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| Tarso Genro em conversa com o sociólogo português Boaventura de Souza Santos |
Ciente do alcance limitado dos posts nas redes sociais, e de que nós, cada vez mais, vivemos em nossa "time line" uma reprodução aproximada do nosso pensamento, vou fazer algumas considerações do porquê apoio um voto crítico em Tarso Genro no segundo turno do Rio Grande do sul. Quero apresentar questões estruturais, programáticas e de base para qualificarmos o debate político e não nos apegarmos em provocações baratas, desesperos de campanha e em avaliações superficiais.
A escolha de governantes e de parlamentares não pode ser feita como um voto no "paredão do BBB" por empatias, estéticas e temperamentos. De ressaca eleitoral, porque os resultados do primeiro turno mostram que muitos transformam eleições em "reality show", é que os convido a pensar sobre o segundo turno gaúcho.
A escolha de governantes e de parlamentares não pode ser feita como um voto no "paredão do BBB" por empatias, estéticas e temperamentos. De ressaca eleitoral, porque os resultados do primeiro turno mostram que muitos transformam eleições em "reality show", é que os convido a pensar sobre o segundo turno gaúcho.
O raciocínio que farei tem dois movimentos, o de justificar a opção por Tarso pelo que foi feito nos últimos quatro anos e o movimento de questionar a opção que se apresenta na candidatura de Sartori.
De antemão, cabe dizer que mantenho todas as críticas que fiz durante os últimos anos, aos limites do governo Tarso, em especial no que tange minha área de trabalho, a educação. Analisei longamente esses limites aqui, por exemplo, portanto, o texto que segue não exclui as ressalvas feitas e reiteradas sobre o governo Tarso, que poderia ter sido significativamente mais frutífero.
Primeira diferença que vale destaque é de fundo político e ideológico. Tarso Genro representa um projeto que não defende a diminuição do Estado, isto é, as políticas sociais, a oferta de serviços e o atendimento às necessidades básicas são prioridades quando colocados na balança com a necessidade de ajuste fiscal, de "arrumar a casa", de conter gastos para "tirar o estado do vermelho" ou coisas do tipo. Por isso, Tarso não compreende ser um problema ter o estado endividado, desde que garanta mais investimentos e fortalecimento do que é público. Essa é uma visão social democrata, porque não ataca as razões do endividamento do estado, mas, ao menos, não é uma visão neoliberal e privatista.
Iniciando o primeiro movimento que anunciei no terceiro parágrafo do texto, vamos as comparações e aos feitos reais. No governo Tarso Genro os servidores do estado de todas as áreas tiveram reajustes salarias maiores que nos governos Rigotto e Yeda. A Universidade Estadual do RS, onde me formei, foi esquecida por Rigotto e quase aniquilada por Yeda. Em 2010 a universidade tinha um orçamento de 25 milhões, e em 2014 seu orçamento saltou para 75 milhões. A UERGS tinha 116 professores em 2010, hoje tem 269, teve um aumento de 47% de alunos e foi feito concurso público atrativo e elaborou-se um plano de carreira de cargos e salários. Isso é um avanço expressivo.
Com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS (Fapergs) ocorreu revitalização parecida, hoje os editais de fomento contemplam recursos infinitamente maiores que os de períodos anteriores. Parcerias com o Ministério da Educação e com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, impulsionaram as bolsas de pós-graduação e os investimentos, isso nunca tinha sido feito.
Por entender que o Estado deve ter relevância, o governo Tarso Genro promoveu concursos em quase todas as áreas da administração pública, coisa que não ocorria há bastante tempo. No magistério, área que Tarso não conseguiu lidar da melhor forma, como consta no texto com link mencionado acima, mesmo assim houve concursos e progressões funcionais há décadas atrasadas. Também se acelerou os pagamentos de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios frutos da famosa Lei Britto, lei que existe porque o ex-governo Antônio Britto, do PMDB de Sartori, suspendeu na época os reajustes salariais definidos por lei estadual para o funcionalismo.
Na gestão de Tarso foram atualizadas as regras do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS), que passou a levar em conta critérios para avaliação dos projetos como: a inserção da atividade da empresa solicitante dos benefícios na Política Industrial, o número de empregos, qualidade dos salários, o índice de desenvolvimento do município local do investimento e o impacto ambiental. Isso vem garantindo financiamento de um mínimo de 45% a 100% do ICMS incremental para cooperativas ou centrais de cooperativas de produtores rurais se instalarem.
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) digitalizou seus processos burocráticos, o que tem dado maior agilidades nos procedimento relacionados a saúde de média e alta complexidade para os beneficiários, vivi e tive na família casos que mostram isso. Há muito que se avançar, mas é esse foi um passo importante. Em 2013 em meio as demandas das manifestações, o governo Tarso propôs e implementou o Passe Livre Estudantil na região metropolitana, o que atinge um número significativo de jovens.
Segundo o Tribunal de Contas (TCU-RS), em 2013 foi a primeira vez que se garantiu 12% da receita líquida de impostos e transferências na saúde. Na história do Rio Grande do Sul nunca havia sido cumprida essa prerrogativa prevista no artigo 198 da Constituição Federal, nos governos anteriores o investimento não passava de 6% em saúde.
Por entender que o Estado deve ter relevância, o governo Tarso Genro promoveu concursos em quase todas as áreas da administração pública, coisa que não ocorria há bastante tempo. No magistério, área que Tarso não conseguiu lidar da melhor forma, como consta no texto com link mencionado acima, mesmo assim houve concursos e progressões funcionais há décadas atrasadas. Também se acelerou os pagamentos de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios frutos da famosa Lei Britto, lei que existe porque o ex-governo Antônio Britto, do PMDB de Sartori, suspendeu na época os reajustes salariais definidos por lei estadual para o funcionalismo.
Na gestão de Tarso foram atualizadas as regras do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS), que passou a levar em conta critérios para avaliação dos projetos como: a inserção da atividade da empresa solicitante dos benefícios na Política Industrial, o número de empregos, qualidade dos salários, o índice de desenvolvimento do município local do investimento e o impacto ambiental. Isso vem garantindo financiamento de um mínimo de 45% a 100% do ICMS incremental para cooperativas ou centrais de cooperativas de produtores rurais se instalarem.
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) digitalizou seus processos burocráticos, o que tem dado maior agilidades nos procedimento relacionados a saúde de média e alta complexidade para os beneficiários, vivi e tive na família casos que mostram isso. Há muito que se avançar, mas é esse foi um passo importante. Em 2013 em meio as demandas das manifestações, o governo Tarso propôs e implementou o Passe Livre Estudantil na região metropolitana, o que atinge um número significativo de jovens.
Segundo o Tribunal de Contas (TCU-RS), em 2013 foi a primeira vez que se garantiu 12% da receita líquida de impostos e transferências na saúde. Na história do Rio Grande do Sul nunca havia sido cumprida essa prerrogativa prevista no artigo 198 da Constituição Federal, nos governos anteriores o investimento não passava de 6% em saúde.
Do ponto de vista da economia, destaco dois aspectos, o salário mínimo regional e o PIB do estado estarem bem acima do da união e da inflação, apesar dos limites orçamentários do RS. A agricultura familiar ganhou novamente atenção nesse último governo, nos anteriores foi esquecida, Tarso, ainda que modestamente, enfrentou a máfia dos pedágios que se instaurou em governos do PMDB de Sartori, essa foi outra ação positiva no fortalecimento do Estado.
O segundo movimento que justifica meu apoio crítico a Tarso Genro, é a falácia que compõe a candidatura alternativa. Mais uma vez o PMDB se apresenta ao RS sem dizer o que representa, com Rigotto foi o "coraçãozinho" paz e amor e agora é o "gringo que faz e meu partido é o RS". Ambas são construções de marketing muito bem sucedidas. Vale dizer que o PMDB gaúcho é multifacetado, há desde os lulistas até os tucanos, em grande medida a parte conservadora do PMDB cumpre no RS o papel que a direita do PSDB cumpre no país.
Mas a realidade não se restringe a isso, para entendê-la precisamos voltar mais no tempo. Quem é Sartori que diz representar o novo na política?
"Na verdade, Sartori é um antigo quadro dirigente do PMDB gaúcho, já governou o Estado várias vezes e é responsável por escolhas que se revelaram desastrosas para o Rio Grande do Sul, como a renegociação da dívida realizada pelo governo Antônio Britto, as privatizações de empresas públicas, planos de demissão voluntaria de servidores públicos e o modelo de pedágios adotado por este mesmo governo. Sartori também esteve no governo com Pedro Simon e Germano Rigotto e é co-responsável, entre outras coisas, pela gestão de José Otávio Germano (PP) na Secretaria de Segurança Pública." Passagem de texto do blog Rs Urgente, do jornalista Marco Weissheimer.
Sartori repetidamente fala em ajustar as contas, em parar de endividar o estado, se apresenta como "bom gestor", mas não diz como fará tudo isso e manterá os investimentos que vem sendo feito do setor público, ainda que modestos. A apresentação do "gringo bonachão" que se da bem com todo mundo, que dialoga, que é amigável, pode ser boa para síndico de prédio ou para associação em clube esportivo. Infelizmente vejo muitas pessoas comentando que isso teria feito Sartori ter muitos votos, bom, me desculpem, mas quem votou por essa razão, se pauta por critérios medíocres para escolher seu candidato.
Nesse recente texto comentei o que significa esse discurso de "votar na pessoa e não no partido", analfabetismo político. Portanto, se aceita que a alienação produza esse voto, mas quem analisa um pouco mais tem de optar por projetos e não por carisma ou simpatia. Se fosse por isso realmente Tarso sairia perdendo, mas a questão não é essa, não queremos uma amigo afável que irá se aliar com a direita para governar, pois essa é prática política comum do PMDB, queremos estadistas que representem projetos minimamente progressistas.
Sartori afirma que endividamento não se resolve com mais endividamento, isso significa que vai cortar em algum lugar, que os investimentos irão estagnar, porque nos moldes orçamentários atuais ou se endivida mais, ou se faz uma auditoria da dívida, coisa que o PMDB nunca fará, em função dos macro interesses que a sigla defende e representa. Sartori fala em "governar para todos, alavancar as vocações regionais, apoiar as empresas e trabalhadores", isso não se faz com cortes, puro discurso generalista e vago.
Outro discurso vazio é o da moralidade, símbolo do protestantismo capitalista, se apresentar como indivíduo humilde, verdadeiro, "gringo trabalhador" é tática eleitoreira, o indivíduo não é espelho do projeto coletivo que representa, o PMDB estadual tem um projeto que já governou diretamente duas vezes com Britto e Rigotto, e indiretamente como apoiador e base de sustentação do último governo Yeda, de triste lembrança.
Sartori afirma que endividamento não se resolve com mais endividamento, isso significa que vai cortar em algum lugar, que os investimentos irão estagnar, porque nos moldes orçamentários atuais ou se endivida mais, ou se faz uma auditoria da dívida, coisa que o PMDB nunca fará, em função dos macro interesses que a sigla defende e representa. Sartori fala em "governar para todos, alavancar as vocações regionais, apoiar as empresas e trabalhadores", isso não se faz com cortes, puro discurso generalista e vago.
Outro discurso vazio é o da moralidade, símbolo do protestantismo capitalista, se apresentar como indivíduo humilde, verdadeiro, "gringo trabalhador" é tática eleitoreira, o indivíduo não é espelho do projeto coletivo que representa, o PMDB estadual tem um projeto que já governou diretamente duas vezes com Britto e Rigotto, e indiretamente como apoiador e base de sustentação do último governo Yeda, de triste lembrança.
Por fim, o PMDB representa um projeto político mais privatista e neoliberal do que o de Tarso aqui no RS, isso significa retrocesso, o governo Britto foi o pior da história do estado e o governo Rigotto não registrou nenhum avanço, arrochou salários e cortou investimentos, vivi isso na UERGS com toda força, com a nomeação autoritária de reitor e a paralisação de vestibulares.
Muitos erros foram cometidos nos últimos anos pela gestão de Tarso Genro, principalmente no que se refere ao relacionamento do governo com amplos setores da sociedade, certa prepotência foi diagnosticada em avaliações e posturas. Isso tem um preço alto do ponto de vista eleitoral, mas esses são temas para depois da eleição.
Nesse segundo turno, pensando na vida do funcionalismo público, e na vida das pessoas que mais precisam e não em projetos pessoas de ascensão política, ou em interesses particulares, não tenho dúvida que Tarso Genro é a melhor alternativa.
Nesse segundo turno, pensando na vida do funcionalismo público, e na vida das pessoas que mais precisam e não em projetos pessoas de ascensão política, ou em interesses particulares, não tenho dúvida que Tarso Genro é a melhor alternativa.
Gregório Grisa
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