívida realizada pelo governo Antônio Britto, as privatizações de empresas públicas, planos de demissão voluntaria de servidores públicos e o modelo de pedágios adotado por este mesmo governo. Sartori também esteve no governo com Pedro Simon e Germano Rigotto e é co-responsável, entre outras coisas, pela gestão de José Otávio Germano (PP) na Secretaria de Segurança Pública."  Passagem de texto do blog Rs Urgente, do jornalista Marco Weissheimer.

Sartori repetidamente fala em ajustar as contas, em parar de endividar o estado, se apresenta como "bom gestor", mas não diz como fará tudo isso e manterá os investimentos que vem sendo feito do setor público, ainda que modestos. A apresentação do "gringo bonachão" que se da bem com todo mundo, que dialoga, que é amigável, pode ser boa para síndico de prédio ou para associação em clube esportivo. Infelizmente vejo muitas pessoas comentando que isso teria feito Sartori ter muitos votos, bom, me desculpem, mas quem votou por essa razão, se pauta por critérios medíocres para escolher seu candidato.

Nesse recente texto comentei o que significa esse discurso de "votar na pessoa e não no partido", analfabetismo político. Portanto, se aceita que a alienação produza esse voto, mas quem analisa um pouco mais tem de optar por projetos e não por carisma ou simpatia. Se fosse por isso realmente Tarso sairia perdendo, mas a questão não é essa, não queremos uma amigo afável que irá se aliar com a direita para governar, pois essa é prática política comum do PMDB, queremos estadistas que representem projetos minimamente progressistas.

Sartori afirma que endividamento não se resolve com mais endividamento, isso significa que vai cortar em algum lugar, que os investimentos irão estagnar, porque nos moldes orçamentários atuais ou se endivida mais, ou se faz uma auditoria da dívida, coisa que o PMDB nunca fará, em função dos macro interesses que a sigla defende e representa. Sartori fala em "governar para todos, alavancar as vocações regionais, apoiar as empresas e trabalhadores", isso não se faz com cortes, puro discurso generalista e vago.

Outro discurso vazio é o da moralidade, símbolo do protestantismo capitalista, se apresentar como indivíduo humilde, verdadeiro, "gringo trabalhador" é tática eleitoreira, o indivíduo não é espelho do projeto coletivo que representa, o PMDB estadual tem um projeto que já governou diretamente duas vezes com Britto e Rigotto, e indiretamente como apoiador e base de sustentação do último governo Yeda, de triste lembrança.

Por fim, o PMDB representa um projeto político mais privatista e neoliberal do que o de Tarso aqui no RS, isso significa retrocesso, o governo Britto foi o pior da história do estado e o governo Rigotto não registrou nenhum avanço, arrochou salários e cortou investimentos, vivi isso na UERGS com toda força, com a nomeação autoritária de reitor e a paralisação de vestibulares. 

Muitos erros foram cometidos nos últimos anos pela gestão de Tarso Genro, principalmente no que se refere ao relacionamento do governo com amplos setores da sociedade, certa prepotência foi diagnosticada em avaliações e posturas. Isso tem um preço alto do ponto de vista eleitoral, mas esses são temas para depois da eleição.

Nesse segundo turno, pensando na vida do funcionalismo público, e na vida das pessoas que mais precisam e não em projetos pessoas de ascensão política, ou em interesses particulares, não tenho dúvida que Tarso Genro é a melhor alternativa.  

Gregório Grisa

O engodo do "voto na pessoa"

Ouço muita gente dizendo com orgulho "não voto em partido, voto na pessoa".

Desanimo, pra mim é como escutar, "os negros é que são racistas", "feminismo é exagero". 

Comparação esdrúxula a minha? É que se trata do mesmo sintoma, não compreensão de elementos estruturais da realidade e foco de modo míope no singular. 

Ingenuamente, muitos acham que um parlamentar ou gestor sozinho, por ser "de bom coração" ou sincero, irá colocar em prática suas bem intencionadas propostas. 

Isso não existe, os partidos tem estatutos, tem caciques, tem tendências ideológicas gerais, tem alianças e isso está acima da ação do indivíduo.

Um voto seu em alguém "legal" de um partido qualquer que não representa teu pensamento, vai eleger, talvez, o cara legal, mas com certeza vai eleger outros do partido dele, a eleição proporcional é assim. 

Votar em alguém cujo partido você não sabe se é de direita ou de esquerda, não sabe o que a sigla pensa sobre a questão econômica, a questão dos costumes, do papel do Estado, é o mesmo que votar no escuro, aleatoriamente. 

O voto "na pessoa" é fruto da despolitização que os formatos eleitorais da nossa democracia representativa tem produzido. 

O prudente e coerente é o contrário, votar em projetos, em partidos, em tendências ideológicas,  e dentro desse leque, em um candidato que represente suas escolhas. 

Me entristece ver as pessoas dizendo que políticos são todos iguais, que política é sinônimo de sujeira, mas me indigna ainda mais o orgulho com que muitos dizem isso, achando ser descolados, espertos e infalíveis. 

O pior analfabeto é o analfabeto político disse Bertolt Brecht, que atualidade.

"Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais."

Gregório Grisa

"Ah! Nega...Dá um tempo..."

Por Ana Maria Gonçalves no caderno Proa, do jornal Zero Hora, sobre "Sexo e as Negas".

Para se entender a polêmica com a série de Miguel Falabella, "Sexo e as Negas", há que se entender o que é racismo. Simplificando, eis as definições de Lawrence Blum, do livro "Não sou racista, mas...":

- Racismo Pessoal - pensamentos, crenças, comportamentos e atitudes individuais.

- Racismo Social/Sociocultural - pensamentos, crenças, comportamentos, atitudes e estereótipos compartilhados por um grupo e expressos através de religião, cultura popular, meios de comunicação etc...

- Racismo Institucional/Estrutural - oriundo de inferiorização, antipatia e/ou descaso perpetrados por instituições (escola, polícia, sistemas de saúde e judicial etc...)

No Brasil temos os três tipos, separados ou em conjunto, não necessariamente de maneira explícita (quase nunca o é) ou através do ódio, como muitos imaginam. Nosso racismo, ao ser comparado ao dos Estados Unidos e da África do Sul, é considerado inexistente ou brando. Ignorantes dos processos históricos que levaram a consequências segregacionistas, muitos creditam isso à boa índole portuguesa, que teria levado à miscigenação e a uma sociedade na qual negros sofrem preconceito apenas por serem pobres. Falemos, pois, de miscigenação.

Somos miscigenados porque colonizadores brancos estupraram escravas negras. É claro que pode ter havido sexo consentido, mas a regra foi o estupro: posse definitiva do corpo adquirido. Moralmente, justificou-se com o mito da negra fogosa, em oposição à branca casta. Há séculos temos lutado contra tal estereótipo que nos traz graves consequências, inclusive a de que servimos apenas para a cama. Somos livres sim, donas de nossos corpos e desejos; e não é porque podemos compartilhá-los com quem quisermos que vamos compartilhá-los com qualquer um. 

Isto pode ser observado, talvez principalmente, nas periferias, onde as mulheres há muito já estão à vontade com suas roupas curtas, justas, seus corpos fora do padrão de beleza ditado pela mídia. Não há necessidade de uma série televisiva que legitime isso, mas de espaços que discutam, a sério, olhares e demandas sobre esses corpos. Aqui, o primeiro capítulo de "Sexo e as negas" falhou, do mesmo modo que falhou ao perder a oportunidade de enfrentar racismo, machismo e também mobilidade física, tema do episódio. De mobilidade social não se falou, colocando as personagens como camareira, cozinheira, recepcionista e desempregada.

Sobre a mobilidade, a grande questão foi conseguir comprar um carro para pegar homens fora da comunidade. Sobre o olhar cobiçoso do homem branco sobre o corpo negro, a cozinheira Soraia não pôde enfrentar seu patrão desde o lugar vulnerável e subalterno no qual Falabella a colocou, porque provavelmente teve medo de ser despedida. O mesmo aconteceu com a camareira Zulma, quando a patroa lhe pediu que guardasse uma joia. Zulma disse que não poderia sair com algo tão valioso, e a patroa respondeu que ninguém pensaria que, em seu corpo, a joia seria verdadeira. Zulma também não reagiu e, inclusive, sentiu-se feliz por poder usá-la por uma noite.

Também não vi protagonismo nas personagens negras. A história da favela da Praia do Pinto, cuja remoção dá origem à comunidade em que vivem, começa a ser contada através da vida de Jesuína, interpretada por Cláudia Jimenez, quando sabemos muito bem do processo de formação das favelas cariocas, por ex-escravos. É também em torno de Jesuína, através de seu programa de rádio e de seu bar, onde as personagens negras se encontram, que gira quase todo o enredo, pautado/narrado pela voz do próprio Falabella. Ou seja: a vida em Cidade Alta acontece em torno de uma mulher branca, e a possibilidade de narrar suas próprias histórias e manifestar seus pensamentos é tirada das quatro atrizes que seriam as principais (como acontece em Sex and the City, inspiração de Falabella), e entregue a um homem que sabemos branco.

Decepciona? Com certeza; mas não surpreende. Aí estão os racismos social e estrutural, perpetuando estereótipos. E disso, negros e negras conscientes dos papeis - reais ou fictícios - que a sociedade lhes reserva, já sabemos quase sem precisar de confirmação, porque tem sido assim desde sempre. Por isto a polêmica antes mesmo da estreia. Aprendemos por experiência também que, sempre que nos manifestamos, há a vontade de nos colocar de volta em nossos devidos lugares de experimento, de meros personagens, de seres desqualificados para o debate. 

Porque negros inteligentes são aqueles que, dando um passo atrás, concordam com e premiam a inteligente máquina colocada e mantida em movimento para perpetuar o racismo, como nos alerta Falabella em sua página de Facebook: "Acabo de ser convidado pela Faculdade Zumbi dos Palmares para o troféu Raça Negra e para debatermos reflexivamente as questões levantadas por Sexo e as Negas. As vozes inteligentes começam a se manifestar!". 

Aliás, o título deste artigo também é dele. Racismo pessoal? Que ele nos responda, quando tiver tempo de pensar nas atitudes e nos termos usados na tentativa de desqualificar e calar mulheres negras que querem ser protagonistas de suas histórias, sem intermediários, sem homens brancos para escrever um roteiro que nos diz quando e sobre o quê falar e calar.

Hipocrisias e suas violências

Muitas vezes, quando queremos nos referir a alguém que é fingido ou sacana, dizemos que fulano é um "artista". Se pensarmos na raiz etimológica da palavra hipocrisia, não estamos de todo errados, ela vem do grego hypokrisis, que designava, na antiga Grécia, os atores de teatro, pois durante as apresentações eles fingiam ser outras pessoas. Com o tempo, a partir principalmente da idade média, hipócrita passou a indicar qualquer pessoa falsa ou fingida, e foi com esse sentido que entrou em nossa língua.

Retomo sua etimologia porque quero falar de duas hipocrisias diferentes, relativas a suas violências correspondentes. 

A primeira hipocrisia é a que muitas pessoas (uns ingênuos e outros conscientes) demonstram diante de fenômenos como o racismo e a homofobia, violências que atentam contra a dignidade das pessoas. Registros de racismo e homofobia parecem estar crescendo nos dias de hoje, em função dos inúmeros casos que se tornam público. Não penso que se trata apenas disso, hoje vivemos uma clara transição civilizatória que é cultural e institucional. A vigília de uma massa crítica cada vez maior de ativistas anti-racistas e anti-homofobia é um fato, bem como a ampliação dos canais de denúncia e um maior encorajamento para fazê-lo. A tolerância com atos de racismo e homofobia está cada vez menor, entretanto, posturas que visam diminuir a importância desses atos e demonstram dificuldade em aceitá-los como habitus (Bourdieu) estrutural da nossa sociedade também são muitas.

Essas posturas que relativizam os preconceitos podem ser facilmente identificadas entre humoristas, jornalistas e formadores de opinião da grande mídia. Com todo esse espaço, essas opiniões mesquinhas que minimizam discriminações reivindicando um "direito de ser preconceituoso" se espalham como vírus em comentários pelas redes sociais. É só ter estômago para ler comentários, por exemplo, em postagens sobre o caso de racismo com o goleiro Aranha e sobre o caso do incêndio do CTG em Livramento onde um casal gay casaria.  

Vamos ver alguns exemplo dessas vozes: "agora tudo é racismo", "é uma neura de perseguição", "que chatice esse politicamente correto", "eles saem com camisa com 100% negro e eu não posso sair com uma 100% branco", "vamos fazer o dia do hétero também", "racismo está na cabeça dos negros", "raças não existem". 

Desde já, preciso sugerir o documentário "O riso dos outros" de Pedro Arantes para encurtar caminho e não precisar falar muito sobre essa onda de "humoristas" que visam perpetuar piadas racistas, homofóbicas, classistas  e que pra se defender denunciam uma suposta "ditadura do politicamente correto". Esse humor atrasado, quer se apresentar como transgressor ao reproduzir piadas que exalam preconceitos contra minorias e ainda reclamar de uma suposta "censura" advinda de militantes e ativistas sociais e da judicialização. Na verdade, como não criam nada novo e perceberem que ao se utilizar da "liberdade de ser preconceituoso" se promovem na mídia, eles seguem tendo os esteriótipos, o riso das desigualdades e a aceitação acrítica do status quo como matéria prima para o humor.

Qualquer pessoa esclarecida ao ver esse excelente documentário entenderá de onde vem esse discurso, de que lado ele está e o que representa dos dias de hoje. Na fala de um dos entrevistados da película, o professor Idelber Avelar, aprendemos que: "temos ainda uma situação de brutal desigualdade na qual as pequenas conquistas dos grupos historicamente excluídos não podem ser apresentadas como uma espécie de nova ditadura ou nova ortodoxia. Politicamente correto é um termo que designa uma relação fantasmática de uma camada social dominante com uma suposta opressão vinda de baixo que na verdade nunca teve realidade nenhuma". 

Portanto, essa grita contra o politicamente correto é substrato de um discurso conservador e de direita que promove uma disputa contra setores sociais discriminados que, em função dessa transição que vivemos, passam a ter algumas conquistas e incomodam os que sempre naturalizaram preconceitos e discriminações. Se esse é seu lado, reproduza todas essas simplificações que são feitas, pelo menos agora tens consciência disso.

O caso Aranha e do CTG em Livramento nos proporcionaram aprendizados importantes. Além de um clubismo e folclorismo gauchescos fanáticos, muitas pessoas sensatas caíram no "canto da sereia" que relativiza o preconceito recorrendo ao discurso da diferença. O quê? Como assim? 

"No futebol racismo é normal, sempre foi assim, e as vaias ao goleiro negro que denunciou racismo é um direito da torcida", "se eu quiser tenho direito de não gostar de negros e gays, é um direito meu". "Nos lugares do tradicionalismo gaúcho temos direitos de preservar nossa homofobia, aqui é um lugar privado e não vamos casar gays". 

Todos sofismas retóricos desprezíveis. Ninguém tem direito ao preconceito. A tolerância termina quando ocorre a intolerância, como muito bem refletiu Juremir Machado em três textos fundamentais com links no final deste. "Há um jogo retórico no ar: a tolerância teria de ser total, abarcando inclusive a intolerância, para não ser intolerante" diz ele.

Ninguém está acima da lei, se alguém não gosta de negros e gays deve se tratar, fazer terapia, e guardar isso, porque se expressar isso cometerá um crime que atacará a dignidade de milhares de pessoas. 

Portanto, não há lógica plausível em reivindicar o direito à diferença para ser preconceituoso, pelo simples fato de que sê-lo não configura uma diferença, mas sim um crime. Racismo e homofobia não se tratam de opiniões, mas crimes que a civilização e o processo de desenvolvimento humano não toleram mais. 

O preconceito não é um escolha individual, é uma crença (doença) coletiva assimilada por muitos em seus hábitos e pensamentos, essa crença nega o direito de ser feliz a muitas pessoas. Uma morte LGBT acontece, em média, a cada 28 horas motivada por homofobia no Brasil. Dados sobre a morte de jovens negros circulam nas estatísticas diariamente, sem comentar o perfil da população carcerária. Mas podemos pensar em casos individuais em que o preconceito exerce papel definitivo na vida afetiva das pessoas, nas famílias. Quantos gays sofrem além do medo da violência, o medo da rejeição, da exclusão e por isso abdicam de seguir suas vidas plenamente com quem gostam? A bela série de Selton Mello, "Sessão de Terapia" no GNT, tratou de um caso desses nessa sua terceira temporada, Felipe, personagem das quartas-feiras. 

A segunda hipocrisia que destaco não tem apenas pessoas como portadoras, mas os meios de comunicação hegemônicos, ou em uma clave mais genérica, a indústria cultural (Adorno e Horkheimer). Os canais de Tv noticiam alarmados os casos de violência que ocorrem em todas esferas da sociedade, os portais da internet exploram violências domésticas, nas escolas, nos grandes centros urbanos, bradam pela ineficácia da segurança pública.

Não vou entrar aqui no mérito de que a segurança pública vista como guerra contra o crime e as drogas está falida. Vou comentar sobre a violência mais gratuita, aquela que é indicativo do grau de brutalidade e violência que crianças e jovens estão expostos hoje em dia. 

Se pegarmos os trinta últimos filmes que passaram da Tela Quente ou Supercine, que perfil de filme teremos? Isso vale para as outras emissoras. Vamos pensar agora sobre jogos eletrônicos que adolescentes jogam na internet ou no vídeo game. Grande maioria tem como personagem matadores letais, se dão em cenários de guerras e outros eventos violentos. E o esporte que mais cresce em termos de exposição midiática e lucros? Ganhou inclusive reality show, é o MMA, que deixa de lado os melhores aspectos das artes marciais e traz em sua superfície a lógica da "luta livre" bizarra, impossível de dissociar da promoção da agressividade.

Poderia ficar dando outros exemplo, mas diante desse leque básico de violência que nos acessa, é evidente a hipocrisia dos meios de comunicação que cegamente priorizam a lógica da audiência/lucro sem levar em conta nenhum aspecto educativo. Inclusive deixando de cumprir seu papel por ter uma concessão pública de mídia, que deveria atender a um conjunto amplo de exigências formativas para cidadania que nunca foram levadas a sério. 

E quando se pensa em tocar no assunto, democratizar e regulamentar os meios de comunicação, as poucas famílias que comandam a indústria cultural brasileira, gritam desesperadas que sua liberdade está sendo atacada. As mesmas argumentações que desconstroem o grito contra o politicamente correto valem para esse discurso da elite midiática. Com objetivo de reproduzir privilégios e garantir seus mecanismos de manipulação eles tentam nos convencer que os "ditadores" são aqueles que querem mexer no seu monopólio e no seu poder.

Gente, toda essa hipocrisia não está em uma nuvem, ela tem nome e endereço: Danilo Gentili, Rafinha Bastos, Roger (Ultraje), Rodrigo Constantino, Luiz Felipe Pondé, Reinaldo Azevedo, David Coimbra, Percival Puggina, Marcelo Taz, Demétrio Magnoli, Ali Kamel  e muitos outros. Esses são representantes desse pensamento que confunde licenciosidade com liberdade, direito à diferença com direito ao preconceito.

Para eles, rir, brincar com a condição de outro ser, com a desigualdade, a identidade, a orientação sexual, a cor e a religião de alguém pode ser considerado apenas uma brincadeira. É só uma piada? Ou insulto, alienação, ignorância, discriminação, preconceito e falta de compromisso ético com uma sociedade mais humanizada, mais respeitosa?

Pessoas que não sofrem diuturnamente com o preconceito e com violência, caso não se disponham a entender o mundo em que vivem, estão suscetíveis a reproduzir valores e pensamentos (em formato de piada ou não) que corroboram com injustiças inaceitáveis.  No Rio Grande do Sul, infelizmente, temos uma formação cultural preconceituosa na sua espinha dorsal, os lugares sociais dos negros e dos homossexuais estão historicamente demarcados no imaginário coletivo, mesmo a elite intelectual, aquela que acessa o ensino superior, reproduz pensamentos antiquados. 

Isso é visivelmente enraizado, principalmente, nas gerações que estão acima dos 50 anos, viveram quase toda sua vida imersos em ambientes que fazer piada de preto e bicha eram coisas normais, em que gay era ligado a promiscuidade e Aids, em que negros não frequentavam clubes sociais por todo o estado. Essa geração retroalimentou ignorâncias e passou para seus filhos e netos, haja vista, o quão normal é ouvirmos comentários e opiniões extremamente preconceituosas nos nossos meios familiares e sociais. 

Desnecessário dizer que essa análise não pretende generalizar, mas mostrar como estamos diante de confusões sérias, que induzem pessoas bem intencionadas a repetir mantras que não os representam. A internet abriu a possibilidade de lermos mais, todavia, intensificou o que chamo de "opinismo instantâneo", as pessoas opinam e compartilham conteúdo mais rapidamente que os leem com acuro. 

Vamos ficar atentos ao fato de que muitas pessoas estão incomodadas com a transição civilizatória e institucional que estamos vivendo, elas querem manter "aquele tipo de gente no seu lugar", elas estão acostumadas com pobres, negros e gays em determinada posição social que não é na parte de cima da pirâmide, essa "cobertura" é delas. Quando alguém se levanta, exige respeito e mudanças, gera desconforto e então entra em ação o grupo supracitado das "pessoas de bem" e "defensores das liberdades de expressão". Esse grupo formula esse tecido argumentativo conservador e demagógico para anestesiar as mentes que poderiam aderir a um projeto ético e político de sociedade que promova rupturas radicais com a moralidade e as condições sociais atuais.

Hipócritas são atores como vimos, buscam convencer os outros de algo que não é real, por isso são demagogos, palavra que também vem do grego, demos = povo e agogos = conduzir, demagogia seria a arte ou poder de conduzir o povo. É uma forma de atuação política na qual existe um claro interesse em manipular ou agradar todos, visando apenas a conquista do poder político ou ideológico. 

Não vamos cair nesse conto atrasado, que justifica violências de todos os tipos. 

Gregório Grisa

Abaixo os três textos fundamentais de Juremir Machado.

Lições do casamento em Livramento: tradição, preconceito e diferença.

Os limites da tolerância explicados aos intolerantes.

A impossibilidade da escolha do preconceito.