quarta-feira, setembro 28, 2011

Fatos em foco

Professores públicos de Minas precisam da solidariedade nacional dos trabalhadores

28/09/2011

Hamilton Octavio de Souza


Evasão crescente

O grande problema de facilitar a vinda do capital estrangeiro para o Brasil é que a evasão da riqueza gerada aqui, com o suor dos trabalhadores brasileiros, não para de crescer. Em agosto, a remessa de lucros das transnacionais instaladas aqui chegou a 5,1 bilhões de dólares, 180% superior à remessa do mês anterior. É o recorde registrado pelo Banco Central em mais de 60 anos. Por que não existe exigência de investimento no Brasil?

Devastação

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, dia 21, versão piorada da reforma do Código Florestal. Em nota, o movimento Greenpeace denunciou a manobra ao afirmar que “os senadores empurraram para frente um Código Florestal que desprotege as florestas”. Por sua vez, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil decidiu engrossar a defesa das florestas em campanha junto aos fiéis. A luta continua!

Luta operária

O Sindicato dos Químicos, que representa uma das maiores categorias profissionais de São Paulo, aprova dia 30 a pauta da campanha salarial deste ano, que inclui reposição da inflação mais 6% de aumento real, piso de R$1.200, participação nos lucros, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e fim das dispensas imotivadas – nos termos da Convenção 158, da OIT, que é de 1982 e ainda não vigora no Brasil.


Pura retórica

Assim como os políticos e governantes dos Estados Unidos e Europa falam em aumentar os impostos dos ricos para conter os estragos da crise econômica, aqui no Brasil alguns parlamentares adotaram o mesmo discurso para captar recursos destinados ao falido sistema público de saúde. Só falta mesmo alguma iniciativa séria para transformar o discurso em medidas concretas. Quem tem coragem?

Vulnerabilidade

A mais séria pesquisa realizada no Brasil sobre tecnologias da informação e da comunicação, publicada em 2011, constata que 74% dos usuários da Internet na faixa dos 10 aos 15 anos de idade participam de sites de relacionamento, 69% tem ao menos um amigo virtual, 12% já namoraram pela rede, 11% já divulgaram fotos íntimas e 33% sabem de amigos que sofreram cyberbullying. Como promover os direitos de crianças e adolescentes no ciberespaço?

Empulhação

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, piorado pelas concessões do PT ao DEM e ao PSDB, está sendo muito criticada por entidades de direitos humanos e familiares das vítimas da ditadura civil-militar (1964-1985). Todos pedem que o Senado realize várias mudanças no texto para assegurar a apuração efetiva dos crimes praticados pelo Estado. Será que o Senado vai sair do acordão?

Ação paramilitar

A Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, do Rio de Janeiro, está mobilizando apoio em todo o país para denunciar as ameaças e atentados contra a militante dos direitos humanos Márcia Honorato, que há vários anos é perseguida por policiais e milicianos e, recentemente, quase foi atropelada, próximo da Central do Brasil, por um carro ocupado por homens encapuzados. A segurança da Márcia depende das autoridades!

Solidariedade já!

A greve dos professores públicos de Minas Gerais é legal, justa e legítima. Eles defendem o piso salarial nacional e a dignidade da categoria. Estão sofrendo ameaças do governo tucano, de chefetes capachos, do Tribunal de Justiça do Estado e da mídia conservadora. Precisam da solidariedade nacional dos trabalhadores e de todos os cidadãos e cidadãs que defendem uma educação pública de qualidade. Chega de enganação!

Correção

Na coluna anterior informei erradamente que um programa da Rede Bandeirantes – sobre prostituição infantil – não teria ido ao ar por veto da direção da emissora. Na verdade, o programa acabou indo ao ar com alterações feitas a pedido de diretores da Band, que estavam receosos de que o impacto do programa pudesse prejudicar negócios da emissora na cidade do Recife. A censura, mesmo pequena, existiu.

Coluna originalmente publicada na edição impressa 446 do Brasil de Fato

sexta-feira, setembro 23, 2011

10% do PIB para a educação já!


Tomar as ruas, lutar por direitos, assumir bandeiras coletivas, eis a função social real de nos movermos todos pela educação.

Por Roberta Traspadini

Fonte: Brasil de Fato


1. A educação pede socorro:

O orçamento geral da União de 2010 foi de R$1,4 trilhão de reais. Este valor é dividido, como gasto público, com base nas prioridades do Governo Federal. Foram destinados R$635 bilhões (44,93%) do total do orçamento a pagamentos de juros e amortizações das dívidas do Governo Federal, enquanto a educação recebeu somente 2,89% do valor total.

Neste processo de priorizar o pagamento das dívidas e o financiamento de projetos do capital, crescem as iniciativas sociais de “recuperação da educação pública brasileira”, protagonizadas pelas organizações sem fins lucrativos (ONG´s).

Amigos da Escola e Todos pela Educação são exemplos da lógica dominante de aparente socorro do público pelo privado, que mascara a condução política dos recursos públicos pelo grande capital.

O projeto Todos pela educação criado em 2006, traça 5 metas para o período de 2006-2022 que, segundo seus porta-vozes, deverão reverter o quadro de dependência e sujeição histórica da fração mais pobre da sociedade brasileira.

As metas são: 1) Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2) Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; 3) Todo aluno com aprendizado adequado à sua série; 4) Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos; 5) Investimento em Educação ampliado e bem gerido.

Entre os patrocinadores do projeto estão: Santander, Dpaschoal, institutos Unibanco, HSBC, Camargo Correa, Odebrecht, Itaú Social, Gerdau, Fundações Bradesco, Suzano papel e celulose. A Rede Globo entra como parceira e Amigos da Escola e Microsoft, apoiadores.

Estas pessoas jurídicas acima são o corpo social do grande capital, cuja razão real de ser, é desconhecida por grande parte da sociedade brasileira. O que caracteriza a responsabilidade social? Quanto uma fundação que executa atividades como estas, pode isentar-se de parte dos impostos devidos sobre sua base de lucros no ano corrente?

Também chama a atenção no site Amigos da Escola a concepção de trabalho voluntário, a partir da consciência individual sobre a participação para um futuro inclusivo para fração da sociedade.

Em nenhum destes programas o problema central da educação nos remete ao processo político dos gastos públicos brasileiros que transforma o essencial em periférico, como é o caso da educação.

Estes projetos contam com todos os recursos para propagandear suas verdades, uma vez que consolidam a concepção do voluntário cidadão que está servindo ao futuro da Nação, ao destinar seu tempo e coração a estas ações.

Os trabalhadores voluntários merecem nossa atenção, dada a disputa que necessitamos realizar. Mas os que convocam, são usurpadores do tempo, do trabalho, da cidadania participativa concreta.

2. Luta pela educação como direito:

O que estes projetos ocultam, na faceta de amigos e todos pela escola, é a real necessidade do direito democrático e popular do povo brasileiro de exigir e lutar por/pela:

- uma educação pública de qualidade com o compromisso do Estado de cumprir com sua função republicana de destinar uma verba compatível com aquilo que recebe de impostos de sua sociedade. 10% do PIB para a educação já.

- condições dignas de trabalho e de remuneração para os educadores e funcionários públicos da educação, que têm atuado, a partir dos salários que recebem como voluntários pela justiça social.

- garantia de acesso-permanência da criança e do jovem na escola e de uma aprendizagem de saberes múltiplos que remetam o papel essencial da escola na vida destes sujeitos. A escola como espaço fomentador de beleza e cultivo, próprio para gerar algo para além de seus muros: a realização dos sonhos potencializada pela educação pública de qualidade.

- realização de uma alimentação escolar digna. Na atualidade, tanto as crianças como as merendas são tratadas como recursos em disputa a serem barateados.

- conformação de um serviço público prioritário, em que não se terceirizem funções estratégicas do cuidar, como a limpeza, a segurança e a manutenção geral do ambiente escolar.

3. Sujeitos de direitos x amigos da escola:

Agiremos em prol da educação como cidadãos se deixarmos de sermos amigos e passarmos à condição de sujeitos de direitos e deveres em pé de igualdade. Isto requer ver a escola não a partir do que cada um possa dar, mas pela instituição do caráter legítimo e legal de que todos devem ter acesso à educação de qualidade, como direito.

Tomar as ruas, lutar por direitos, assumir bandeiras coletivas, eis a função social real de nos movermos todos pela educação.

Gerar um antivalor à educação projetada pelo capital, associado à governança pública, cuja ação é a de substituir direito por benevolência, recursos públicos por trabalho voluntário, consciência de classe por doação individual de seus saberes.

A movimentação social da educação mineira, há mais de 100 dias em greve, nos dá ares reais da necessidade de reversão do histórico quadro de precarização da educação pública. Mexeu com o professor, mexeu conosco em qualquer parte do País e do mundo!

A escola pública brasileira não necessita de amigos. Necessita de políticas públicas que consolidem direitos e garantam a prioridade na formação da infância e da juventude. Há um projeto em disputa. É necessário que compremos a briga, que declaremos nossas diferenças, que instituamos nossas verdades frente à fantasia organizada pelo grande capital.

quarta-feira, setembro 21, 2011

Quarto de dormir

um dia desses você vai ficar lembrando de nós dois
e não vai acender a luz do quarto quando o sol se for
bem abraçada no lençol da cama vai chorar por nós
pensando no escuro ter ouvido o som da minha voz
vai acariciar seu próprio corpo e na imaginação
fazer de conta que a sua agora é a minha mão
mas eu não vou saber de nada do que você vai sentir
sozinha no seu quarto de dormir

no cine-pensamento eu também tento reconstituir
as coisas que um dia você disse pra me seduzir
enquanto na janela espero a chuva que não quer cair
o vento traz o riso seu que sempre me fazia rir
e o mundo vai dar voltas sobre voltas ao redor de si
até toda memória dessa nossa estória se extinguir
e você nunca vai saber de nada do que eu senti
sozinho no meu quarto de dormir

Composição: Marcelo Jeneci e Arnaldo Antunes