domingo, fevereiro 28, 2010

Venezuela: Sobre o que a imprensa conservadora silencia

A República Bolivariana da Venezuela segue na ordem do dia da mídia. Quem acompanha o noticiário diário das TVs brasileiras e alguns dos jornalões tem a impressão que o país está à beira do caos e por lá vigora a mais ferrenha obstrução aos órgãos de imprensa privados. Mas há quem não tenha essa leitura sobre o país vizinho, que no próximo mês de setembro elegerá os integrantes da Assembléia Nacional.

José Gregorio Nieves, secretário da organização não-governamental Jornalistas pela Verdade, informou recentemente a representantes da União Européia que circularam em Caracas que nos últimos 11 anos, correspondente exatamente à ascensão do presidente Hugo Chávez, houve um avanço na democratização da comunicação na Venezuela. Ele baseia as suas informações em números. Segundo Nieves, há atualmente um total de 282 meios alternativos de rádios e televisões onde a população que não tinha voz agora tem.

Houve, inclusive, um aumento da democratização do acesso aos meios de comunicação. Até 1998, ou seja, no período em que a Venezuela era governada em revezamento, ora pela Ação Democrática (linha social-democrata), ora pela Copei (linha social cristã), não havia permissão para o funcionamento de veículos comunitários. No país existiam apenas 33 radiodifusores privados e 11 públicos, todos eles avaliados pela Comissão Nacional de Telecomunicações(Conatel).

Que seja ouvido o outro lado

Hoje, ainda segundo informação prestada por Nieves a representantes da UE, as concessões privadas em FM chegam a 471 emissoras, sendo 245 comunitárias e 82 de caráter público. Na área da televisão, o total de canais abertos privados até 1998 era de 31 particulares e oito públicos. Atualmente, a Conatel concedeu concessões a 65 canais privados, 37 comunitários e 12 públicos.

A lógica desses números contradiz, na prática, a campanha midiática de denúncia de falta de liberdade de imprensa. Seria pouco lógico que num período em que aumentaram as concessão de rádio e TV para a área privada o governo restringisse os passos das referidas empresas.

O secretário de organização dos Jornalistas pela Verdade informou ainda que a Lei de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão permitiu o fortalecimento dos produtores nacionais independentes. Nieves fez questão de assinalar que a ONG que ele representa rejeita a manipulação contra o governo bolivariano que ocorre em âmbito da UE e em outros fóruns.

É importante que os leitores e telespectadores brasileiros tenham acesso a outros canais de informação e não aos de sempre, apresentados diariamente pelos grandes meios de comunicação vinculados à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Em outros termos: que seja ouvido o outro lado, para que não prevaleça, como tem acontecido, o esquema do pensamento único. Os leitores e telespectadores brasileiros e da América Latina de um modo geral recebem informações sobre a Venezuela apenas com base do que dizem os inimigos da Revolução Bolivariana. Não há contraponto.

Mário Augusto Jakobskind

Fonte: Carta Maior

segunda-feira, fevereiro 22, 2010

Cuba é uma ditadura?

Por, Breno Altman

O novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo), no último dia 11/02, respondeu afirmativamente à pergunta que faz as vezes de título desse artigo. Com ressalvas de contexto, identificando no longo bloqueio norte-americano uma das causas do que chamou de ?fechamento político?, Dutra assumiu a mesma definição dos setores conservadores quando abordam a natureza do regime político existente na ilha caribenha.

Essa discussão é um capítulo importante na agenda da contra-ofensiva à hegemonia do pensamento de direita. Afinal, a possibilidade do socialismo foi estabelecida pelos centros hegemônicos não apenas como economicamente inviável e trágica, mas também como intrinsecamente autoritária.

Quando o colapso da União Soviética permitiu aos formuladores do campo vitorioso declarar o capitalismo e a economia de livre-mercado como o final da história, de lambuja também fixaram o sistema político vigente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos como a única alternativa democrática aceitável.

Não foram poucos os quadros de esquerda que assumiram esse conceito como universal e abdicaram da crítica ao funcionamento institucional dos países capitalistas. Alguns se arriscaram a ir mais longe, aceitando esse modelo como paradigma para a classificação dos demais regimes políticos.

Na tradição do liberalismo, base teórica da democracia ocidental, a identificação e a quantificação da democracia estão associadas ao grau de liberdade existente. Quanto mais direitos legais, mais democrático seria o sistema de governo. No fundo, democracia e liberdade seriam apenas denominações diferentes para o mesmo processo social.

Pouco importa que o exercício dessas liberdades seja arbitrado pelo poder econômico. As disputas eleitorais e a criação de veículos de comunicação, por exemplo, são determinadas em larga escala pelos recursos financeiros de que dispõem os distintos setores políticos e sociais.

No modelo democrático-liberal, afinal, os direitos formais permitem o acesso irrestrito das classes proprietárias ao poder de Estado, que podem usar amplamente sua riqueza para mercantilizar a política e seus instrumentos, especialmente a mídia. Basta acompanhar o noticiário político para se dar conta do caráter cada vez mais censitário da democracia representativa.

A revolução cubana ousou ter entre suas bandeiras a criação de outro tipo de modelo político, no qual a democracia é concebida essencialmente como participação popular. Ao longo de cinco décadas, mesmo com as dificuldades provocadas pelo bloqueio norte-americano, forjou uma rede de organismos que mobilizam parcelas expressivas de sua população.

A maioria dos cubanos participa de reuniões de células partidárias, do comitê de defesa da revolução de sua quadra, dos sindicatos de sua categoria, além de outras organizações sociais que fazem parte do mecanismo decisório da ilha. Não são somente eleitores que delegam a seus representantes a tarefa de legislar e governar, ainda que também votem para deputados ? o regime cubano é uma forma de parlamentarismo. Esse tipo de participação talvez explique porque Cuba, mesmo enfrentando enormes privações, não seguiu o mesmo curso de seus antigos parceiros socialistas.

O modelo cubano não nasceu expurgando seus opositores ou instituindo o mono-partidarismo. Poderia ter se desenvolvido com maior grau de liberdade, mas teve que se defender de antigos grupos dirigentes que se decidiram pela sabotagem e o desrespeito às regras institucionais como caminhos para derrotar a revolução vitoriosa. Na outra ponta, as diversas agremiações que apoiavam a revolução (além do Movimento 26 de Julho, liderado por Fidel, o Diretório Revolucionário 13 de Março e o Partido Socialista Popular) foram se fundindo em um só partido, o comunista, oficialmente criado em 1965.

Os círculos contra-revolucionários, patrocinados pelo governo democrata de John Kennedy, organizaram a invasão da Baía dos Porcos em 1961. Aliaram-se a CIA em algumas dezenas ou centenas de tentativas para assassinar Fidel Castro e outros dirigentes cubanos. Associados a seguidas administrações norte-americanas, criaram uma situação de guerra e passaram a operar como braços de um país estrangeiro que jamais aceitou a opção cubana pela soberania e a independência.

A restrição das liberdades foi a salvaguarda de uma nação ameaçada, vítima de uma política de bloqueio e sabotagem que já dura meio século. Os Estados Unidos dispõem de diversos planos públicos, para não falar dos secretos, cujo objetivo é financiar e apoiar de todas as formas a oposição cubana. Vamos combinar: já imaginaram, por exemplo, o que ocorreria se um setor do partido democrata recebesse dinheiro cubano, além de préstimos do serviço de inteligência, para conquistar a Casa Branca?

Claro que o ambiente de guerra e a redução das liberdades formais impedem o desenvolvimento pleno do modelo político fundado pela revolução de 1959. Vícios de burocratismo e autoritarismo estão presentes nas instâncias de poder. Mas ainda nessas condições adversas, o governo cubano veio institucionalizando interessante sistema de participação popular. O contrapeso ao modelo de partido único, opção tomada para blindar a revolução sob permanente ataque, é um sistema de organizações não-partidárias que exercem funções representativas na cadeia de comando do Estado.

A Constituição de 1976, reformada em 1992, estabeleceu o ordenamento jurídico do modelo. Um dos principais ingredientes foi a criação do Poder Popular, com suas assembléias locais, municipais, provinciais e nacional. Seus representantes são eleitos em distritos eleitorais, em voto secreto e universal. Os candidatos são obrigatoriamente indicados por organizações sociais, em um processo no qual o Partido Comunista não pode apresentar nomes ? aliás, ao redor de 300 dos 603 membros da Assembléia Nacional não são filiados comunistas.

O Poder Popular é quem designa o Conselho de Estado e o Conselho de Ministros, principais instâncias executivas do país, além de aprovar as leis e principais planos administrativos. Seus integrantes não são profissionais da política: continuam a desempenhar suas atividades profissionais e se reúnem, em âmbito nacional, duas vezes ao ano para deliberar sobre as principais questões.

A Constituição também prevê mecanismos de consulta popular. Dispondo desse direito, o dissidente Oswaldo Payá, líder do Movimento Cristão de Libertação, reapresentou à Assembléia Nacional do Poder Popular, em 2002, uma petição com 10 mil assinaturas para que fosse organizado referendo que modificasse o sistema político e econômico na ilha.

O governo reuniu 800 mil registros para propor outro plebiscito, que tornava o socialismo cláusula pétrea da Constituição. Teve preferência pela quantidade de assinaturas. Cerca de 7,5 milhões de cubanos (65% do eleitorado), apesar do voto em referendo ser facultativo, votaram pela proposta defendida por Fidel Castro.

Tratam-se apenas de algumas indicações e exemplos de que o novo presidente petista pode ter sido um pouco apressado em suas declarações. As circunstâncias históricas levaram Cuba a restringir liberdades. Mas seu sistema político deveria ser analisado com menos preconceito, sem endeusamento do modelo liberal, no qual a existência de direitos formais amplos não representa garantias para um funcionamento democrático baseado na participação popular.

Breno Altman é jornalista e diretor do sítio Opera Mundi (www.operamundi.com.br)

terça-feira, fevereiro 09, 2010

Um pingo no ‘i’

Gostaria de expressar por meio desta coluna uma profunda decepção com a imprensa gaúcha por não mencionarem uma opinião sincera com relação ao jogador de futebol chamado Alecsandro, tido como atacante do Internacional. Não vejo narradores/comentaristas de nenhuma emissora de tv transmitir a opinião quase unânime da torcida colorada com relação a este jogador, tanto quanto os vejo mudando de assunto. Alecsandro é um cara que ocupa o espaço de um atacante, porém, não dá conta nem de longe da função.

Foi goleador do Inter em 2009 com quase totalidade de seus gols (exceto contra o Santos) de dentro da área pequena. Por conta de belas assistências de Giuliano, Andrezinho, D´alessandro e Marquinhos. Nas ultimas sete rodadas do campeonato precisávamos de um nove matador, e? Giuliano que vinha embalado tirando doce de criança e dando a Alecsandro foi convocado pra seleção sub-20. D´alessandro tem fôlego até os 10 minutos do segundo tempo, coerentemente é sacado por volta disso.

Andrezinho, Marquinhos e Taison eram usados a exaustão para tentarem dar conta de colocar a bola embaixo das traves para Alecsandro, que na ocasião dizia que a bola não estava chegando até ele, e não o contrário. Já não estávamos mais no início do campeonato, ou seja, os adversários já não eram mais Náutico, Sport nem Santo André, por exemplo, e os times de ponta já estavam apresentando um rendimento de alto nível. Ficamos em segundo lugar tendo o melhor elenco do país na ocasião.

Val Baiano fez mais gols que ele e, pasmem, jogando pelo Barueri (time do interior de SP). Alecsandro fazendo três gols nas ultimas dez rodadas, o Inter era campeão com dois ou três pontos a frente do segundo colocado. Lembro que Fred, atacante do Fluminense nas ultima dez rodadas fez dez gols e tirou o Fluminense da zona de rebaixamento; é um atacante; de um time com dificuldades financeiras sem grandes nomes, o que não é o caso do Inter. E três gols era pedir demais, e o gol só veio na última rodada quando o Inter goleou o Santo André.

O ano virou e Alecsandro continua como referência de área no ataque do Inter, fez um gol comum no grenal, há reportagens dele como herói em todos os jornais. Lembremos que foi um jogo de primeira fase de um regional que não é parâmetro pra um time que tem uma libertadores pela frente, segundo que pegou um Grêmio indefinido em inicio de temporada e que não ganha grenais desde 2001 pelo regional. Leandro Damião é o goleador do Inter no gauchão, nem fardou contra o Avenida, jogo em que novamente Alecsandro não compareceu, isso que jogou o jogo todo apesar dos apelos da torcida, Tayson (autor de um gol) e Giuliano (machucado) foram substituídos.

Final do mês de fevereiro começa a Copa Libertadores, Leandro Damião, Walter, Marquinhos ou Edu correm o risco de não serem escritos, os quatro com qualidades conhecidas, apesar das poucas oportunidades – Damião cabeceia como poucos no Beira-rio – Walter conclui com muita precisão de fora da área e faz a parede muito bem – Marquinhos possui um domínio de bola e um passe extremamente refinados - E Edu que ainda não foi usado como atacante de referência, tem entrado e dado conta pelos flancos. São características que fazem falta a qualquer equipe num jogo de Libertadores. Por outro lado, o preferido de Fossati não consegue dominar uma bola de longa distância, não sabe fazer parede, não conclui de fora da área, não acompanha a linha dos zagueiros ficando impedido mais de duas vezes em cada tempo, no mínimo.

São fatos. Em contrapartida assisto aos outros clubes brasileiros que jogarão a libertadores e seus atacantes de referência – Corinthians com Ronaldo, sem contar Iarley – Cruzeiro com W. paulista, sem contar Kléber – Flamengo com Adriano, sem contar Vagner Love – São Paulo emparelha um pouco com o Inter, com Washington na referência, mas ainda tem o Roger brigando. E o Inter vem com Alecsandro? Parece piada, mas é sério, havia muito tempo que meu time não se enganava tanto com um jogador.

Espero que o primeiro jogo fora de casa na Libertadores deixe evidente para Fossati, Fernando Carvalho e a impressa esportiva gaúcha o que já está desnudado para grande parte do torcedor colorado que acompanha as aberrantes apresentações desse jogador no Beira-Rio desde o ano passado. Quanto a sua carreira, espero que o Inter faça um ótimo negócio e ele consiga outro clube de ponta para exercer seu mershandising e fazer seus gols “feitos”. Só que o tempo não cansa e já está perdendo a graça ver alguém defendê-lo como a um craque que não vê a bola chegar e passa por uma má fase. Não só de entrevistas e roupas descoladas vive um jogador de futebol. Isso não chega a ser um desabafo, é apenas o pingo no ‘ i ’.


Marcos Rigol - biólogo e colorado.