segunda-feira, junho 29, 2009

Sabe aqueles que são contra bolsas de estudo para pobres e cotas nas universidades? Olha eles aí na Ulbra!

A Ulbra deveria destinar, do total de alunos, 20% em bolsas para os que comprovam carência. A auditória feita pela instituição levatou que nomes de familiares de políticos foram beneficiados. Um dos exemplos é Danielle Fraga, filha de Francisco Fraga (PTB), ex-secretário-geral de Governo de Canoas. A estudante obteve bolsa de 100% para o curso de Fisioterapia. Fraga é referência também para a aluna Marcela Andressa Ronchetti, filha do ex-prefeito de Canoas Marcos Ronchetti (PSDB). Ela conseguiu benefício de 50% no curso de Medicina. Além delas, Fraga aparece na indicação de outros seis alunos. Na relação entre pais e filhos, consta Tamara Obregon Bacci, 22 anos, filha do deputado federal Enio Bacci (PDT).
Ela é bolsista de 50% na Faculdade de Odontologia. A filha do senador Sérgio Zambiasi (PTB), Tamara, aparece. Obteve 100% para o curso de Farmácia. Formada há dois anos, a jovem de 27 anos mora na Itália. A isenção total também foi concedida à estudante de Fisioterapia Daniela Aurora Braz Wobeto, filha do vereador da Capital Luiz Braz (PTB). O nome do deputado federal Germano Bonow (PFL) aparece na indicação da sobrinha Helena Gorostidi Bonow, com 30% de abatimento no curso de Direito. O mesmo parentesco é constatado entre o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra (PMDB), e o aluno Claudio Augusto Diana Terra – contemplado com 50% no Direito.

Os ministérios públicos Estadual e Federal foram acionados para investigar a lista com 91 alunos da Ulbra beneficiados com bolsas, grande parte deles supostamente de familiares de políticos. O juiz da 1ª Vara Cível Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, encaminhou a relação ao procurador da República em Canoas, Adriano Raldi, e ao promotor Adriano Marmitt. 'A questão diz respeito a um dos requisitos legais para obtenção da filantropia, que é a concessão de bolsa de estudos para alunos carentes, no percentual de no mínimo 20%', diz o despacho do juiz.

Fonte: http://tomandonacuia.blogspot.com/

sexta-feira, junho 26, 2009

MP 458 é prêmio ao crime de apropriação ilegal da Amazônia

Em meio aos dias em que o ministro Gilmar Mendes, proprietário de grandes posses de terra em Diamantino-MT, criticou algumas invasões dos sem terras que reclamavam da lentidão da reforma agrária, o país se depara com nova MP que acelera o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal.

Em entrevista ao Correio da Cidadania, o geógrafo Ariovaldo Umbelino desvela os principais pontos da nova MP, de número 458, e mostra que se trata de mais um grande golpe desferido sobre a Constituição do país, tão reivindicada nas declarações anti-invasão do presidente do STF.

"A MP tenta buscar a equivalência entre o posseiro e o grileiro, criando uma confusão jurídica. A posse é garantida pela Constituição; o grilo não", explica o também professor da USP. Para Umbelino, não há ponto que se salve nas novas medidas a serem tomadas. O geógrafo ainda denuncia a corrupção que assola o INCRA, que, através de sua "banda podre", negociou ilegalmente posses de terras com os grileiros e agora trabalha para regularizá-las.

Umbelino diz que o objetivo da MP é premiar o crime, pois é assim que se define em nossa legislação a apropriação ilegal do patrimônio público, caso de todas as terras griladas.

Correio da Cidadania: Como você vê essa nova tentativa de regularizar a propriedade de uma grande quantidade de posses de terra na Amazônia por parte do governo, agora que Lula assinou MP para acelerar a regularização de cerca de 67 milhões de hectares das pequenas posses? Trata-se da aceleração daquilo que o senhor tem chamado de ‘legalização da grilagem’, que começou na Medida Provisória 422, que dispensa de licitação a venda de terras públicas do INCRA até 1.500 hectares?

Ariovaldo Umbelino: Na realidade, é uma continuidade de um processo de transferência do patrimônio público para os grileiros, deixemos claro, porque, antes da atual legislação, as terras de propriedade do INCRA na Amazônia, 67 milhões de hectares, deveriam ser destinadas à reforma agrária, uma vez que foram arrecadadas com essa finalidade.

Portanto, essas terras são públicas, foram ocupadas ilegalmente pelos grileiros e agora o governo busca a alternativa de premiar o crime, já que o ato de apropriação do patrimônio público é um crime. No entanto, agora é tratado como mera irregularidade, e esse me parece o ponto central.

Sendo assim, a MP 458 tem o sentido de regularizar o que juridicamente é crime, não irregularidade. Os grileiros se apropriaram do patrimônio público e a Constituição brasileira e sua legislação secundária são claras quando dizem que as terras públicas não são passíveis de usucapião, ou seja, não poderiam ser destinadas preferencialmente para quem as tiver ocupando.

A MP tenta buscar a equivalência entre o posseiro e o grileiro, criando uma confusão jurídica. A grilagem é um ato criminoso, enquanto a posse é a tentativa de encontrar um pedaço de chão para a sobrevivência da família. A posse é garantida pela Constituição; o grilo não. Porém, a MP torna o grileiro um falso posseiro.

CC: A idéia não poderá também acelerar o desmatamento, considerando as advertências que o senhor tem feito quanto à associação do Incra, e respectivo processo de reforma agrária, aos interesses do agronegócio?

AU: Se formos levar em conta o objetivo... O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conseguiu convencer o do Meio Ambiente (MMA) e o governo Lula de que o processo de regularização fundiária resolveria o problema do desmatamento, pois, uma vez superada a questão fundiária, os proprietários cuidariam de cumprir a lei.

O ministério vendeu essa idéia ao MMA e ao governo, como um todo. Na realidade, o que temos assistido até hoje é que, com ou sem a terra regularizada, tem havido aumento do desmatamento, não uma diminuição e o respeito à legislação ambiental.

E por que o MDA vendeu tal idéia? Porque uma parte dos funcionários do INCRA, que chamo de banda podre, "vendeu" terras aos grileiros, dando-lhes garantias de que conseguiriam resolver a questão no aspecto legal.

E essa MP 458 é exatamente isso: prêmio aos grileiros! Vão ganhar os grileiros, que ocuparam as terras públicas, e vai ganhar a banda podre dos funcionários do INCRA, que colherá os frutos da corrupção, por terem permitido que essas terras de propriedade do órgão passassem ao controle dos grileiros.

CC: Foi assim que o MDA ficou no comando do processo, deixando Mangabeira de lado e dando pista a Guilherme Cassel?

AU: Na verdade, havia todo um jogo de cena, já que a proposta do Mangabeira era de regularização fundiária e a do INCRA também.

Se olharmos o II Plano Nacional de Reforma Agrária, lá veremos a proposta de regularização de 500 mil imóveis. Portanto, essa já era a proposta do MDA. Ou seja, a disputa era só para ver quem ficaria no controle do processo.

A realidade é a de que o galinheiro foi entregue aos cuidados da raposa.

CC: E sobre a idéia de sujeitar terras superiores a 2,5 mil hectares ao confisco do governo, o que o senhor acha? Acredita que vá vigorar?

AU: O governo não vai confiscar terra nenhuma. Ele não pode alienar terra acima de 2,5 mil hectares sem autorização do Congresso. Mas, na verdade, todas as terras públicas da Amazônia Legal estão divididas em lotes inferiores a 2,5 mil hectares, normalmente 2499 hectares.

Portanto, os pedidos já estão todos preparados, inclusive com conhecimento do INCRA, como pode ser visto em seus protocolos de Santarém, Marabá, Belém, Cuiabá, Porto Velho, Manaus e Rio Branco. E o que fizeram os funcionários corruptos? Fizeram com que os grileiros se candidatassem a comprar essas terras públicas. Portanto, o órgão já tem os nomes desses grileiros nos protocolos. E como só podem comprar 2,5 mil, uma parte das terras será adquirida por laranjas.

E a MP é tão descarada que admite a chamada ocupação indireta, praticada por intermediários. E admite a exploração indireta, através de algum funcionário assalariado. Ela também admite que o grileiro tenha o mesmo direito do posseiro.

E outro ponto é que a MP se restringe a 15 módulos fiscais. Na Amazônia, isso pode chegar 1500 hectares, já que o maior módulo é de 100 hectares. Porém, o artigo 13 da MP, inciso 12, parágrafo 1, fala sobre o que acontece caso a terra ultrapasse 1500 hectares;

1) será feita a regularização da área até 1500 hectares;

2) na área excedente, será aberto processo licitatório, com a garantia de preferência para o ocupante da área.

Que processo licitatório é esse onde o grileiro tem preferência pela compra da terra? E é com esse processo que se chega a 2,5 mil hectares. E através dos laranjas, pode-se chegar a 5, 10 mil hectares...

CC: Perguntar, portanto, se o governo teria condições de realizar e fiscalizar permanentemente o processo de forma eficiente, especialmente quando pretende realizar as regularizações em curto tempo, seria neste contexto quase um contra-senso, não?

AU: Veja bem, como ele vai controlar e regularizar se ele tem como objetivo exatamente a transferência desse patrimônio público aos grileiros? Inclusive, a MP abre mão de uma série de procedimentos técnicos necessários para o registro de terra pública, para o desmembramento do patrimônio público, como a certificação do registro da propriedade. O INCRA é quem tem de permitir tal certificação, no entanto, a MP libera as terras do procedimento.

CC: Para ter alguma eficiência, ademais, essa medida não deveria vir acompanhada de outras, como o zoneamento ecológico econômico e a demarcação de reservas ambientais?

AU: O zoneamento é importante. Porém, Rondônia e Mato Grosso possuem zoneamento há mais de 15 anos e são os estados campeões de desmatamento. Portanto, de nada serve o zoneamento se não há fiscalização. E não só isso. O problema é que também não existe um conjunto de ações governamentais no sentido de proteger o patrimônio público, o que deveria ser conduzido pelo INCRA. São 67 milhões de hectares, não estamos falando de uma área pequena.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

quarta-feira, junho 24, 2009

Quilombolas se mobilizam em defesa de seus direitos

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas organiza, para esta quinta-feira (25/3), uma Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas.

O Brasil conta com cerca de cinco mil Comunidades Quilombolas. Segundo a entidade, atualmente vive-se um momento de ataque aos direitos Quilombolas, garantidos na Constituição Federal de 1988. Isso porque o Decreto 4887/2003 sofre ameaça pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autoria do partido Democratas (antigo PFL). Projetos de Lei e de Emenda Constitucional no Congresso Nacional também questionam os marcos legais do estabelimento dos direitos quilombolas.

Reivindicações

O movimento quilombola exige a regularização dos territórios tradicionais, conforme estabelecido no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, além da manutenção e o fortalecimento de sua base legal, com ênfase para o Decreto 4887/2003. Os quilomblas exigem também a implementação efetiva de políticas públicas sociais, de infra-estrutura e econômicas que reduzam a vulnerabilidade do povo e respeitem a cultura, usos e costumes das comunidades negras rurais.

domingo, junho 21, 2009

"GOVERNO ABANDONOU A REFORMA AGRÁRIA"


Integrante da coordenação do MST, Charles Trocate fala da prioridade que o governo federal dá ao agronegócio e da situação fundiária no Pará

Por Tatiana Merlino

O governo Lula optou pelo agronegócio em detrimento da reforma agrária. A avaliação é de Charles Trocate, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que acredita que a política de distribuição de terra vive uma encruzilhada no Brasil. “Eles fizeram uma opção pela ampliação do capital na agricultura, querendo extrair uma nova renda da terra, e impedindo que se crie um ambiente favorável para a existência dos movimentos”, denuncia, em entrevista à Caros Amigos.

Trocate afirma que os primeiros quatro anos do governo Lula foram medíocres: “Houve uma briga de estatísticas, mas, no final, eles não assentaram mais do que 65 mil famílias”. No segundo mandato, para justificar os parcos números, priorizou-se o discurso de se fazer a reforma agrária de qualidade, ou seja, com melhores condições nos assentamentos. No entanto, a realidade é outra. “Não se enfrenta o latifúndio e nem se tem dado a infra-estrutura fundamental, essencial para os assentamentos que já existem”, lamenta o dirigente do MST.

No Pará, estado onde vive, a situação é uma das piores do Brasil. Nos seis anos do governo Lula, nenhuma área ocupada pelo movimento foi desapropriada. Ao mesmo tempo, a organização denuncia um processo de reconcentração fundiária no estado, encabeçado pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, que nos últimos anos comprou 52 fazendas em 11 municípios do estado. Entre elas, a fazenda Espírito Santo, ocupada pelos sem-terra, que alegam ser área pública, comprada de forma ilegal. Em abril, o local foi palco, segundo o MST, de uma tentativa de massacre, pintado como “confronto” pela grande mídia. “Confronto” que deixou oito feridos: um segurança privado e sete camponeses.

Caros Amigos - Como está a situação da reforma agrária no Pará hoje?

Como em todo o país, a reforma agrária vive um impasse extraordinário, porque o Estado possui vários mecanismos para fazê-la, como também possui vários mecanismos para negá-la. Dependendo da atuação dos governos, mais progressista ao tema ou mais conservador, acaba-se criando encruzilhadas. Então, na prática, no Brasil inteiro, a reforma agrária vive uma encruzilhada. A reforma agrária foi derrotada ideologicamente no governo Lula porque eles fizeram uma opção pelo agronegócio, portanto, pela ampliação do capital na agricultura, querendo extrair uma nova renda da terra, e impedindo que se crie um ambiente favorável para a existência dos movimentos. Nós estamos enfrentando muitas dificuldades nessa conjuntura. Lá no Pará, a questão central é a terra pública. Foram se estabelecendo latifúndios de toda e qualquer natureza, com documentos irregulares atestados por todos os cartórios. E o judiciário não está disposto a rever esses títulos, que são fraudulentos e de origem duvidosa.

Além disso, há uma disputa pela posse da terra, porque o modelo de desenvolvimento do Pará tem cinco grandes frentes. Uma é a pecuária extensiva: temos aproximadamente 20 milhões de cabeças de gado e sete milhões de habitantes: sete vezes mais gado do que gente. A segunda é a frente madeireira, que existe há 20, 30 anos no sul do Pará, e que está se deslocando para o oeste do Estado. Há a frente mineral. O sul e o sudeste do Pará tem aproximadamente 17 mil títulos minerais, que variam de 50 a 10 mil hectares, todos em posse da Companhia Vale do Rio Doce, ou de empresas associadas a ela. Então, há uma guerra de monopólio do título minerário e da extração minerária. É uma disputa acirradíssima do subsolo. A outra frente é a da soja, que também atua no oeste paraense, transformando áreas de florestas nativas em campos de soja, com pesadas perdas para a sociedade local, para o bioma local e para o bioma amazônico. E a última frente está montada no modelo de desenvolvimento econômico da região, que é a apropriação indevida da biodiversidade, com pesquisas de laboratórios de empresas transnacionais que atuam na região e se apropriam dos conhecimentos naturais e da essência farmacêutica da região sem que isso tenha um controle. Todas essas partes convergem para um modelo, o uso do território para a reprodução do capital e da sua taxa de lucro. Isso provoca uma desterritorialização das comunidades ribeirinhas, quilombolas e dos indígenas. Sem território, estes não se reproduzem socialmente. Aí está a natureza do conflito.


Caros Amigos - Quem são os grupos que encabeçam essas frentes?

Há uma associação de pelo menos três grupos distintos. Primeiro, os latifundiários de origem paulista e sulista que nos últimos 30 anos, pela relação com o Estado, conseguiram obter títulos fraudulentos dos cartórios, e que nos impõe esse impasse hoje. O segundo são os empresários regionais que encabeçam a siderurgia, que produz ferro-gusa a partir do uso da floresta e do ferro extraído da Companhia Vale do Rio Doce. E a terceira é o grande capital, baseado em mega-empreendimentos da Vale, da Alumínio Alunorte e da Alcoa. Eles representam o modelo hegemônico e vão hegemonizando tudo e todos, a sociedade e os governos, para obter juridicamente o favorecimento para implementar esses mega-empreendimentos.


Caros Amigos - Houve uma piora da concentração fundiária nos últimos anos?

Nos últimos dez anos houve uma reconcentração fundiária na região, e isso é medido em função do crescimento da pecuária. De um lado, há busca de novas terras e, portanto, de novos desmatamentos. É assim que se amplia o número de fazendas produtoras de gado. E, se a reforma agrária é marginal, os camponeses são marginais dentro desse processo. Assim, estes vão perdendo suas terras para as grandes fazendas, para o grande projeto de criação de gado. Ou então, para as florestas industriais de eucalipto, que eles chamam de reflorestamento, mas elas não recompõem o ecossistema e a biodiversidade. Muitos trabalhadores tem perdido suas terras para esses grandes espaços.

Fonte: Caros Amigos

O empresário Gilmar prospera

Assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fez bem aos negócios de Gilmar Mendes. Desde que passou a ocupar o posto, sua escola, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) expandiu o número de contratos com órgãos públicos. Todos sem licitação.
Em 2007, quando Mendes ainda era só ministro do STF, o IDP faturou 216,3 mil reais com esses convênios. No ano passado, a quantia subiu para 577,8 mil. E no primeiro semestre de 2009, o Tesouro já empenhou 597,8 mil para pagar os cursos oferecidos pelo instituto.
Até a Polícia Federal, que, segundo o ministro, abriga “gângsteres”, virou cliente. Foram 17,4 mil reais para pagar cursos a dois delegados. O estranho é que o contrato, também sem licitação, não tem uma identificação clara no Siafi, o sistema eletrônico que lista as ordens de despesa do governo.
No corpo docente do IDP, como se sabe, figuram, entre outros, procuradores da República, auditores fiscais e ministros dos tribunais superiores, inclusive do STF, como Eros Grau e Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim (Defesa), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Mangabeira Unger (Planejamento Estratégico) e José Antonio Toffoli (Advocacia-Geral da União) são alguns dos representantes do Executivo nos quadros do instituto. Sem ligar para o conflito, o IDP costuma ministrar cursos nestes tribunais e repartições.
Fonte: Carta Capital

quinta-feira, junho 18, 2009

Desenvolvimento: para quê e para quem?

Roberta Traspadini

Durante os últimos 70 anos, muito se discute na América Latina sobre crescimento, desenvolvimento, qualidade de vida, sustentabilidade, Estado de direito, entre outros conceitos historicamente determinados. Cada um deles, inseridos na célula básica de confrontação entre visões de mundo distintas.


Como definem estes conceitos, sujeitos políticos de ideologias diferentes? O que está por trás de suas visões de mundo? Quais as implicações históricas de um atuar com base em uma matriz dominante de “desenvolvimento”?


Autores contemporâneos, pós-modernos, defendem que entre as duas visões que serão tratadas neste texto, existem outras várias possibilidades de compreensão sobre o mesmo tema. No entanto, não acreditamos em múltiplos caminhos possíveis, frutos da consolidação de uma coluna do meio, que mescle interesses. Acreditamos nas derivações táticas a partir destas duas visões de conteúdo estratégico de classe.


Temos um método, um modo de caminhar com base em uma explicação específica. É através deste método, o materialismo histórico dialético (MHD), que analisamos a situação concreta com o intuito de transformá-la. Mas este não é um método único, nem o dominante. Mas nem por isso, o menos importante.


Com base neste método, acreditamos que o mundo está dividido em duas classes específicas: os que são os donos privados dos fatores e meios de produção, e os que são donos da força de trabalho. Os primeiros, detentores do poder, tanto do capital, quanto do Estado, subestimam aos segundos, produtores reais da riqueza de um País.


É a visão de mundo de cada um destes grupos, e a subordinação de um ao outro, o que imprime, na realidade vivida, a concretização dos conteúdos. Vejamos como estas linhas interpretam os conceitos.


1. O que é desenvolvimento?

Alguns autores, políticos, burgueses, definem o desenvolvimento como a capacidade de promover o crescimento econômico – medido tanto pela produção interna de riqueza, quanto de renda -, e distribuí-lo de maneira eqüitativa. Nessa linha explicativa, crescer e desenvolver são duas facetas inseparáveis, mas a segunda está subordinada à primeira.


Já os autores, políticos, socialistas sustentam que desenvolver é a capacidade que o ser humano tem de promover uma transformação do meio, e de qualificação própria enquanto sujeito, para melhorar seu modo de vida, sem agredir e/ou colocar em xeque sua existência. Nesta linha argumentativa, desenvolvimento tem uma relação direta não com o crescimento, mas com a opção de modelo produtivo realizado.


2. É possível crescer e desenvolver ao mesmo tempo?

Para a primeira, modo central de realização de vida capitalista, a condição chave do processo de desenvolvimento vem da necessidade de consolidação do seu modo de produzir com fins mercantis, cujo objetivo maior é o afã de obter lucro a qualquer custo e por tempo (i)limitado.


Para a segunda, a condição chave está na possibilidade do ser humano, em harmonia com seu meio, no contexto histórico em que vive, rever substantivamente a proposta até então executada e dar um basta no modo depredador do meio, dos seres, do humano.


3. O que é sustentabilidade para estes grupos?

Para os capitalistas, sustentabilidade é a palavra encontrada no contexto histórico de colheita dos resultados catastróficos do capitalismo, para tentar encontrar soluções coletivas, tendo como base o uso individual permanente – em especial das corporaçãoes - como mecanismo reinante de perpetuação do seu suposto império.


Para os socialistas, sustentabilidade é a palavra chave de consolidação de um outro modelo superador do atual, cujo equilíbrio está no uso racional, não utilitarista dos fatores e meios de produção, assim como dos seres humanos não como recursos, mas como produtores e receptores únicos da vida.


4. E a qualidade de vida, como defendem?

Os capitalistas, baseados no seu espírito mercantil ampliado, cuja ética do individuo e da moral burguesa, levantaram as estruturas que relacionam qualidade de vida ao compromisso, ilimitado do ter, não importa o grau e a dimensão sustentável deste ter. A transformação do meio, da vida, do social em propriedade privada, cujos fins, mesmo quando aparecem sem objetivo lucrativo, não têm outra finalidade que não a de fazer dinheiro virar mais dinheiro. Para estes, a qualidade de vida é conseqüência do sucesso de implementar matrizes, copiadas, do processo de “desenvolvimento” das economias capitalistas tecnologicamente mais avançadas.


Os socialistas não conseguem dissociar qualidade de vida sem distribuição da riqueza e da renda, socialização e democratização dos fatores e meios de produção, finalização da opressão e exploração do trabalho e, substantivamente, a consolidação de uma renovada ética e moral pautadas no direito comum, social, frente a atual supremacia do direito individual. Para estes, a qualidade de vida tem a ver com a supremacia da vida sobre a mercadoria, do ser humano sobre o trabalhador escravizado, do Estado de transição sobre o moderno Estado de direito Burguês.


5. Quais as diferenças políticas entre os dois grupos?

O primeiro não quer mudar as bases que sustentam a histórica política depredadora do meio, cujo ente central de regulação da posse, foi, é, será o Estado, representante único na prática dos direitos das minorias populacionais que em realidade são maioria na concentração da riqueza e renda. Legitimam e legalizam as práticas de consolidação de um poder que, ainda quando é questionado na realidade concreta de sobrevivência das pessoas, não pode entrar, via mídia, numa brutal onda de deslegitimação sobre sua onipotência. Para estes, o nacional nada mais é do que a bandeira subordinada de um internacionalismo protagonizado pelo capital.


O segundo, reforça como projeto, a retomada não só do debate, mas da unificação de pautas que legitimem e legalizem a consolidação de um outro modelo produtivo de transição. Na transição, rumo a superação, o nacional que não poderá ser burguês, retoma as bases que o fazem ficar forte para, pouco a pouco, promover a necessária modificação do modelo. É popular porque as bases que o sustentam não são as da estrutura do capital e sim as dos reais promotores da geração de riqueza e renda mundiais: os trabalhadores formais e informais (a classe que vive do trabalho, e que por hora sobrevive da miséria humana condicionada por poucos proprietários, como definidores do destino de muitos).


6. Quais as implicações destes dois modos de conceber o desenvolvimento na sociedade atual?

As implicações do primeiro são a impossibilidade real da sociedade conseguir, nos próximos tempos, projetar seu futuro, sem que relegue a maioria a condição de miséria absoluta. Isto por sua vez, gerará um Estado cada vez mais parceiro do grande capital, cuja promoção máxima que poderá fazer do social, é dar, quando defina como funcional, assistência aos desfavorecidos, ao invés de romper com a estrutura que os desfavorece.


Já na pauta do segundo grupo, as implicações têm relação com a possibilidade de, em meio as catástrofes históricas implementadas pelo modelo dominante, estruturar, em unidade popular, a formação de uma consciência que dê um basta a exclusão, opressão, a condução do Estado de direito pelo capital. Um basta capaz de, após romper o grito frente a crise do humano em suas múltiplas dimensões, formar, na própria cotidianidade, um espaço de conscientização coletiva para não permitir que a informação siga deformando, como é mister ao longo do caminhar dominado pela minoria.


Os dois modelos tratam de escolhas, necessidades, produção e utilização dos recursos. O grupo dominante opta pela utilização (i)limitada e não regulada dos recursos naturais e do ser humano como mercadoria. Já o grupo dominado, mas em vias de superação, tem a escolha de criar novos modos de produção, utilizar os recursos de maneira diferenciada, gerar necessidades reais com base no humano e não no tecnológico inumanamente utilizado. Trata-se de uma opção: ou a continuidade da miséria humana, ou a elevação do humano, pelo trabalho digno, a um posto que resignifique a própria vida.


Roberta Traspadini é economista, Educadora popular, integrante da consulta popular/ES

terça-feira, junho 16, 2009

Racismo: ´Estadão´ queria alguém contra as cotas, mas errou na fonte; gringo defendeu cotas e Cuba

por Rodrigo Vianna, em Escrevinhador

Parte da elite brasileira detesta essa história de cotas. Há um jornalista, à frente da Redação da TV Globo, que jura não haver racismo no Brasil. Até aí é problema dele. Mas o sujeito insiste em pautar "reportagens" que comprovem essa tese.

A Globo tem duas ou três "fontes marcadas para falar" exatamente aquilo que o diretor de jornalismo quer ver no ar. São "especialistas" que defendem a mesma tese: o racismo no Brasil não existe, e estabelecer cotas é que vai "insuflar" o racismo nessa nossa sociedade doce, tranquila, onde impera a "democracia racial".

Entenderam? Racismo não existe. Cotas é que vão criar racismo.
A "tese" é exposta seguidamente, nas "reportagens" da Globo, por uma socióloga do Rio de Janeiro e por um geógrafo paulista que tem opinião sobre tudo!
Para não parecerem insensíveis, esses "especialistas" (sob patrocinio permanente do Ratzinger do jornalismo global) costumam defender que o certo é "educação de qualidade para todos", assim brancos pobres e negros pobres ganhariam o direito a um futuro melhor.

Então, tá. A gente vai ficar esperando. Ou melhor: a gente não vai esperar, porque a sociedade brasileira resolveu investir nas cotas. Para horror da turma do Leblon e Higienópolis.

A idéia dos que defendem cotas é a seguinte: educação de qualidade é pressuposto, serve para negros e brancos. Serve no longo prazo. E serviria mais ainda se essa fosse uma sociedade menos desigual. As cotas, por outro lado, dão um empurrãozinho a mais para aqueles que saem em desvantagem nessa corrida: os negros e seus descendentes, que foram escravizados durante mais de 3 séculos. Trata-se de fazer Justiça: trata-se de oferecer ferramentas diferentes para quem parte de condições diferentes.

A turma anticotas aceita, no máximo, no máximo, "umas cotas para pobres".

Até entendo: assim, não se mexe na velha ferida do racismo, nas memórias dos navios negreiros. Assim, não se atiçam velhas culpas, nem velhas perversidades. Assim, brancos e negros seguem irmanados pela "lei", que trata a todos com igualdade nessa doce terra. Certo?

O "Estadão" (aquele jornal meio decadente de São Paulo), que eu saiba, também é contra as cotas. Mas isso não impediu o jornal de entrevistar um professor dos Estados Unidos que desmonta a tese de Ratzinger e seus asseclas.

Veja um trecho (a pergunta do repórter embute a tese da turma anti-cotas; e a resposta, direta, ajuda a desmontar a tese).

"(P) - Críticos das cotas para negros dizem que elas teriam o efeito colateral de "fomentar o ódio racial". O Brasil correria o risco de ser repartido em etnias. O sr. concorda?

Conforme dados oficiais do IBGE nos últimos 30 anos, o Brasil efetivamente já é uma sociedade bicolor. Pardos e pretos experimentam níveis de desigualdade e discriminações bastante parecidos e o IBGE juntou os dois grupos numa só categoria de ?negros?. Criar um sistema de cotas dividido em brancos e negros seria reconhecer a realidade social e racial do país. A sociedade brasileira não pode deixar de responder às marcadas e seculares desigualdades raciais que a afligem. “

Sugiro que vocês leiam a entrevista na íntegra. Até para notar como é confusa a edição feita pelo jornal.

O título (e o texto de abertura) dão a entender que o especialista é contra as cotas para os pobres. Mas o que ele afirma é diferente: "cota para pobres não vai resolver os problemas enormes dos afro-brasileiros que estão na luta para entrar, ou avançar, na classe média". Ou seja: cota para pobre não basta, seria preciso ir mais longe, combinar vários tipos de ação afirmativa.

O título escolhido pelo jornal deixa tudo na dúvida. Foi proposital?

''COTA PARA POBRE NÃO RESOLVE PROBLEMA''


OBS: Posto outro texto dotado de alguns problemas, mas que é importante para entendermos o cenário que envolve a temática das cotas. O autor do texto diz que as "cotas dão um empurrãonzinho a mais", não é isso! A implantação das cotas é uma política pública e um direito conquistado pelos movimentos sociais. E as cotas não tem um caráter somente de reparação como possa parecer, mas também de proposição para um outro projeto de universidade e por conseguinte de sociedade.
A entrevista completa pode ser acessada no link abaixo.

http://www.estadao.com.br/suplementos/not_sup388160,0.shtm

segunda-feira, junho 15, 2009

De volta ao passado



Uma área maior do que o Estado da Bahia será doada a particulares sem cuidados que garantam condições mínimas de justiça, progresso e sustentabilidade

A história da propriedade da terra sintetiza uma parte importante da história do Brasil.

Com a Independência, em 1822, caducaram as ordenações portuguesas que organizavam o sistema jurídico colonial. Nossa primeira Assembleia Constituinte, reunida no ano seguinte, não legislou sobre a terra, que se tornou um bem livre, mas nem por isso acessível. Mantida a escravidão, só os senhores podiam exercer a prerrogativa da propriedade.

A aproximação da Abolição colocou na ordem do dia um problema grave: quando os escravos fossem libertados, como se conseguiria mantê-los trabalhando nas grandes fazendas, sedes do poder oligárquico, se o país era despovoado e a terra era livre? Surgiu daí a nossa primeira Lei de Terras, em 1850. O acesso legal à propriedade fundiária passou a depender de doações da Coroa, seguidas de operações de compra e venda.

Os fazendeiros da época ganharam o direito de legalizar propriedades por meio de simples declaração, registrando nas paróquias locais os limites das terras que consideravam suas. Formaram-se assim gigantescos latifúndios, marca registrada da nossa história.

Quando a terra era livre, os trabalhadores eram escravos; quando se aproximava o dia em que eles seriam livres, ela foi aprisionada. Assim, na segunda metade do século 19, permeando Império e República, o Brasil resolveu a questão da escravidão e ao mesmo tempo criou a questão agrária, a qual, jamais resolvida, desdobrou-se na questão urbana atual.

Primeiro nas senzalas, depois nos latifúndios e agora nas favelas ou periferias, sempre o mesmo pano de fundo: multidões sem direitos.

Dada a enormidade do país, grande parte do território permaneceu na condição de terra pública até recentemente. Muitos pensadores brasileiros do século 20 imaginaram que o grau de concentração da propriedade rural diminuiria à medida que posseiros se espalhassem pelas áreas de fronteira agrícola que permaneciam em gradativa expansão.

Não foi o que ocorreu. Com a cumplicidade de sucessivos governos federais e estaduais, por meio da grilagem e da violência, por doações ou por compra a preço simbólico, implantou-se nessas áreas novas - especialmente o Centro-Oeste, a Amazônia meridional e o cerrado setentrional - uma estrutura agrária ainda mais concentrada do que aquela que predomina nas áreas de ocupação secular, com óbvias repercussões sobre o tipo de agricultura que praticamos.

A história se repete na Amazônia, a última fronteira. Se a medida provisória 458 for sancionada pelo presidente da República, na forma como saiu do Congresso Nacional, estaremos diante de uma volta ao passado.

Uma área maior do que o Estado da Bahia será doada a particulares sem cuidados que garantam condições mínimas de justiça, progresso e sustentabilidade. Grandes e médios proprietários ficarão com mais de 70% das terras que hoje são públicas. Um grileiro ou uma empresa que tenham 50 prepostos poderão legalizar, praticamente de graça, latifúndios de 75 mil hectares, mesmo que já possuam outras propriedades rurais. Com cem prepostos, reais ou fictícios, a área dobrará. Por persuasão ou por coação dos pequenos, em uma região em que o Estado é ausente e falha a cobertura da lei, estará aberto o caminho para um aumento desenfreado da concentração fundiária.
A Amazônia é uma região frágil, onde se chocam interesses nacionais e internacionais, sem que Estado e sociedade tenham sido capazes de definir e implementar um projeto coerente de desenvolvimento. É um dos grandes desafios para o nosso futuro, talvez o maior de todos.

Repetir o que foi feito em 1850 não é a melhor decisão.

Artigo de Cesar Benjamin, editor da Editora Contraponto. Publicado na Folha, de 13 de junho de 2009.

Sempre os mesmos construindo a opinião única

Vou postar abaixo um e-mail que aponta quais são os papagaios da grande mídia e para quais os assuntos eles são chamados a falar. Destaco a figura de Demétrio Magnoli que está sempre na imprensa deturpando as políticas de ações afirmativas como as cotas com um discurso desonesto que promove a desinformação, se ele fizesse uma análise séria contrária como muitos o fazem eu não estaria dizendo isso aqui.


Jornalista conceituado, amigo navegante, enviou ao Conversa Afiada um e-mail que recebeu com os “especialistas” do PiG (Partido da imprensa golpista).

. Aqueles a quem o PiG recorre para confirmar o que o PiG quer dizer.

. Leia o que diz o amigo navegante:

“Antigamente” a gente chamava isso nas redações de “entrevistados de plantão”. Estão sempre à disposição. Só que naquele então (viva o Houaiss) a lista era eclética. Eu ouvia o general Olimpio Mourão sobre quase todos os temas. O mais curioso foi o velho milico que se intitulava uma “vaca fardada” falar de monokini. Lembra? Leia o e-mail que recebi:

JORNALISMO DAS MESMAS FONTES

Disk Fonte: o jornalismo papagaio de repetição

O problema são as mídias que sempre, sempre, sempre procuram esses mesmos caras para repercutir. Sempre eles. E somente eles. Façam um teste e procurem esses nomes no seu jornal, revista, rádio, TV, site preferidos.

Questões trabalhistas? Disk Pastore

(O sociólogo José Pastore, mas sem dizer que ele dá consultoria para a Confederação Nacional da Indústria e a empresários que têm interesse direto no assunto)

Constitucionalismos? Disk Ives Gandra

(O respeitável jurista do Opus Dei não vacila jamais)

Ética? Disk Romano

(O professor de filosofia Roberto Romano)

Questões sindicais? Disk Leôncio

(O cientista político Leôncio Martins Rodrigues)

Ética na política? Disk Gabeira

(O deputado federal Fernando Gabeira,

que viaja bastante de avião…)

Ética dos juros? Disk Eduardo Giannetti

(O professor do Ibmec é quase um gênio)

Pau no governo Lula? Disk Marco Antônio Villa

(Historiador. Tiro e queda.)

Mais pau no governo Lula?

Disk Lúcia Hippólito - com a vantagem de ser uma das meninas do Jô)

Relações internacionais? Disk Rubens Barbosa

(Ex-embaixador. Precisa diversificar?

Disk Celso Lafer, o ex-chanceler)

Mercado financeiro?

Disk Arminio Fraga, o ex-BC

Mercado financeiro mundial? Disk Paulo Leme

(O cara está em Wall Street, pô, sabe tudo…)

Segurança pública? Disk Zé Vicente

(Ele é durão, estava lá dentro, mas fala como sociólogo. E com a vantagem de não ficar falando em direitos humanos para qualquer “resistência seguida de morte”. É o coronel esclarecido…)

Partidos? PT especificamente? Disk Bolívar

(O cientista político Bolívar Lamounier, mas, por favor, não diga que ele é filiado ao PSDB)

Geografia? História? Demografia? Sociologia? Socialismo? Política? Geopolítica? Raça? Relações internacionais? Coréia? Pré-sal? Cotas? Mensalão? América Latina? MST? Pugilistas cubanos? Liberdade de imprensa? Farc? Tarso Genro?

Disk Demétrio Magnoli.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Fonte: Conversa afiada

domingo, junho 14, 2009

Olha a campanha na rua


O presidente do STF causa tanta aversão na sociedade organizada como um todo, em todos os setores políticos de interesse popular que até um blog foi criado para destituir Gilmar Mendes do cargo já que isso é possível como direito constitucional. Quem quiser saber um pouco mais entra no link abaixo que o blog tem material farto sobre o tema e está bem feito.

http://saiagilmar.blogspot.com/

A fúria


Ninguém deve ter visto o jogo da Espanha hoje contra a fraquíssima seleção da Nova Zelândia porque o horário bateu com os jogos da tarde do brasileirão. Eu olhei todo o jogo, dando alguns passeios pelo jogo do Grêmio com o Fluminense e o do Ronaldo. A Espanha joga o melhor futebol do mundo hoje em dia, o melhor de olhar, o mais objetivo, mais simples, mais inteligente, mais coletivo. Não sei até que ponto isso vai se traduzir em resultado, até agora tem sido muito eficiente, pois são quase três anos sem perder ou 33 partidas. A comparação com os jogos daqui é desleal até por questões de conjunto, de entrosamento e principalmente de gramado que no Brasil mudam toda lógica contemporânea de jogar futebol, qual seja, um futebol veloz de poucos toques na bola por parte dos boleiros. O adversário era fraco hoje o baile não vai ser sempre, com o Brasil ou Itália mesmo na copa das confederações o jogo será outro, mas olhem, estudem a Espanha que vale a pena.

sábado, junho 13, 2009

Platão

Quinta-feira última estive pela primeira vez no Teatro São Pedro, fui para assistir a peça "Platão dois em um" com direção de Luciano Alabarse. A primeira parte tratava-se de 'Górgias ou Discurso sobre a retórica' em que travam-se diálogos em um encontro de amigos sobre o sentido da retórica, o papel da política e dos políticos, Sócrates protagoniza a prosa. Essa parte foi da 19 horas até as 20:30. Depois as 21:00 horas teve 'O banquete', uma peça bem mais densa que demandava, apesar das adaptações textuais de Donald Schüler, uma certa intimidade com a obra de Platão, porém o lado humorístico também foi prioridade o que compensou bastante. Em O banquete a conversa é orientada pela busca do que representaria o Deus Eros, ou qual sua origem e seu lugar perante aos homens, uma aula de mitologia e de cultura helênica. Aliás é esse contato com a produção cultural e filosófica grega que ambas as peças promovem que justificam ir ao espetáculo. Nós ainda estamos lendo e discutindo temas que a mais de dois mil e quinhentos anos são pensados, ainda não nos desvinciliamos nem um poucos da antiguindade. É de pensar sobre isso ? Ou eles pensaram demais e com tamanha capacidade, pois estamos presos a vários conceitos lá produzidos, ou nós... ? Ou não é? Também não sei.

sexta-feira, junho 12, 2009

R$ 150 milhões para a Souza Cruz: "decisão de Yeda é vergonhosa"

“É vergonhoso dar R$ 150 milhões para um empreendimento que gera 250 empregos. Qualquer que seja o ponto de vista que se olhe, isso não faz sentido”. A afirmação é do economista Roberto Iglesias, estudioso da indústria do cigarro, com trabalhos publicados pelo Banco Mundial, criticando a decisão do governo Yeda Crusius (PSDB) de conceder R$ 150 milhões em isenções fiscais para a Souza Cruz. Em matéria publicada segunda-feira (8), na Folha de São Paulo, Iglesias e outros especialistas da área criticam duramente a decisão do governo tucano. Os R$ 150 milhões correspondem ao que a empresa gastou para construir um parque gráfico na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Para o economista Clóvis Panzarini, ex- coordenador tributário da Secretaria da Fazenda de São Paulo, nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, o incentivo de R$ 150 milhões para um negócio de 250 empregos não é um bom negócio para as finanças públicas. “Cada emprego custou R$ 600 mil. Com esse dinheiro, você poderia pagar R$ 1.300 por mês para um professor por 35 anos. E ele daria aula, não fabricaria cigarro”.
Tânia Cavalcanti, coordenadora da área de controle de tabagismo do Instituto Nacional de Câncer, lembra, na mesma matéria, que o incentivo à indústria do cigarro contraria recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Convenção Quadro, o primeiro tratado internacional na área da saúde. No final de 2008, o governo brasileiro assinou em Durban, na África do Sul, um tratado da OMS em que o país se compromete a “não dar incentivos, privilégios ou benefícios fiscais para a indústria estabelecer ou tocar seus negócios”. “A indústria lucra e deixa o prejuízo do tratamento para a sociedade como um todo. Não tem o menor sentido essa política. O governo gaúcho “está na contramão das boas práticas contra o fumo”, diz ainda a especialista.
A reportagem cita um estudo do Banco Mundial que mostra que a política de incentivos é ilusória. “O governo arrecada mais impostos a curto prazo, mas no longo prazo as mais de 50 doenças causadas pelo tabaco custam mais do que o valor arrecadado. Para cada dólar arrecadado, o governo gasta US$ 1,5 com o tratamento de doenças. O incentivo é ilusório do ponto de vista da arrecadação, segundo a pesquisa, porque demora de 25 a 30 anos para as doenças se manifestarem”.
Fonte: RS urgente

terça-feira, junho 09, 2009

AS COTAS PARA NEGROS

William Douglas*

Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que "antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia". Gênio, visionário e à frente de seu tempo, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender bem uma situação.

Quem procurar meus artigos, verá que no início era contra as cotas para negros, defendendo ? com boas razões, eu creio ? que seria mais razoável e menos complicado reservá-las apenas para os oriundos de escolas públicas. Escrevo hoje para dizer que não penso mais assim. As cotas para negros também devem existir. E digo mais: a urgência de sua consolidação e aperfeiçoamento é extraordinária.

Embora juiz federal, não me valerei de argumentos jurídicos. A Constituição da República é pródiga em planos de igualdade, de correção de injustiças, de construção de uma sociedade mais justa. Quem quiser, nela encontrará todos os fundamentos que precisa. A Constituição de 1988 pode ser usada como se queira, mas me parece evidente que a sua intenção é, de fato, tornar esse país melhor e mais decente. Desde sempre as leis reservaram privilégios para os abastados, não sendo de se exasperarem as classes dominantes se, umas poucas vezes ao menos, sesmarias, capitanias hereditárias, cartórios e financiamentos se dirigirem aos mais necessitados.

Não me valerei de argumentos técnicos nem jurídicos dado que ambos os lados os têm em boa monta, e o valor pessoal e a competência dos contendores desse assunto comprovam que há gente de bem, capaz, bem intencionada, honesta e com bons fundamentos dos dois lados da cerca: os que querem as cotas para negros, e os que a rejeitam, todos com bons argumentos.


Por isso, em texto simples, quero deixar clara minha posição como homem, cristão, cidadão, juiz, professor, "guru dos concursos" e qualquer outro adjetivo a que me proponha: as cotas para negros devem ser mantidas e aperfeiçoadas. E meu melhor argumento para isso é o aquele que me convenceu a trocar de lado: "passar um dia na cadeia". Professor de técnicas de estudo, há nove anos venho fazendo palestras gratuitas sobre como passar no vestibular para a EDUCAFRO, pré-vestibular para negros e carentes.

Mesmo sendo, por ideologia, contra um pré-vestibular "para negros", aceitei convite para aulas como voluntário naquela ONG por entender que isso seria uma contribuição que poderia ajudar, ou seja, aulas, doação de livros, incentivo. Sempre foi complicado chegar lá e dizer minha antiga opinião contra cotas para negros, mas fazia minha parte com as aulas e livros. E nessa convivência fui descobrindo que se ser pobre é um problema, ser pobre e negro é um problema maior ainda.

Meu pai foi lavrador até seus 19 anos, minha mãe operária de "chão de fábrica", fui pobre quando menino, remediado quando adolescente. Nada foi fácil, e não cheguei a juiz federal, a 350.000 livros vendidos e a fazer palestras para mais de 750.000 pessoas por um caminho curto, nem fácil. Sei o que é não ter dinheiro, nem portas, nem espaço. Mas tive heróis que me abriram a picada nesse matagal onde passei. E conheço outros heróis, negros, que chegaram longe, como Benedito Gonçalves, Ministro do STJ, Angelina Siqueira, juíza federal. Conheço vários heróis, negros, do Supremo à portaria de meu prédio.

Apenas não acho que temos que exigir heroísmo de cada menino pobre e negro desse país. Minha filha, loura e de olhos claros, estuda há três anos num colégio onde não há um aluno negro sequer, onde há brinquedos, professores bem remunerados, aulas de tudo; sua similar negra, filha de minha empregada, e com a mesma idade, entrou na escola esse ano, escola sem professores, sem carteiras, com banheiro quebrado. Minha filha tem psicóloga para ajudar a lidar com a separação dos pais, foi à Disney, tem aulas de Ballet. A outra, nada, tem um quintal de barro, viagens mais curtas. A filha da empregada, que ajudo quanto posso, visitou minha casa e saiu com o sonho de ter seu próprio quarto, coisa que lhe passou na cabeça quando viu o quarto de minha filha, lindo, decorado, com armário inundado de roupas de princesa. Toda menina é uma princesa, mas há poucas das princesas negras com vestidos compatíveis, e armários, e escolas compatíveis, nesse país imenso. A princesa negra disse para sua mãe que iria orar para Deus pedindo um quarto só para ela, e eu me incomodei por lembrar que Deus ainda insiste em que usemos nossas mãos humanas para fazer Sua Justiça. Sei que Deus espera que eu, seu filho, ajude nesse assunto. E se não cresse em Deus como creio, saberia que com ou sem um ser divino nessa história, esse assunto não está bem resolvido. O assunto demanda de todos nós uma posição consistente, uma que não se prenda apenas à teorias e comece a resolver logo os fatos do cotidiano: faltam quartos e escolas boas para as princesas negras, e também para os príncipes dessa cor de pele.

Não que tenha nada contra o bem estar da minha menina: os avós e os pais dela deram (e dão) muito duro para ela ter isso. Apenas não acho justo nem honesto que lá na frente, daqui a uma década de desigualdade, ambas sejam exigidas da mesma forma. Eu direi para minha filha que a sua similar mais pobre deve ter alguma contrapartida para entrar na faculdade. Não seria igualdade nem honesto tratar as duas da mesma forma só ao completarem quinze anos, mas sim uma desmesurada e cruel maldade, para não escolher palavras mais adequadas.

Não se diga que possamos deixar isso para ser resolvido só no ensino fundamental e médio. É quase como não fazer nada e dizer que tudo se resolverá um dia, aos poucos. Já estamos com duzentos anos de espera por dias mais igualitários. Os pobres sempre foram tratados à margem. O caso é urgente: vamos enfrentar o problema no ensino fundamental, médio, cotas, universidade, distribuição de renda, tributação mais justa e assim por diante. Não podemos adiar nada, nem aguardar nem um pouco.

Foi vendo meninos e meninas negros, e negros e pobres, tentando uma chance, sofrendo, brilhando nos olhos uma esperança incômoda diante de tantas agruras, que fui mudando minha opinião. Não foram argumentos jurídicos, embora eu os conheça, foi passar não um, mas vários "dias na cadeia". Na cadeia deles, os pobres, lugar de onde vieram meus pais, de um lugar que experimentei um pouco só quando mais moço. De onde eles vêm, as cotas fazem todo sentido.

Se alguém discorda das cotas, me perdoe, mas não devem faze-lo olhando os livros e teses, ou seus temores. Livros, teses, doutrinas e leis servem a qualquer coisa, até ao nazismo. Temores apenas toldam a visão serena. Para quem é contra, com respeito, recomendo um dia "na cadeia". Um dia de palestra para quatro mil pobres, brancos e negros, onde se vê a esperança tomar forma e precisar de ajuda. Convido todos que são contra as cotas a passar conosco, brancos e negros, uma tarde num cursinho pré-vestibular para quem não tem pão, passagem, escola, psicólogo, cursinho de inglês, ballet, nem coisa parecida, inclusive professores de todas as matérias no ensino médio.

Se você é contra as cotas para negros, eu o respeito. Aliás, também fui contra por muito tempo. Mas peço uma reflexão nessa semana: na escola, no bairro, no restaurante, nos lugares que freqüenta, repare quantos negros existem ao seu lado, em condições de igualdade (não vale porteiro, motorista, servente ou coisa parecida). Se há poucos negros ao seu redor, me perdoe, mas você precisa "passar um dia na cadeia" antes de firmar uma posição coerente não com as teorias (elas servem pra tudo), mas com a realidade desse país. Com nossa realidade urgente. Nada me convenceu, amigos, senão a realidade, senão os meninos e meninas querendo estudar ao invés de qualquer outra coisa, querendo vencer, querendo uma chance.
Ah, sim, "os negros vão atrapalhar a universidade, baixar seu nível", conheço esse argumento e ele sempre me preocupou, confesso. Mas os cotistas já mostraram que sua média de notas é maior, e menor a média de faltas do que as de quem nunca precisou das cotas. Curiosamente, negros ricos e não cotistas faltam mais às aulas do que negros pobres que precisaram das cotas. A explicação é simples: apesar de tudo a menos por tanto tempo, e talvez por isso, eles se agarram com tanta fé e garra ao pouco que lhe dão, que suas notas são melhores do que a média de quem não teve tanta dificuldade para pavimentar seu chão. Somos todos humanos, e todos frágeis e toscos: apenas precisamos dar chance para todos.


Precisamos confirmar as cotas para negros e para os oriundos da escola pública. Temos que podemos considerar não apenas os deficientes físicos (o que todo mundo aceita), mas também os econômicos, e dar a eles uma oportunidade de igualdade, uma contrapartida para caminharem com seus co-irmãos de raça (humana) e seus concidadãos, de um país que se quer solidário, igualitário, plural e democrático. Não podemos ter tanta paciência para resolver a discriminação racial que existe na prática: vamos dar saltos ao invés de rastejar em direção a políticas afirmativas de uma nova realidade.

Se você não concorda, respeito, mas só se você passar um dia conosco "na cadeia". Vendo e sentindo o que você verá e sentirá naquele meio, ou você sairá concordando conosco, ou ao menos sem tanta convicção contra o que estamos querendo: igualdade de oportunidades, ou ao menos uma chance. Não para minha filha, ou a sua, elas não precisarão ser heroínas e nós já conseguimos para elas uma estrada. Queremos um caminho para passar quem não está tendo chance alguma, ao menos chance honesta. Daqui a alguns poucos anos, se vierem as cotas, a realidade será outra. Uma melhor. E queremos você conosco nessa história.

Não creio que esse mundo seja seguro para minha filha, que tem tudo, se ele não for ao menos um pouco mais justo para com os filhos dos outros, que talvez não tenham tido minha sorte. Talvez seus filhos tenham tudo, mas tudo não basta se os filhos dos outros não tiverem alguma coisa. Seja como for, por ideal, egoísmo (de proteger o mundo onde vão morar nossos filhos), ou por passar alguns dias por ano "na cadeia" com meninos pobres, negros, amarelos, pardos, brancos, é que aposto meus olhos azuis dizendo que precisamos das cotas, agora.

E, claro, financiar os meninos pobres, negros, pardos, amarelos e brancos, para que estudem e pelo conhecimento mudem sua história, e a do nosso país comum pois, afinal de contas, moraremos todos naquilo que estamos construindo.

Então, como diria Roberto Lyra, em uma de suas falas, "O sol nascerá para todos. Todos dirão ? nós ? e não ? eu. E amarão ao próximo por amor próprio. Cada um repetirá: possuo o que dei. Curvemo-nos ante a aurora da verdade dita pela beleza, da justiça expressa pelo amor."
Justiça expressa pelo amor e pela experiência, não pelas teses. As cotas são justas, honestas, solidárias, necessárias. E, mais que tudo, urgentes. Ou fique a favor, ou pelo menos visite a cadeia.


*juiz federal (RJ), mestre em Direito (UGF), especialista em Políticas Públicas e Governo (EPPG/UFRJ), professor e escritor, caucasiano e de olhos azuis.


OBS: coloco aqui um olhar diferente porque talvez, apesar de suas contradições, ele consiga alcançar uma eficácia maior no que se refere a sensibilização dos setores médios perante a questão das cotas para negros.

segunda-feira, junho 08, 2009

Associação de Medicina dos EUA pede moratória para alimentos transgênicos

Agência Estadual de Notícias - PR
25/05/2009

A Academia Americana de Medicina Ambiental divulgou documento com posição
sobre os alimentos geneticamente modificados, afirmando que os produtos
transgênicos representam um sério risco a saúde, ao mesmo tempo em que
pede uma moratória imediata.

Citando vários estudos realizados com animais, a Academia dos EUA conclui:
Há mais do que uma associação casual entre os alimentos transgênicos
e os efeitos adversos à saúde..

No documento, a Academia ainda alerta: Os alimentos geneticamente
modificados representam um risco nas áreas da toxicologia, alergias,
funções imunológicas, saúde reprodutiva, metabolismo, fisiologia e
saúde genética.

A Academia pede por:

Uma moratória sobre os alimentos geneticamente modificados,
implementação de testes de segurança de longo prazo imediatos e
etiquetação dos alimentos transgênicos.

Que médicos alertem seus pacientes, a comunidade médica e o público para
que evitem os alimentos geneticamente modificados.

Que os médicos considerem o papel dos alimentos geneticamente modificados
nas doenças de seus pacientes.

Mais estudos independentes de longo prazo que comecem a juntar dados para
investigar o papel dos alimentos transgênicos na saúde humana.

Vários estudos em animais mostraram que os alimentos geneticamente
modificados causam danos a vários sistemas orgânicos no corpo. Com essa
evidência volumosa, é necessário ter uma moratória sobre os alimentos
transgênicos para a segurança de nossos pacientes e do público, diz o
médico Amy Dean, chefe do Paraná e membro do Conselho da Academia nos
EUA.

Os médicos estão provavelmente vendo os efeitos em seus pacientes, mas
precisam saber como fazer as perguntas certas, diz a médica Jennifer
Armstrong, presidente da Academia. Os alimentos geneticamente modificados
mais comuns que são consumidos na América do Norte são a soja, milho,
canola e óleo de algodão.

O comunicado da Academia sobre alimentos geneticamente modificados pode ser
encontrado em http://aaemonline.org/gmopost.html. A Academia é uma
associação internacional de médicos e outros profissionais dedicados a
mostrar os aspectos clínicos da saúde ambiental. Mais informações são
disponíveis em www.aaemonline.org.

sábado, junho 06, 2009

Yeda tem a pior avaliação entre os governadores, 70% defendem impeachment

51% dos gaúchos considera a administração ruim ou péssima; servidores públicos realizam vigília para pressionar por CPI

04/06/2009

Da redação,

A gestão da governadora Yeda Crusius (PSDB) no Rio Grande do Sul foi considerada ruim ou péssima por 51% por cento da população de acordo com uma pesquisa do Datafolha divulgada quarta-feira (dia 3). Em março, na última avaliação do Instituto, esse índice era de 49%.
Segundo a pesquisa, 57% por cento dos gaúchos disseram acreditar em corrupção no governo estadual e 70% defendem o impeachment de Yeda. Já o percentural de pessoas favoráveis à abertura de uma CPI para apurar se a governadora está envolvida nos casos de corrupção é ainda maior, 88%.
Yeda obtém, assim, o índice de reprovação mais alto já registrado por um governador desde que o Datafolha iniciou seus trabalhos. Até então, o recordista era o ex-governador de Santa Catarina, Paulo Afonso (PMDB), com 48% de ruim e péssimo, em dezembro de 1998.
Vigília
Nesta semana, servidores públicos gaúchos realizam uma vigília na Praça da Matriz em Porto Alegre para pressionar a Assembleia Legislativa pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção, que investigaria as denúncias de irregularidades do governo Yeda.
Os trabalhadores colocaram, em frente ao prédio da Assembleia, cartazes dos 16 deputados que já assinaram o requerimento da CPI e realizaram visitas aos deputados que ainda declaram estar em dúvida a respeito da necessidade de investigações. Ainda faltam três assinaturas. A aposta dos servidores é na bancada do PDT, que ainda tem três deputados que não assinaram o requerimento.
A vigília também foi marcada pela truculência dos seguranças da Assembleia Legislativa, que tentaram impedir o protesto. De acordo com os trabalhadores, os seguranças arrancaram e rasgaram os cartazes e as faixas pendurados nas grades da esplanada, que fica do lado externo do prédio.
Fonte: Brasil de Fato

sexta-feira, junho 05, 2009

III Seminário Estadual de Ações Afirmativas

Essa semana estive em Santa Maria participando do III Seminário Estadual de Ações Afirmativas na Universidade Federal de Santa Maria. O evento foi interessante, sobretudo no que se refere às trocas de experiências entre as universidades e seus diferentes modelos de implantação das cotas. Tive acesso a informações de como a UFPR, a UFSM e a UERJ estão construíndo e aperfeiçoando os seus sistema de cotas. Em todos os casos existem problemas distintos, como se sabe, não existe uma receita sobre cotas e nem uma legislação nacional, então cada contexto se depara com desafios peculiares. Nós da UFRGS fomos entre alunos da graduação e da pós-graduação, funcionários técnicos em assuntos educacionais e membros da comissão de acompanhamento dos cotistas na universidade.
Tivemos a oportunidade de notar o quanto a UFRGS tem de avançar em relação a sua políticas de cotas, desde adaptação da seleção no vestibular (que agora pode mudar conforme indicação do Enem pelo MEC, o que é outro problema grave que deve ser melhor discutido) ao sistema, amadurecimento dos mecanismos que possiblitam a permanência dos alunos cotistas, desenvolver uma real relação com esses alunos enquanto instituição entre outras coisas.
No geral foi um aprendizado significativo que pretendemos seguir debatendo com mais compromisso dentro da UFGRS.