sexta-feira, abril 10, 2015

Não a terceirização


A terceirização, constata-se em experiências mundo afora, é a porta de entrada para a deterioração dos direitos trabalhistas, para a precarização do mundo laboral em todas suas esferas e dinâmicas. 

A terceirização abre caminho para a flexibilização da dignidade do trabalhador, isto é, instaura uma condição de instabilidade tal, que os direitos que o trabalhador acessa não são suficientes para que ele garanta uma reprodução social minimamente qualificada.
Contratado e descartado, ao bel prazer dos cálculos pró competitividade das empresas, o trabalhador se coisifica, o trabalho é compreendido como custo e a pessoa humana que vende sua força laboral como única alternativa para viver, fica a mercê da flutuação do mercado. 

Curiosamente todo esse movimento ocorre para manter as taxas de lucro, não se cogita flexibilizar tais taxas, um lado apenas é atacado com a terceirização, o do trabalho.
Apenas quem não trabalha, quem não corre o risco de ser um empregado terceirizado é que insinua dizer que a terceirização é interessante. Vivemos hoje no Brasil o maior ataque aos direitos trabalhistas desde da era Vargas e corremos o maior risco de perder conquistas desde o golpe empresarial-militar de 1964. 

A terceirização já existe, em grande escala nas atividades meio, já há no Brasil a figura consolidada do intermediário, aquele que lucra ao ofertar um serviço mais barato com sua empresa, que se beneficia da condição de necessidade de setores vulneráveis da sociedade e os contrata por salários aviltantes e direitos escassos.

O intermediário fica com uma segunda taxa de lucro sobre o trabalho, o pouco restante fica com quem realmente trabalha, quem realmente produz, o trabalhador. O absurdo proposto pelo projeto aprovado na Câmara é ampliar a terceirização para as atividades fins das instituições, escolas terceirizando professores, clínicas e hospitais terceirizando médicos, autarquias terceirizando técnicos e por aí vai. 

Associações dos juízes do trabalho, do Ministério Público do Trabalho, sindicatos de todas as vertentes ideológicas, personalidades conhecidas (como as dos vídeos abaixo) se posicionam contra a terceirização. Vivemos um momento decisivo para o futuro da nossa e das próximas gerações, esse tema define um desenho de sociedade que se deseja, não é um assunto banal, é um eixo determinante da maneira como as relações sociais irão se desenvolver.

Concursos públicos são fundamentais para a qualidade dos serviços públicos, ter a carteira assinada diretamente com o empregador é fundamental para o equilíbrio das relações trabalhistas, ambas situações são conquistas frutos de décadas de luta das gerações anteriores, não podemos deixar passar tal retrocesso.

Caso o congresso aprove a lei das terceirizações a sociedade deve exigir o veto total da presidência da república e as entidades devem judicializar no STF a matéria de forma contundente. Nenhum político foi eleito para retirar direitos, os empresários que pagam as campanhas dos congressistas eleitos não podem governar o país e mudar a legislação ao bel prazer, muito menos a que se refere à conquistas históricas. 

Seguem três vídeos feitos por atores para reflexão.

Vídeo 1

Vídeo 2

Vídeo 3  

Gregório Grisa

Nenhum comentário: